Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme comprovantes de fls. 397-398, bem como a concordância da parte exequente (fl. 401), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado em subconta, em favor da parte exequente, com os acréscimos devidos, observando os dados bancários indicados. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:17
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:16
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:03
Ato ordinatório
17/12/2025, 16:32
Recebimento
17/12/2025, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2025, 15:18
Ato ordinatório
17/12/2025, 15:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme comprovantes de fls. 397-398, bem como a concordância da parte exequente (fl. 401), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado em subconta, em favor da parte exequente, com os acréscimos devidos, observando os dados bancários indicados. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:17
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:16
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:03
Ato ordinatório
17/12/2025, 16:32
Recebimento
17/12/2025, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2025, 15:18
Ato ordinatório
17/12/2025, 15:18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/12/2025, 15:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/11/2025, 10:52
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
15/11/2025, 13:32
Ato ordinatório
12/11/2025, 07:14
Publicação
12/11/2025, 06:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada do comprovante de pagamento juntado aos autos para manifestar-se em 05 (cinco) dias, bem como informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará. Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 10:39
Ato ordinatório
11/11/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 19:06
Recebimento
29/10/2025, 17:50
Requisição de Informações
29/10/2025, 17:50
Ato ordinatório
24/10/2025, 11:21
Expedição de documento (Carta)
24/10/2025, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 15:13
Evolução da Classe Processual
13/10/2025, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 15:09
Ato ordinatório
13/10/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 08:37
Ato ordinatório
08/10/2025, 13:39
Publicação
08/10/2025, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 08:08
Ato ordinatório
06/10/2025, 15:26
Ato ordinatório
06/10/2025, 15:24
Trânsito em julgado
06/10/2025, 15:24
Reativação
03/10/2025, 11:14
Reativação
03/10/2025, 11:14
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2025, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2025, 09:43
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2025, 09:43
Petição (Contra-razões)
09/05/2025, 22:05
Ato ordinatório
29/04/2025, 11:12
Publicação
28/04/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silas Silva de Araujo -
Réu: Rometek Comercial Ltda, Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - I -
Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Rometek Comercial Ltda - réu-revel Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95). II - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente. III - Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal. Intimem-se.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 08:46
Ato ordinatório
25/04/2025, 08:41
Recebimento
11/04/2025, 16:27
Sem efeito suspensivo
11/04/2025, 16:27
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 09:51
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 09:25
Ato ordinatório
31/03/2025, 06:57
Publicação
31/03/2025, 06:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silas Silva de Araujo - Diante do pedido de gratuidade no Recurso Inominado interposto às fls. 358-360,
Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - intime-se o Recorrente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, se houver, sob pena de indeferimento do benefício. Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Às providências.
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 11:11
Ato ordinatório
28/03/2025, 11:09
Recebimento
24/02/2025, 15:28
Mero expediente
24/02/2025, 15:28
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 07:31
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 07:31
Petição (Contra-razões)
11/02/2025, 09:20
Ato ordinatório
05/02/2025, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Silas Silva de Araujo -
Réu: Rometek Comercial Ltda, Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração opostos por Silas Silva de Araújo, em face da sentença prolatada nos autos. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95). Submete-se a presente à homologação pelo MM. Juiz Togado. P.R.I." "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) retro em embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.".
Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Rometek Comercial Ltda - réu-revel Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
05/02/2025, 00:00
Publicação
04/02/2025, 21:53
Ato ordinatório
04/02/2025, 07:13
Ato ordinatório
04/02/2025, 07:01
Recebimento
22/01/2025, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 16:01
Ato ordinatório
22/01/2025, 16:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/01/2025, 16:01
Decisão
22/01/2025, 13:09
Remessa (outros motivos)
11/11/2024, 11:58
Ato ordinatório
28/10/2024, 14:25
Ato ordinatório
28/10/2024, 14:25
Petição (Impugnação aos embargos)
09/10/2024, 19:50
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 14:42
Ato ordinatório
03/10/2024, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silas Silva de Araujo -
Réu: Rometek Comercial Ltda, Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - Intimação da parte embargada, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.
Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Rometek Comercial Ltda - réu-revel Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
03/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 22:06
Remessa (outros motivos)
02/10/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 17:11
Ato ordinatório
02/10/2024, 10:34
Ato ordinatório
02/10/2024, 09:47
Petição (Embargos de declaração)
16/09/2024, 09:20
Ato ordinatório
13/09/2024, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Silas Silva de Araujo -
Réu: Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda, Rometek Comercial Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por Silas Silva de Araujo, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação ao Rometek Comercial Ltda e Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda, para o fim de condenar solidariamente as requeridas a restituírem para o autor o valor de R$ 1.910,00 (hum mil, novecentos dez reais), o qual deverá ser corrigido pelo IGPM-FGV a partir do desembolso e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação. Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais. Submete-se a presente à homologação pelo MM. Juiz Togado. P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença. Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo. Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Rometek Comercial Ltda - réu-revel Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
11/09/2024, 00:00
Publicação
10/09/2024, 22:19
Ato ordinatório
10/09/2024, 08:28
Ato ordinatório
09/09/2024, 13:29
Recebimento
03/09/2024, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2024, 16:09
Ato ordinatório
03/09/2024, 16:09
Decisão
30/08/2024, 18:23
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 08:09
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 10:07
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 15:00
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
18/06/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 17:39
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 17:38
Recebimento
29/05/2024, 19:53
Decretação de revelia
29/05/2024, 19:53
Petição (Replica)
17/05/2024, 09:23
Ato ordinatório
16/05/2024, 15:29
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 15:28
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/05/2024, 14:14
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
16/05/2024, 14:00
Petição (Contestação)
15/05/2024, 16:08
Documento (Outros documentos)
15/05/2024, 15:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/05/2024, 08:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/05/2024, 08:20
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 07:08
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silas Silva de Araujo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
22/04/2024, 00:00
Publicação
19/04/2024, 21:28
Ato ordinatório
19/04/2024, 11:11
Ato ordinatório
19/04/2024, 11:06
Ato ordinatório
19/04/2024, 11:02
Expedição de documento (Carta)
19/04/2024, 08:40
Expedição de documento (Carta)
19/04/2024, 08:40
Ato ordinatório
26/03/2024, 17:27
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
26/03/2024, 17:02
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
26/03/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 11:38
Ato ordinatório
20/03/2024, 08:07
Publicação
12/03/2024, 22:07
Ato ordinatório
12/03/2024, 08:13
Ato ordinatório
12/03/2024, 07:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2024, 12:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/03/2024, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Silas Silva de Araujo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada para o dia 26/03/2024 às 17:00h (horário de MS).
Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -