ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS
OAB/MS 16103·CPF·Representa: Autor
GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES
OAB/MS 15388·CPF·Representa: Autor
RODRIGO NUNES FERREIRA
OAB/MS 15713·CPF·Representa: Autor
SIDNEY GOMES DE FREITAS
OAB/MS 23471·CPF·Representa: Autor
KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA
OAB/MS 20357·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Provisório
15/04/2025, 16:24
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:52
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 15:52
Ato ordinatório
07/04/2025, 18:18
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 18:31
Ato ordinatório
04/04/2025, 14:08
Ato ordinatório
04/04/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:27
Publicação
02/04/2025, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0803589-90.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fátima Araújo Lopes - Exectdo: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Intime-se a Exequente a informar nos autos o número da conta, agência e CPF do favorecido, para imediata transferência (evitando demoras, vencimento de guias de levantamento e re-expedições, bem como, agilizando o feito) via TED.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0803589-90.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fátima Araújo Lopes - Exectdo: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Intime-se a Exequente a informar nos autos o número da conta, agência e CPF do favorecido, para imediata transferência (evitando demoras, vencimento de guias de levantamento e re-expedições, bem como, agilizando o feito) via TED.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:45
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:16
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:07
Publicação
31/03/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Solange Calegaro (OAB 17450/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0803589-90.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fátima Araújo Lopes - Exectdo: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - 2. No caso, realizado o bloqueio de valores em contas da executada (ASBAPI) (f. 399-411), esta foi intimada, na pessoa de sua advogada, por publicação no DJ de 11/03/2025, cujo prazo para impugnação expirou em 18/03/2025 (f. 436). Contudo, após certificado o decurso do prazo legal (f. 437) e sem qualquer justificativa para o atraso, a parte ré protocolou petição com impugnação aos bloqueios (f. 438-441). Por isso, desde já, declaro a intempestividade da peça de f. 438-441 e, assim, NÃO CONHEÇO da impugnação. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.IMPUGNAÇÃOÀPENHORA. INTEMPESTIVIDADE. NOS TERMOS DO ART.854, §3° DO CPC, A PARTE PODE APRESENTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,IMPUGNAÇÃOÀPENHORA. NO CASO CONCRETO, AIMPUGNAÇÃOAPRESENTADA PELA PARTE AGRAVANTE É MANIFESTAMENTEINTEMPESTIVA,SUPERADAS AS DEMAIS QUESTÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, DE PLANO." (TJRS, AgI 50160771820258217000, Primeira Câmara Especial Cível, Relator: Luis Gustavo Pedroso Lacerda, Julgado em: 28-01-2025) 4. Em consequência, uma vez que "rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora" (CPC, art. 854, § 5º), desde já, expeça-se o alvará de levantamento do valor disponível na subconta em favor da parte exequente. 5. Por fim, promova-se a suspensão deste cumprimento de sentença, com fundamento nos artigos 313, V, a, e 921, I e II, do Código de Processo Civil, no aguardo do desfecho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em apenso (P. 0010039-09.2024.8.12.0001). Aguarde-se em arquivo provisório, alterando a situação processual junto ao SAJ para "suspenso".
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:48
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:09
Recebimento
26/03/2025, 18:15
Por decisão judicial
26/03/2025, 18:15
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 07:42
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 14:33
Decurso de Prazo
19/03/2025, 03:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 17:33
Publicação
10/03/2025, 20:29
Ato ordinatório
10/03/2025, 07:41
Ato ordinatório
10/03/2025, 07:41
Ato ordinatório
07/03/2025, 15:44
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 15:44
Ato ordinatório
07/03/2025, 15:44
Ato ordinatório
07/03/2025, 15:38
Recebimento
07/03/2025, 15:03
Mero expediente
07/03/2025, 15:03
Ato ordinatório
17/12/2024, 04:24
Distribuição (dependência)
19/11/2024, 09:35
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 17:55
Ato ordinatório
11/11/2024, 02:46
Decurso de Prazo
06/11/2024, 02:53
Ato ordinatório
05/11/2024, 20:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0803589-90.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fátima Araújo Lopes - Exectdo: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Fica a parte credora intimada para dar regular andamento ao feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
10/10/2024, 00:00
Publicação
09/10/2024, 20:27
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:53
Ato ordinatório
08/10/2024, 17:00
Decurso de Prazo
21/09/2024, 02:56
Ato ordinatório
30/08/2024, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Solange Calegaro (OAB 17450/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0803589-90.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fátima Araújo Lopes - Exectdo: Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - No caso em exame, verifica-se que a parte autora demonstrou que realizou as diligências que lhe eram possíveis, sem êxito, razão pela qual DEFIRO o pedido retro, autorizando a consulta relativa a existência de bens em nome da parte devedora, por meio de consulta ao banco de dados da Receita Federal do Brasil (Infojud) e do sistema Renajud. Com as informações, manifeste-se a parte credora. Às providências.
