Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 12721A/MS), Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 126072/SP), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0807964-69.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte Exequente do inteiro teor da r.Sentença de fls.299: "Vistos. Tendo em vista o adimplemento do débito exigido por meio deste Cumprimento de Sentença, conforme informado nos autos, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, Ii e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta execução."
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 15:27
Entrega em carga/vista
25/03/2025, 15:27
Ato ordinatório
25/03/2025, 15:26
Recebimento
06/03/2025, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 17:14
Ato ordinatório
06/03/2025, 17:13
Conclusão (para julgamento)
15/01/2025, 14:23
Publicação
20/12/2024, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 12721A/MS), Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 126072/SP), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0807964-69.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvará de fls. 296/297.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 18:08
Ato ordinatório
18/12/2024, 17:20
Ato ordinatório
18/12/2024, 17:19
Ato ordinatório
18/12/2024, 14:43
Ato ordinatório
11/12/2024, 15:28
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:02
Publicação
18/11/2024, 21:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 12721A/MS), Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 126072/SP), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0807964-69.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda, Alfredo Vasques da Graca Junior, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente acerca da certidão de fl. 293.
18/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 11:21
Ato ordinatório
13/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
12/11/2024, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 14:24
Ato ordinatório
07/11/2024, 15:24
Ato ordinatório
28/10/2024, 04:16
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 17:24
Documento (Ofício)
18/09/2024, 17:23
Ato ordinatório
28/08/2024, 13:41
Ato ordinatório
28/08/2024, 13:39
Ato ordinatório
21/08/2024, 01:35
Ato ordinatório
20/08/2024, 16:27
Ato ordinatório
20/08/2024, 16:27
Ato ordinatório
16/08/2024, 14:08
Ato ordinatório
01/08/2024, 18:24
Ato ordinatório
01/08/2024, 18:24
Ato ordinatório
01/08/2024, 18:24
Remessa (outros motivos)
31/07/2024, 16:43
Ato ordinatório
31/07/2024, 07:59
Ato ordinatório
31/07/2024, 07:56
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2024, 07:54
Decurso de Prazo
31/07/2024, 07:52
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 12:06
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 12721A/MS), Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 126072/SP), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0807964-69.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda, Alfredo Vasques da Graca Junior, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/07/2024, 00:00
Publicação
15/07/2024, 20:49
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:51
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:43
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 07:43
Decurso de Prazo
15/07/2024, 07:42
Recebimento
05/07/2024, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2024, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 07:51
Entrega em carga/vista
06/06/2024, 07:51
Recebimento
21/05/2024, 18:32
Mero expediente
26/04/2024, 12:33
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 11:02
Recebimento
22/03/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2024, 01:25
Publicação
12/03/2024, 20:56
Ato ordinatório
12/03/2024, 07:50
Ato ordinatório
11/03/2024, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 14:01
Entrega em carga/vista
11/03/2024, 14:01
Ato ordinatório
11/03/2024, 14:00
Ato ordinatório
05/03/2024, 18:15
Ato ordinatório
05/03/2024, 18:14
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2024, 18:13
Ato ordinatório
18/01/2024, 18:10
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2024, 14:53
Recebimento
18/01/2024, 09:18
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 09:18
Ato ordinatório
17/11/2023, 00:33
Publicação
13/11/2023, 20:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 12721A/MS), Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB 126072/SP), Helio Mendes (OAB 277219/SP) Processo 0807964-69.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Curtume Três Lagoas Ltda, Alfredo Vasques da Graca Junior, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes, Helio Mendes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 662/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 232/234: "Deste modo, a despeito do pedido de cumprimento de sentença dos honorários sucumbenciais (fls. 166/168) ter sido efetuado também por Vasques da Graça Sociedade Individual de Advocacia – CPNJ 02.672.060/0001-86, certo é tratar-se de parte ilegítima para figurar no polo ativo, razão pela qual deixo de receber o cumprimento de sentença com relação a ela. (...) 2. Sendo assim, diante do cumprimento de sentença apresentado (...) proceda-se a evolução de classe no SAJ se ainda não efetuado pela Serventia, adequando o valor da causa e regularizando, se for o caso, os polos processuais das Partes, para constar como exequentes Curtume Três Lagoas Ltda, Alfredo Vasques da Graça Júnior e Hélio Mendes. 3. Na sequência, cite-se a Fazenda Pública, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...)"
