Cumprimento de sentença 0800661-06.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível

Partes do Processo

RODRIGO DE AGUIAR PINTO

CPF

Autor

AVIANCA - OCEANAIR LINHAS AéREAS S/A

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA QUENTAL

OAB/SP 105107·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS

OAB/MS 18829·CPF·Representa: Autor

MARCELA QUENTAL

OAB/SP 105107·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLOS LOPES CAMPOS

OAB/MS 18829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/07/2026, 12:01

Publicação

03/07/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor para ciência de que foi disponibilizada nos autos a certidão de crédito

02/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2026, 15:53

Ato ordinatório

01/07/2026, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 15:45

Ato ordinatório

01/07/2026, 14:23

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:16

Trânsito em julgado

12/06/2026, 13:16

Ato ordinatório

18/05/2026, 11:57

Publicação

18/05/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, decreto a extinção deste cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente, para fins de habilitação perante o juízo falimentar, conforme requerido. Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações.

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 12:08

Recebimento

14/05/2026, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 18:20

Todas as movimentações(237)

Definitivo

03/07/2026, 12:01

Publicação

03/07/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor para ciência de que foi disponibilizada nos autos a certidão de crédito

02/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2026, 15:53

Ato ordinatório

Documentos

•02/07/2026, 00:00

01/07/2026, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 15:45

Ato ordinatório

01/07/2026, 14:23

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:16

Trânsito em julgado

12/06/2026, 13:16

Ato ordinatório

18/05/2026, 11:57

Publicação

18/05/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, decreto a extinção deste cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente, para fins de habilitação perante o juízo falimentar, conforme requerido. Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações.

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 12:08

Recebimento

14/05/2026, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 18:20

Ato ordinatório

14/05/2026, 18:19

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 09:51

Ato ordinatório

26/01/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 19:35

Ato ordinatório

01/12/2025, 12:18

Publicação

01/12/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:56

Ato ordinatório

27/11/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 17:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2025, 10:42

Ato ordinatório

18/09/2025, 11:43

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:42

Expedição de documento (Carta)

17/09/2025, 17:19

Ato ordinatório

17/09/2025, 16:26

Ato ordinatório

18/07/2025, 12:33

Decurso de Prazo

18/07/2025, 03:15

Ato ordinatório

30/05/2025, 09:33

Publicação

30/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcela Quental (OAB 105107/SP), Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0800661-06.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo de Aguiar Pinto - Exectdo: Avianca - Oceanair Linhas Aéreas S/A - Ante a inércia da parte interessada, não obstante intimada para manifestação, aguarde-se em cartório o decurso do prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo sem efetiva manifestação nos autos, intime-se pessoalmente a parte inerte para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 08:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 12:36

Recebimento

12/05/2025, 17:38

Mero expediente

12/05/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:28

Decurso de Prazo

16/04/2025, 03:14

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:54

Publicação

31/03/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcela Quental (OAB 105107/SP), Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0800661-06.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo de Aguiar Pinto - Exectdo: Avianca - Oceanair Linhas Aéreas S/A - Defiro os pedidos de f. 466 e 477/478. Considerando que os referidos bens foram arrematados, proceda-se, com urgência, ao levantamento da restrição RENAJUD, realizada nos presentes autos, que recai sobre os veículos indicados nas referidas petições. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito para dar andamento ao feito.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:04

Ato ordinatório

27/03/2025, 10:37

Ato ordinatório

26/03/2025, 15:22

Documento (Informações)

26/03/2025, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 13:45

Ato ordinatório

25/03/2025, 12:34

Recebimento

28/02/2025, 13:29

Mero expediente

28/02/2025, 13:29

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 17:09

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 16:29

Ato ordinatório

13/08/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcela Quental (OAB 105107/SP), Jean Carlos Lopes Campos (OAB 18829/MS) Processo 0800661-06.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo de Aguiar Pinto - Exectdo: Avianca - Oceanair Linhas Aéreas S/A - Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de dez dias, acerca da petição de f. 466 e documentos que a acompanham.

09/08/2024, 00:00

Publicação

08/08/2024, 21:00

Ato ordinatório

08/08/2024, 07:57

Ato ordinatório

07/08/2024, 09:04

Recebimento

03/07/2024, 16:15

Mero expediente

03/07/2024, 16:15

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 15:51

Ato ordinatório

12/06/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 09:50

Publicação

04/06/2024, 20:54

Ato ordinatório

04/06/2024, 08:12

Ato ordinatório

03/06/2024, 10:43

Ato ordinatório

27/05/2024, 15:08

Documento (Informações)

27/05/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 15:04

Ato ordinatório

27/05/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 13:10

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 13:10

Recebimento

04/03/2024, 14:18

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 12:24

Ato ordinatório

04/10/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 22:50

Documento (Certidão)

14/09/2023, 12:24

Ato ordinatório

29/05/2023, 10:08

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2023, 12:18

Ato ordinatório

30/03/2023, 08:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/02/2023, 09:16

Ato ordinatório

02/02/2023, 07:50

Ato ordinatório

20/01/2023, 13:08

Expedição de documento (Carta)

20/01/2023, 12:59

Ato ordinatório

20/01/2023, 10:23

Ato ordinatório

11/01/2023, 08:44

Publicação

16/12/2022, 20:26

Ato ordinatório

16/12/2022, 07:44

Ato ordinatório

15/12/2022, 11:45

Recebimento

07/11/2022, 17:54

Mero expediente

07/11/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 13:50

Decurso de Prazo

01/09/2022, 13:49

Ato ordinatório

27/07/2022, 12:55

Ato ordinatório

22/07/2022, 16:05

Documento (Certidão)

22/07/2022, 16:05

Documento (Mandado)

