Cumprimento de sentença 0800589-70.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.369,69

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Gomes Façanha JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Ricardo Gomes Façanha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 18:29

Transitado em Julgado em data

19/12/2025, 18:28

Documento Digitalizado

19/12/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 17:17

Emissão da Relação

17/12/2025, 17:16

Expedição em análise para assinatura

17/12/2025, 17:03

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:18

Registro de Sentença

17/12/2025, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2025, 10:52

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:10

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 18:29

Transitado em Julgado em data

19/12/2025, 18:28

Documento Digitalizado

19/12/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:16

Documentos

Interlocutória

•29/05/2024, 19:53

Sentença (Outras)

•02/09/2024, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 17:17

Emissão da Relação

17/12/2025, 17:16

Expedição em análise para assinatura

17/12/2025, 17:03

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:18

Registro de Sentença

17/12/2025, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2025, 10:52

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 13:32

Prazo em Curso

12/11/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 10:39

Emissão da Relação

11/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 17:50

Recebida petição inicial

29/10/2025, 17:50

Prazo em Curso

24/10/2025, 11:21

Expedição de Carta.

24/10/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:39

Conclusos para despacho

13/10/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:13

Evolução da Classe Processual

13/10/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 08:37

Prazo em Curso

08/10/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 15:26

Emissão da Relação

06/10/2025, 15:24

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 15:24

Recebidos os Autos da Turma Recursal

03/10/2025, 11:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/10/2025, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 22:05

Prazo em Curso

29/04/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 08:46

Emissão da Relação

25/04/2025, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/04/2025, 16:27

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:25

Prazo em Curso

31/03/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 11:11

Emissão da Relação

28/03/2025, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 07:31

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2025, 09:20

Prazo em Curso

05/02/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Silas Silva de Araujo - Réu: Rometek Comercial Ltda, Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração opostos por Silas Silva de Araújo, em face da sentença prolatada nos autos. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95). Submete-se a presente à homologação pelo MM. Juiz Togado. P.R.I." "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) retro em embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.". Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Rometek Comercial Ltda - réu-revel Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:13

Emissão da Relação

04/02/2025, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:01

Registro de Sentença

22/01/2025, 16:01

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

22/01/2025, 16:01

Expedição de NULL.

22/01/2025, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2024, 11:58

Informação do Sistema

28/10/2024, 14:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/10/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 14:42

Prazo em Curso

03/10/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silas Silva de Araujo - Réu: Rometek Comercial Ltda, Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda - Intimação da parte embargada, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro. Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Rometek Comercial Ltda - réu-revel Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 17:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 10:34

Emissão da Relação

02/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/09/2024, 09:20

Prazo em Curso

13/09/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Silas Silva de Araujo - Réu: Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda, Rometek Comercial Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Process Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Rometek Comercial Ltda - réu-revel Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:28

Emissão da Relação

09/09/2024, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

03/09/2024, 16:09

Registro de Sentença

03/09/2024, 16:09

Expedição de NULL.

30/08/2024, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2024, 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/06/2024 02:31:51, 11ª Vara do Juizado Especial C.

18/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 19:53

Decretação de revelia

29/05/2024, 19:53

Juntada de Petição de Réplica

17/05/2024, 09:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2024, 15:29

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/05/2024, 15:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/06/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

16/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2024, 16:08

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silas Silva de Araujo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

22/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 21:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 11:06

Emissão da Relação

19/04/2024, 11:02

Expedição de Carta.

19/04/2024, 08:40

Expedição de Carta.

19/04/2024, 08:40

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/03/2024, 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

26/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 11:38

Prazo em Curso

20/03/2024, 08:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:13

Emissão da Relação

12/03/2024, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silas Silva de Araujo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada para o dia 26/03/2024 às 17:00h (horário de MS). Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0800589-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

29/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:36

Emissão da Relação

28/02/2024, 11:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 01:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/02/2024, 07:21

Expedição de Carta.

16/02/2024, 07:06

Expedição de Carta.

16/02/2024, 07:06

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

05/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 10:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 08:04

Emissão da Relação

05/02/2024, 07:17

Autos preparados para expedição

03/02/2024, 21:05

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 15:25

Sentença

•03/09/2024, 16:09

Sentença (Outras)

•22/01/2025, 13:09

Sentença

•22/01/2025, 16:01

Despacho

•24/02/2025, 15:28

Interlocutória

•11/04/2025, 16:27

Despacho

•29/10/2025, 17:50

Sentença

•17/12/2025, 15:18