Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por ora, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da satisfação de seu crédito, diante do valor depositado às fls. 494/496, à título de honorários sucumbenciais, bem como para que se manifeste acerca da petição de fls. 494, no que se refere ao crédito principal. Às providências e intimações necessárias.
23/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/06/2026, 08:04
Ato ordinatório
19/06/2026, 08:18
Mero expediente
26/05/2026, 17:18
Conclusão (para decisão)
31/03/2026, 11:54
Desarquivamento
04/03/2026, 11:11
Ato ordinatório
16/02/2026, 03:17
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 14:28
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 19:35
Provisório
20/01/2026, 10:32
Publicação
18/12/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc... Diante da certidão de fls. 500, remetam-se os autos ao aquivo provisório pelo prazo de 01 ano, ou até a manifestação da parte interessada. Às providências necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc... Diante da certidão de fls. 500, remetam-se os autos ao aquivo provisório pelo prazo de 01 ano, ou até a manifestação da parte interessada. Às providências necessárias.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 07:49
Ato ordinatório
16/12/2025, 18:05
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 09:06
Recebimento
18/11/2025, 18:35
Outras Decisões
18/11/2025, 18:35
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 13:03
Decurso de Prazo
09/07/2025, 03:03
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:36
Publicação
12/06/2025, 05:27
Publicação
12/06/2025, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS) Processo 0801427-23.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Guedes - Exectdo: OI S/A - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada de fls. 453/496, requerendo o que entender de direito.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 08:03
Ato ordinatório
10/06/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:32
Ato ordinatório
03/04/2025, 15:57
Publicação
01/04/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS) Processo 0801427-23.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Guedes - Exectdo: OI S/A - Acerca do pedido de fls. 443/444, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância - DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015. Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente. Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias. Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:34
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 07:34
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:34
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
21/03/2025, 17:58
Recebimento
21/03/2025, 16:01
Mero expediente
21/03/2025, 16:01
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 14:25
Reativação
11/11/2024, 13:41
Custas
11/11/2024, 13:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/10/2024, 11:39
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
22/10/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 09:50
Custas
03/10/2024, 07:31
Expedição de documento (Ofício)
27/09/2024, 15:13
Definitivo
29/08/2024, 13:03
Decurso de Prazo
29/08/2024, 02:30
Publicação
21/08/2024, 20:02
Ato ordinatório
21/08/2024, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida Guedes -
Réu: OI S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS) Processo 0801427-23.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 1.202,46
Devedores - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0801427-23.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
21/08/2024, 00:00
Publicação
20/08/2024, 21:03
Ato ordinatório
20/08/2024, 10:00
Ato ordinatório
20/08/2024, 07:58
Ato ordinatório
19/08/2024, 16:28
Custas
19/08/2024, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2024, 16:24
Ato ordinatório
19/08/2024, 16:24
Trânsito em julgado
19/08/2024, 16:24
Reativação
19/08/2024, 14:37
Reativação
19/08/2024, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Maria Aparecida Guedes Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS)
Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAIS E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUERIMENTO DE MAJORAÇÃO DE DANOS MORAIS - IMPROVIMENTO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM DE FATO QUE O VALOR ARBITRADO SE ENCONTRA DESPROPORCIONAL AOS FATOS ALEGADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801427-23.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Aparecida Guedes Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS)
Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801427-23.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Aparecida Guedes Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS)
Apelado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801427-23.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 15:08
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2024, 15:08
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2024, 15:08
Ato ordinatório
17/06/2024, 10:35
Petição (Contra-razões)
12/06/2024, 18:15
Ato ordinatório
05/06/2024, 14:47
Publicação
27/05/2024, 20:49
Ato ordinatório
27/05/2024, 07:49
Ato ordinatório
24/05/2024, 08:37
Petição (Apelação)
20/05/2024, 11:23
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 18:05
Ato ordinatório
10/05/2024, 18:57
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 00:50
Publicação
26/04/2024, 20:46
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 12:26
Ato ordinatório
26/04/2024, 07:47
Ato ordinatório
25/04/2024, 14:07
Ato ordinatório
25/04/2024, 13:59
Recebimento
24/04/2024, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2024, 15:07
Ato ordinatório
24/04/2024, 15:07
Procedência em Parte
24/04/2024, 15:07
Conclusão (para julgamento)
17/01/2024, 10:53
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 18:10
Ato ordinatório
06/12/2023, 11:09
Publicação
04/12/2023, 20:38
Ato ordinatório
04/12/2023, 07:45
Ato ordinatório
01/12/2023, 10:39
Recebimento
16/10/2023, 10:47
Mero expediente
16/10/2023, 10:47
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 18:24
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 15:52
Publicação
17/07/2023, 20:36
Ato ordinatório
17/07/2023, 07:43
Ato ordinatório
14/07/2023, 16:14
Petição (Contestação)
11/07/2023, 17:26
Ato ordinatório
06/07/2023, 16:03
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2023, 14:39
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2023, 14:28
Ato ordinatório
03/07/2023, 14:28
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
03/07/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 08:20
Mero expediente
30/06/2023, 18:06
Conclusão (para decisão)
29/06/2023, 14:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/06/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2023, 01:17
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 18:05
Publicação
28/04/2023, 20:45
Ato ordinatório
28/04/2023, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2023, 17:20
Expedição de documento (Carta)
27/04/2023, 16:04
Ato ordinatório
27/04/2023, 15:57
Ato ordinatório
27/04/2023, 15:50
Ato ordinatório
27/04/2023, 14:37
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/04/2023, 12:26
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/04/2023, 12:26
Ato ordinatório
26/04/2023, 18:42
Ato ordinatório
26/04/2023, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2023, 15:50
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))