22/07/2022, 16:05

Ato ordinatório

20/07/2022, 17:43

Ato ordinatório

27/01/2022, 08:24

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2022, 18:27

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2022, 15:07

Ato ordinatório

26/01/2022, 11:05

Ato ordinatório

13/01/2022, 07:11

Ato ordinatório

01/12/2021, 03:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2021, 22:39

Ato ordinatório

03/11/2021, 03:19

Ato ordinatório

07/10/2021, 10:04

Ato ordinatório

06/10/2021, 12:23

Expedição de documento (Carta)

06/10/2021, 12:22

Ato ordinatório

06/10/2021, 11:19

Ato ordinatório

04/10/2021, 20:49

Mero expediente

23/09/2021, 10:29

Ato ordinatório

02/09/2021, 03:51

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 19:07

Ato ordinatório

12/08/2021, 11:26

Decurso de Prazo

12/08/2021, 11:13

Ato ordinatório

29/07/2021, 18:47

Publicação

28/07/2021, 20:28

Ato ordinatório

28/07/2021, 07:39

Ato ordinatório

27/07/2021, 11:41

Ato ordinatório

22/07/2021, 14:13

Documento (Informações)

20/07/2021, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2021, 16:44

Ato ordinatório

14/07/2021, 13:32

Recebimento

06/07/2021, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2021, 17:28

Ato ordinatório

16/06/2021, 00:36

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 18:26

Ato ordinatório

22/03/2021, 16:30

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 13:58

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 13:58

Recebimento

12/03/2021, 17:33

Conclusão (para decisão)

26/11/2020, 15:45

Ato ordinatório

25/11/2020, 19:37

Publicação

24/11/2020, 21:58

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 09:49

Ato ordinatório

23/11/2020, 14:50

Ato ordinatório

23/11/2020, 09:44

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 17:15

Ato ordinatório

19/11/2020, 22:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2020, 15:54

Ato ordinatório

13/10/2020, 13:50

Expedição de documento (Carta)

08/10/2020, 15:36

Ato ordinatório

06/10/2020, 23:09

Ato ordinatório

01/10/2020, 17:06

Recebimento

28/09/2020, 17:43

Mero expediente

28/09/2020, 17:43

Conclusão (para despacho)

20/05/2020, 17:40

Ato ordinatório

06/05/2020, 14:30

Decurso de Prazo

06/05/2020, 14:29

Ato ordinatório

11/03/2020, 14:51

Publicação

10/03/2020, 21:57

Ato ordinatório

09/03/2020, 16:39

Ato ordinatório

09/03/2020, 14:17

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 14:52

Recebimento

14/02/2020, 17:01

Mero expediente

14/02/2020, 17:01

Ato ordinatório

08/10/2019, 03:38

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 16:59

Ato ordinatório

11/09/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 15:10

Ato ordinatório

06/09/2019, 06:54

Publicação

01/09/2019, 21:23

Ato ordinatório

30/08/2019, 08:14

Ato ordinatório

29/08/2019, 08:54

Decurso de Prazo

29/08/2019, 08:53

Custas

31/07/2019, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2019, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2019, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2019, 18:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2019, 07:16

Ato ordinatório

24/06/2019, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2019, 08:52

Publicação

12/06/2019, 21:28

Ato ordinatório

12/06/2019, 07:40

Ato ordinatório

11/06/2019, 11:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/06/2019, 04:58

Recebimento

10/06/2019, 15:52

Requisição de Informações

10/06/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 17:17

Conclusão (para decisão)

05/06/2019, 17:17

Ato ordinatório

28/05/2019, 13:21

Reativação

28/05/2019, 13:21

Publicação

27/05/2019, 20:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/05/2019, 17:28

Ato ordinatório

27/05/2019, 08:00

Definitivo

24/05/2019, 14:03

Custas

24/05/2019, 14:02

Ato ordinatório

24/05/2019, 14:02

Trânsito em julgado

24/05/2019, 14:01

Petição (Renúncia de mandato)

16/05/2019, 15:57

Ato ordinatório

02/05/2019, 03:04

Publicação

30/04/2019, 21:58

Ato ordinatório

30/04/2019, 06:04

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2019, 20:54

Ato ordinatório

29/04/2019, 20:54

Recebimento

29/04/2019, 15:49

Procedência

29/04/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 07:15

Conclusão (para julgamento)

23/08/2018, 17:56

Decurso de Prazo

23/08/2018, 17:55

Ato ordinatório

08/08/2018, 16:17

Publicação

07/08/2018, 22:26

Ato ordinatório

07/08/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 07:35

Ato ordinatório

02/08/2018, 12:21

Recebimento

31/07/2018, 16:51

Mero expediente

31/07/2018, 16:51

Ato ordinatório

20/07/2018, 00:21

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 15:08

Ato ordinatório

30/05/2018, 09:45

Petição (Replica)

11/05/2018, 10:27

Ato ordinatório

08/05/2018, 17:34

Publicação

25/04/2018, 21:06

Ato ordinatório

25/04/2018, 13:56

Ato ordinatório

24/04/2018, 14:17

Petição (Contestação)

10/04/2018, 18:31

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

21/03/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 20:01

Ato ordinatório

19/03/2018, 13:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2018, 07:00

Ato ordinatório

23/02/2018, 18:39

Publicação

19/02/2018, 20:57

Ato ordinatório

19/02/2018, 13:57

Ato ordinatório

19/02/2018, 13:33

Expedição de documento (Carta)

19/02/2018, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2018, 09:01

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

19/02/2018, 09:00

Recebimento

26/01/2018, 18:33

Mero expediente

26/01/2018, 18:33

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 10:26

Distribuição (sorteio)

23/01/2018, 09:33

Intimação

•18/05/2026, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•09/08/2024, 00:00