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 20:49
Ato ordinatório
29/08/2024, 07:49
Ato ordinatório
28/08/2024, 11:14
Ato ordinatório
29/07/2024, 21:25
Ato ordinatório
29/07/2024, 19:52
Ato ordinatório
29/07/2024, 19:52
Documento (Outros documentos)
19/07/2024, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 18:57
Recebimento
28/06/2024, 19:18
deferimento
28/06/2024, 19:18
Conclusão (para decisão)
10/06/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 10:21
Publicação
22/04/2024, 20:15
Ato ordinatório
22/04/2024, 07:39
Ato ordinatório
19/04/2024, 09:44
Decurso de Prazo
02/03/2024, 02:58
Ato ordinatório
23/02/2024, 09:30
Publicação
22/02/2024, 20:26
Ato ordinatório
22/02/2024, 07:43
Ato ordinatório
21/02/2024, 13:57
Ato ordinatório
21/02/2024, 13:56
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:49
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:49
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:49
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:49
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:49
Recebimento
21/02/2024, 13:49
Ato ordinatório
26/12/2023, 03:45
Conclusão (para decisão)
06/12/2023, 10:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/11/2023, 08:39
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 08:21
Ato ordinatório
16/11/2023, 09:52
Ato ordinatório
14/11/2023, 13:58
Expedição de documento (Carta)
14/11/2023, 13:57
Ato ordinatório
14/11/2023, 13:28
Publicação
07/11/2023, 20:36
Ato ordinatório
07/11/2023, 07:44
Ato ordinatório
06/11/2023, 14:11
Ato ordinatório
06/11/2023, 14:10
Ato ordinatório
13/10/2023, 16:50
Apensamento
13/10/2023, 16:50
Recebimento
27/09/2023, 11:05
Mero expediente
27/09/2023, 10:46
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 15:05
Ato ordinatório
19/09/2023, 18:32
Custas
19/09/2023, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 18:29
Decurso de Prazo
02/09/2023, 02:56
Ato ordinatório
23/08/2023, 17:59
Publicação
09/08/2023, 20:37
Ato ordinatório
09/08/2023, 07:49
Ato ordinatório
08/08/2023, 14:38
Documento (Outros documentos)
02/08/2023, 16:09
Documento (Outros documentos)
02/08/2023, 16:09
Recebimento
02/08/2023, 16:03
Conclusão (para decisão)
31/07/2023, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2023, 09:37
Ato ordinatório
29/06/2023, 09:37
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 15:27
Ato ordinatório
23/03/2023, 08:52
Publicação
22/03/2023, 20:26
Ato ordinatório
22/03/2023, 07:41
Ato ordinatório
21/03/2023, 12:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/03/2023, 12:45
Recebimento
01/03/2023, 18:12
Mero expediente
01/03/2023, 18:12
Conclusão (para decisão)
24/02/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 09:55
Ato ordinatório
07/02/2023, 07:40
Publicação
06/02/2023, 20:21
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2023, 09:05
Ato ordinatório
06/02/2023, 07:42
Ato ordinatório
03/02/2023, 10:20
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 07:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 07:00
Decurso de Prazo
03/02/2023, 04:03
Ato ordinatório
23/01/2023, 08:37
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 12:05
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 12:05
Publicação
10/01/2023, 20:21
Ato ordinatório
10/01/2023, 07:37
Ato ordinatório
09/01/2023, 17:32
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)