Procedimento Comum Cível 0801993-93.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

05/05/2026, 15:48

Manifestação do Ministério Público

29/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:25

Autos entregues em carga ao Promotor

28/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 02:31

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:07

Autos preparados para expedição

02/03/2026, 18:06

Emissão da Relação

02/03/2026, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 06:36

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 06:36

Todas as movimentações(110)

Prazo em Curso

05/05/2026, 15:48

Manifestação do Ministério Público

29/04/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:25

Autos entregues em carga ao Promotor

28/04/2026, 09:25

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 06:36

Despacho

•21/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 02:31

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:07

Autos preparados para expedição

02/03/2026, 18:06

Emissão da Relação

02/03/2026, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 06:36

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 06:36

Registro de Sentença

23/02/2026, 06:36

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 06:36

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 10:25

Manifestação do Ministério Público

02/02/2026, 20:56

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor

04/12/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:09

Prazo em Curso

26/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:43

Prazo em Curso

15/09/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:43

Emissão da Relação

29/08/2025, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:39

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2025, 06:40

Prazo em Curso

16/06/2025, 11:41

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:59

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:41

Emissão da Relação

06/06/2025, 08:37

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

29/05/2025, 17:23

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 15:43

Prazo em Curso

03/04/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:41

Emissão da Relação

27/03/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:05

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Luiz Carvalho Leao - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - intimação da parte autoram do despacho de f. 215. Intimação - ADV: Jessika Aquino Cânepa (OAB 21651/MS) Processo 0801993-93.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

17/01/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:11

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:46

Prazo em Curso

17/07/2024, 13:08

Prazo em Curso

10/07/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Carvalho Leao - Apresentada a contestação, Intimação - ADV: Jessika Aquino Cânepa (OAB 21651/MS) Processo 0801993-93.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

10/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:39

Emissão da Relação

08/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:13

Expedição de Carta.

20/06/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 10:03

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:41

Emissão da Relação

17/06/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

04/06/2024, 18:05

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/04/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:28

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 13:16

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:39

Emissão da Relação

01/03/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2024, 14:37

Tutela Provisória

04/02/2024, 14:36

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 19:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:22

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2023, 11:13

Informação do Sistema

08/12/2023, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/12/2023, 12:01

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 11:45

Despacho

•28/08/2025, 11:39

Despacho

•10/03/2025, 16:05

Despacho

•16/01/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:03

Interlocutória

•04/02/2024, 14:37

Despacho

•19/12/2023, 19:32