Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, acerca das guias de alvarás expedidas, f. 341/342.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - [...]. Julgo, portanto, extinto o presente cumprimento de sentença, com amparo no art. 924, II c/c art. 925 e art. 513 todos do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, via TED, com os acréscimos que porventura houver, para conta bancária de titularidade do patrono da parte, conforme requerido à fl. 332, se presente procuração com tais poderes. Dou a sentença por transitada em julgado, porquanto o cumprimento voluntário da obrigação é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso). [...].
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 18:17
Ato ordinatório
14/11/2025, 08:56
Ato ordinatório
14/11/2025, 08:52
Recebimento
24/10/2025, 18:35
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 18:35
Ato ordinatório
24/10/2025, 18:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/10/2025, 18:32
Conclusão (para julgamento)
21/10/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 20:19
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
01/10/2025, 12:15
Decurso de Prazo
26/09/2025, 02:52
Ato ordinatório
17/09/2025, 09:34
Publicação
03/09/2025, 05:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (art. 523, caput e § 1º do CPC).
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 08:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 11:59
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 17:14
Ato ordinatório
21/07/2025, 17:14
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/07/2025, 16:54
Recebimento
19/07/2025, 18:03
Mero expediente
19/07/2025, 18:03
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/06/2025, 10:54
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 08:44
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2025, 08:43
Ato ordinatório
23/06/2025, 08:42
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 18:33
Custas
03/06/2025, 07:24
Custas
03/06/2025, 07:24
Ato ordinatório
22/05/2025, 08:35
Publicação
19/05/2025, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jaqueline Barbosa da Silva - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para, querendo, manifestarem-se em 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0801682-31.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 07:48
Publicação
16/05/2025, 00:15
Ato ordinatório
15/05/2025, 10:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 09:36
Custas
15/05/2025, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2025, 09:34
Ato ordinatório
15/05/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 22:30
Reativação
28/04/2025, 13:05
Reativação
28/04/2025, 13:05
Trânsito em julgado
28/04/2025, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jaqueline Barbosa da Silva Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Conclusão
Apelação Cível nº 0801682-31.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Diante do exposto, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para: Reconhecer a habilitação dos herdeiros Janaina Barbosa da Silva e Luis Henrique da Silva; Determinar a liberação das respectivas cotas-partes da indenização securitária para todos os herdeiros: a requerente Jaqueline Barbosa da Silva, Laura Barbosa, Janaina Barbosa da Silva e Luis Henrique da Silva. Inversão do onus de sucumbência, na sua totalidade pela seguradora ré, mesmo valor fixado na sentença. Publique-se Intime-se.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jaqueline Barbosa da Silva Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015 intimem-se as partes para que se manifestem sobre a preliminar suscitada em contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Apelação Cível nº 0801682-31.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jaqueline Barbosa da Silva Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801682-31.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
10/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2024, 12:54
Remessa (em grau de recurso)
06/09/2024, 12:53
Remessa (em grau de recurso)
06/09/2024, 12:53
Ato ordinatório
05/09/2024, 17:14
Petição (Contra-razões)
02/09/2024, 10:41
Ato ordinatório
13/08/2024, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801682-31.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação da parte apelada, na pessoa de seu procurador, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
13/08/2024, 00:00
Publicação
12/08/2024, 20:53
Ato ordinatório
12/08/2024, 07:51
Ato ordinatório
09/08/2024, 15:08
Petição (Apelação)
05/08/2024, 19:31
Ato ordinatório
16/07/2024, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Jaqueline Barbosa da Silva - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Ante ao exposto, rejeito os embargos de declaração mantendo a sentença tal como lançada. Publique-se. Registre-se.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0801682-31.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. 2. Indefiro o pedido de habilitação de fl. 233, porquanto não comprovada a condição de herdeiros dos demais requerentes. 3. No mais, considerando o pagamento espontâneo da condenação, efetue-se a evolução da classe para Cumprimento de Sentença, fazendo-se as devidas atualizações no cadastro do processo digital, conforme as orientações da Corregedoria-Geral de Justiça expostas no Guia Procedimental do Servidor, e após retornem em conclusão.