Procedimento Comum Cível 0801040-53.2024.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

SANDRA ROSA RODRIGUES CARDENA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

THAIS DOS SANTOS VIVALDO

OAB/MS 30156·Representa: Autor

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/MS 16171·CPF·Representa: Autor

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

OAB/MS 17538·CPF·Representa: Autor

THAIS DOS SANTOS VIVALDO

OAB/MS 30156·Representa: Réu

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/MS 16171·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIS DOS SANTOS VIVALDO

OAB/MS 30156·Representa: Autor

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/MS 16171·CPF·Representa: Autor

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

OAB/MS 17538·CPF·Representa: Autor

THAIS DOS SANTOS VIVALDO

OAB/MS 30156·Representa: Réu

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/MS 16171·CPF·Representa: Réu

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

OAB/MS 17538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 18:10

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

11/02/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:32

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:28

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 18:19

Ato ordinatório

04/11/2025, 03:35

Publicação

24/10/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a produção de prova testemunhal, e para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de FEVEREIRO de 2026, às 16:30h. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, qualificando-as na forma estabelecida pelo art. 450 do Código de Processo Civil, e respeitando a regra prevista no art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. (...)"

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 20:43

Ato ordinatório

22/10/2025, 20:40

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 17:50

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/09/2025, 17:50

Todas as movimentações(49)

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 18:10

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

11/02/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:32

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:28

Ato ordinatório

13/11/2025, 09:28

Documentos

•24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 18:19

Ato ordinatório

04/11/2025, 03:35

Publicação

24/10/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a produção de prova testemunhal, e para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de FEVEREIRO de 2026, às 16:30h. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, qualificando-as na forma estabelecida pelo art. 450 do Código de Processo Civil, e respeitando a regra prevista no art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. (...)"

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 20:43

Ato ordinatório

22/10/2025, 20:40

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 17:50

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/09/2025, 17:50

Recebimento

23/09/2025, 17:49

Outras Decisões

23/09/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 12:03

Decurso de Prazo

02/06/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 02:02

Publicação

31/03/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sandra Rosa Rodrigues Cardena - Intimação para, em dez dias, especificar se ainda possuem outras provas a produzir. Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Thais dos Santos Vivaldo (OAB 30156/MS) Processo 0801040-53.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 17:22

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:20

Recebimento

26/03/2025, 14:41

Mero expediente

26/03/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 18:35

Petição (Replica)

22/03/2025, 07:31

Publicação

06/03/2025, 21:06

Ato ordinatório

03/03/2025, 07:54

Ato ordinatório

28/02/2025, 13:35

Petição (Contestação)

12/02/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sandra Rosa Rodrigues Cardena - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Thais dos Santos Vivaldo (OAB 30156/MS) Processo 0801040-53.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. II - Dispõe o art. 334, § 4º, II, do NCPC, que a audiência de conciliação e mediação não se realizará quando for inadmitida a autocomposição. E certo que nas ações em que figure como parte a Fazenda Pública ou seus entes, em atenção ao princípio da legalidade, os procuradores públicos somente podem transacionar em juízo nas hipóteses em que exista autorização expressa em ato normativo. III - Nesse viés, a Recomendação nº. 1, de 24 de maio de 2016, do Conselho Superior da Magistratura, possibilita ao magistrado a dispensa de prévia audiência de conciliação ou mediação nas causas em que figurar como parte a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal, suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum do Estado de Mato Grosso do Sul. IV - Outrossim, não se vislumbra prejuízo às partes, uma vez que a conciliação pode ser aplicada em qualquer fase no curso do processo judicial, caso possível, consoante art. 3º, do CPC/2015. V - Desta feita, cite-se o requerido para, querendo, responder a ação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 e 335, ambos do CPC/2015, advertindo-o dos efeitos da revelia. VI - Após, intime-se a parte autora para oferecimento da réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 351, do CPC/2015, caso queira. VII - Ao final, façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito.

03/02/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 20:57

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 14:21

Expedição de documento (Carta)

31/01/2025, 13:09

Ato ordinatório

31/01/2025, 13:06

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:56

Ato ordinatório

30/01/2025, 17:47

Recebimento

19/12/2024, 15:44

Mero expediente

19/12/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 14:34

Ato ordinatório

04/12/2024, 17:08

Ato ordinatório

04/12/2024, 17:07

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 16:36

Intimação

•31/03/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00