13/11/2023, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2023, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2023, 18:47
Expedição de documento (Carta)
09/11/2023, 17:34
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 17:34
Entrega em carga/vista
09/11/2023, 17:34
Ato ordinatório
09/11/2023, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2023, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2023, 15:44
Ato ordinatório
08/11/2023, 15:44
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2023, 15:41
Ato ordinatório
08/11/2023, 15:41
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
08/11/2023, 15:36
Recebimento
07/11/2023, 17:34
Requisição de Informações
07/11/2023, 17:34
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 17:47
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/11/2023, 16:35
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/11/2023, 16:35
Decurso de Prazo
02/11/2023, 02:20
Ato ordinatório
30/10/2023, 15:48
Recebimento
30/10/2023, 10:39
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 10:39
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2023, 00:49
Publicação
20/10/2023, 20:44
Ato ordinatório
19/10/2023, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2023, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 15:01
Entrega em carga/vista
19/10/2023, 15:01
Ato ordinatório
19/10/2023, 14:59
Reativação
03/10/2023, 13:04
Reativação
03/10/2023, 13:04
Trânsito em julgado
02/10/2023, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 17:56
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2023, 17:56
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2023, 17:56
Ato ordinatório
22/03/2023, 13:39
Petição (Contra-razões)
22/03/2023, 12:06
Ato ordinatório
21/03/2023, 05:04
Publicação
20/03/2023, 22:00
Ato ordinatório
16/03/2023, 07:55
Ato ordinatório
15/03/2023, 12:09
Decurso de Prazo
15/03/2023, 12:08
Ato ordinatório
03/03/2023, 04:55
Petição (Apelação)
02/03/2023, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2023, 01:08
Publicação
14/02/2023, 21:03
Ato ordinatório
14/02/2023, 08:12
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2023, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2023, 16:42
Entrega em carga/vista
13/02/2023, 16:41
Ato ordinatório
13/02/2023, 16:41
Recebimento
13/02/2023, 16:29
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2023, 16:29
Ato ordinatório
13/02/2023, 16:29
Procedência
13/02/2023, 16:29
Conclusão (para decisão)
09/02/2023, 10:34
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 09:52
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2023, 02:11
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2023, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2023, 10:17
Entrega em carga/vista
30/01/2023, 10:17
Petição (Replica)
29/01/2023, 20:20
Ato ordinatório
19/01/2023, 06:09
Publicação
17/01/2023, 20:41
Ato ordinatório
17/01/2023, 07:54
Ato ordinatório
17/01/2023, 05:45
Documento (Certidão)
12/01/2023, 18:37
Documento (Mandado)
12/01/2023, 18:37
Ato ordinatório
06/12/2022, 02:11
Petição (Contestação)
17/11/2022, 18:50
Documento (Ofício)
01/11/2022, 17:20
Ato ordinatório
19/10/2022, 14:47
Expedição de documento (Mandado)
19/10/2022, 14:41
Ato ordinatório
18/10/2022, 18:42
Ato ordinatório
07/10/2022, 04:44
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 09:06
Custas
06/10/2022, 07:13
Custas
04/10/2022, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2022, 01:08
Publicação
26/09/2022, 20:44
Ato ordinatório
26/09/2022, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2022, 18:00
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2022, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2022, 16:22
Entrega em carga/vista
23/09/2022, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2022, 16:21
Expedição de documento (Carta)
23/09/2022, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2022, 16:19
Entrega em carga/vista
23/09/2022, 16:19
Ato ordinatório
23/09/2022, 16:17
Recebimento
23/09/2022, 15:18
Antecipação de tutela
23/09/2022, 15:18
Conclusão (para decisão)
23/09/2022, 08:30
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)