Apelação Cível 0801427-23.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0801427-23.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por ora, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da satisfação de seu crédito, diante do valor depositado às fls. 494/496, à título de honorários sucumbenciais, bem como para que se manifeste acerca da petição de fls. 494, no que se refere ao crédito principal. Às providências e intimações necessárias.

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc... Diante da certidão de fls. 500, remetam-se os autos ao aquivo provisório pelo prazo de 01 ano, ou até a manifestação da parte interessada. Às providências necessárias.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS) Processo 0801427-23.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Guedes - Exectdo: OI S/A - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da juntada de fls. 453/496, requerendo o que entender de direito.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS) Processo 0801427-23.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Guedes - Exectdo: OI S/A - Acerca do pedido de fls. 443/444, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância - DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015. Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente. Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias. Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Guedes - Réu: OI S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°. Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Roberto Larret Ragazzini (OAB 9228A/MS), Gilcério Machado de Barros (OAB 17363/MS) Processo 0801427-23.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 1.202,46 Devedores - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0801427-23.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:37

Definitivo

19/08/2024, 14:37

Trânsito em julgado

19/08/2024, 13:44

Ato ordinatório

26/07/2024, 22:07

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:25

Ato ordinatório

26/07/2024, 12:23

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

26/07/2024, 12:23

Ato ordinatório

26/07/2024, 02:06

Publicação

26/07/2024, 00:01

Documentos

•23/06/2026, 00:00