Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milton Barbosa - Intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias, sobre o laudo complementar de fls. 153/154.
Intimação - ADV: Fernanda Aparecida de Souza (OAB 14898/MS) Processo 0800480-96.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 12:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 01:50
Documento (Informações)
14/03/2025, 10:50
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 14:36
Ato ordinatório
11/03/2025, 06:55
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:24
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:23
Expedição de documento (Carta)
10/03/2025, 15:19
Publicação
07/03/2025, 21:02
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:57
Ato ordinatório
07/03/2025, 06:58
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 06:55
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 06:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 06:54
Ato ordinatório
07/03/2025, 06:50
Recebimento
06/03/2025, 17:30
Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025, 17:30
Documento (Outros documentos)
16/01/2025, 15:56
Ato ordinatório
28/11/2024, 02:12
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 09:01
Decurso de Prazo
19/11/2024, 07:28
Ato ordinatório
07/11/2024, 06:54
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 17:01
Ato ordinatório
03/11/2024, 06:32
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2024, 07:27
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 22:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milton Barbosa - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca do laudo pericial.
Intimação - ADV: Fernanda Aparecida de Souza (OAB 14898/MS) Processo 0800480-96.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -
23/10/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 21:23
Ato ordinatório
22/10/2024, 08:07
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2024, 07:25
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2024, 07:25
Ato ordinatório
22/10/2024, 07:23
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 16:59
Ato ordinatório
09/10/2024, 18:57
Publicação
13/09/2024, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisao
DECISAO
Autor: Milton Barbosa - decisao: Em que pesem as razões recursais, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Intimação - ADV: Fernanda Aparecida de Souza (OAB 14898/MS) Processo 0800480-96.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Informado o julgamento definitivo do recurso, intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias. No mais, cumpra-se a decisão de f. 26-29 na íntegra, salvo se o agravo de instrumento n. 5019864-74.2024.4.03.0000 for recebido com efeito suspensivo.
13/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2024, 08:10
Ato ordinatório
12/09/2024, 06:54
Recebimento
11/09/2024, 13:46
Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024, 13:46
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 08:27
Decurso de Prazo
17/08/2024, 03:24
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 18:18
Ato ordinatório
09/08/2024, 09:49
Decurso de Prazo
09/08/2024, 03:21
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2024, 03:21
Ato ordinatório
05/08/2024, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2024, 01:54
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 17:34
Petição (Alegações finais)
31/07/2024, 07:46
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milton Barbosa - intimaçao: ficam as partes intimadas da pericia redesignada para o dia 01/10/2024 as 09:00 h no Forum local.
Intimação - ADV: Fernanda Aparecida de Souza (OAB 14898/MS) Processo 0800480-96.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -
31/07/2024, 00:00
Publicação
30/07/2024, 21:32
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2024, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2024, 09:09
Ato ordinatório
30/07/2024, 08:07
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 07:02
Ato ordinatório
29/07/2024, 10:15
Ato ordinatório
29/07/2024, 07:34
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 09:17
Ato ordinatório
26/07/2024, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisao
DECISAO
Autor: Milton Barbosa - decisao: Desse modo,
Intimação - ADV: Fernanda Aparecida de Souza (OAB 14898/MS) Processo 0800480-96.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de tutela urgência para determinar que o INSS proceda à implantação do benefício assistencial de prestação continuada em favor de Milton Barbosa, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 200,00, limitada a R$ 10.000,00. Intime-se a Gerência Executiva do INSS de Dourados, através de vista dos autos, determinando que seja implantado o benefício em conformidade com a presente decisão. Prazo: 20 (vinte) dias. Intimem-se as partes para ciência.