Procedimento Comum Cível 0801993-93.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

LUIZ CARVALHO LEAO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JESSIKA AQUINO CÂNEPA

OAB/MS 21651·CPF·Representa: Autor

JESSIKA AQUINO CÂNEPA

OAB/MS 21651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/06/2026, 02:32

Ato ordinatório

05/05/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:25

Entrega em carga/vista

28/04/2026, 09:25

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 02:31

Publicação

04/03/2026, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimação da pare autora da sentença de f. 273/282.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 18:07

Ato ordinatório

02/03/2026, 18:06

Ato ordinatório

02/03/2026, 18:05

Todas as movimentações(114)

Decurso de Prazo

17/06/2026, 02:32

Ato ordinatório

05/05/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 09:25

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Intimação

Entrega em carga/vista

28/04/2026, 09:25

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 02:31

Publicação

04/03/2026, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - intimação da pare autora da sentença de f. 273/282.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 18:07

Ato ordinatório

02/03/2026, 18:06

Ato ordinatório

02/03/2026, 18:05

Recebimento

23/02/2026, 06:36

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 06:36

Ato ordinatório

23/02/2026, 06:36

Procedência

23/02/2026, 06:36

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 12:39

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 10:25

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 20:56

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2025, 22:59

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 14:53

Entrega em carga/vista

04/12/2025, 14:53

Mero expediente

21/11/2025, 18:10

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 09:39

Decurso de Prazo

24/10/2025, 02:09

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:43

Ato ordinatório

15/09/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 03:14

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 09:17

Publicação

02/09/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

29/08/2025, 11:31

Recebimento

28/08/2025, 11:39

Mero expediente

28/08/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

05/07/2025, 06:40

Ato ordinatório

16/06/2025, 11:41

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 10:25

Publicação

10/06/2025, 04:59

Publicação

10/06/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Carvalho Leao - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca do estudo social. Intimação - ADV: Jessika Aquino Cânepa (OAB 21651/MS) Processo 0801993-93.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 08:41

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:37

Recebimento

29/05/2025, 17:23

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 12:17

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:43

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:04

Publicação

31/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Luiz Carvalho Leao - intimação da parte autora do despacho de f. 219. Intimação - ADV: Jessika Aquino Cânepa (OAB 21651/MS) Processo 0801993-93.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:41

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:02

Recebimento

10/03/2025, 16:05

Mero expediente

10/03/2025, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Luiz Carvalho Leao - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimação da parte autoram do despacho de f. 215. Intimação - ADV: Jessika Aquino Cânepa (OAB 21651/MS) Processo 0801993-93.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 20:13

Ato ordinatório

20/01/2025, 07:35

Ato ordinatório

17/01/2025, 15:54

Recebimento

16/01/2025, 15:09

Mero expediente

16/01/2025, 14:57

Ato ordinatório

25/10/2024, 04:11

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 12:34

Decurso de Prazo

01/08/2024, 01:46

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:08

Ato ordinatório

10/07/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Carvalho Leao - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Jessika Aquino Cânepa (OAB 21651/MS) Processo 0801993-93.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

10/07/2024, 00:00

Publicação

09/07/2024, 20:22

Ato ordinatório

09/07/2024, 07:39

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:05

Petição (Contestação)

25/06/2024, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 11:13

Expedição de documento (Carta)

20/06/2024, 10:04

Ato ordinatório

20/06/2024, 10:03

Publicação

18/06/2024, 20:24

Ato ordinatório

18/06/2024, 07:41

Ato ordinatório

17/06/2024, 12:47

Recebimento

04/06/2024, 18:05

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 09:06

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 00:37

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 13:28

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:16

Publicação

04/03/2024, 20:45

Ato ordinatório

04/03/2024, 07:39

Ato ordinatório

01/03/2024, 12:44

Recebimento

04/02/2024, 14:37

Antecipação de tutela

04/02/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 18:40

Recebimento

19/12/2023, 19:32

Mero expediente

19/12/2023, 19:32

Ato ordinatório

18/12/2023, 00:22

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 11:14

Ato ordinatório

13/12/2023, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 11:13

Ato ordinatório

13/12/2023, 11:13

Ato ordinatório

08/12/2023, 12:01

Ato ordinatório

08/12/2023, 12:01

Distribuição (sorteio)

08/12/2023, 11:45

•02/09/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00

•10/07/2024, 00:00