Procedimento Comum Cível 0803448-83.2020.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803448-83.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

06/05/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 17:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/05/2026, 17:54

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 17:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2026, 17:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Alessandra Amaral de Freitas Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Advogada: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB: 26322/MS) Recurso Especial nº 0803448-83.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Trata-se de Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Cons

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Agravado: Alessandra Amaral de Freitas Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Advogada: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB: 26322/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (fls. 28/90) e desta decisão para os autos do RECURSO Agravo em Recurso Especial nº 0803448-83.2020.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Alessandra Amaral de Freitas Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Advogada: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB: 26322/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - INEXISTÊNCI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803448-83.2020.8.12.0018/50005 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2021, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/11/2021, 14:55

Documentos

Despacho

•26/10/2020, 16:04

Sentença

•30/08/2021, 17:30

—

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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