Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lindalva Pereira Amaral, Isaias Pereira Mamério, Dalvina Alves Pereira Mamerio - Intimação das partes quanto à designação de audiência (fls. 189): Instrução e Julgamento Data: 28/05/2025 Hora 13:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
Intimação - ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP) Processo 0800565-71.2022.8.12.0026 - Usucapião -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:03
Recebimento
28/03/2025, 13:36
Ato ordinatório
28/03/2025, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 13:21
Entrega em carga/vista
28/03/2025, 13:21
Ato ordinatório
28/03/2025, 13:18
Ato ordinatório
28/03/2025, 10:42
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:51
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Expedição de documento (Mandado)
27/03/2025, 12:49
Expedição de documento (Mandado)
27/03/2025, 12:48
Ato ordinatório
25/03/2025, 15:41
Ato ordinatório
25/03/2025, 15:41
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
21/03/2025, 18:30
Ato ordinatório
21/03/2025, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 19:04
Recebimento
08/01/2025, 15:07
Ato ordinatório
08/01/2025, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lindalva Pereira Amaral, Isaias Pereira Mamério, Dalvina Alves Pereira Mamerio -
Réu: Companhia de Viação Sao Paulo Mato Grosso - Designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo a parte autora, por meio de seus patronos, informar e intimar as testemunhas arroladas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo providenciar a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme § 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo § 3º. Doutra quadra, é conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil. Se a testemunha tiver sido arrolada pelo Ministério Público Estadual ou pela Defensoria Pública Estadual, a intimação deverá ser feita pelo Juízo, nos moldes do artigo 455, § 4º, inciso IV, do CPC.
Intimação - ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP) Processo 0800565-71.2022.8.12.0026 - Usucapião - Intime-se ainda as partes para comparecimento ao ato, oportunidade em que será colhido o seu depoimento pessoal, nos termos do art. 385, do CPC, advertindo-a quanto à pena de confissão, consoante § 1º do mesmo dispositivo.
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 21:05
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 17:45
Entrega em carga/vista
17/12/2024, 17:45
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:44
Ato ordinatório
17/12/2024, 11:52
Recebimento
12/12/2024, 14:30
Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024, 14:30
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 10:46
Recebimento
30/10/2024, 17:02
Ato ordinatório
30/10/2024, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2024, 09:49
Entrega em carga/vista
28/10/2024, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Lindalva Pereira Amaral, Isaias Pereira Mamério -
Réu: Companhia de Viação Sao Paulo Mato Grosso - Dê-se vistas à Curadoria da parte demandada (f. 164) acerca do despacho de f. 170. Após, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP) Processo 0800565-71.2022.8.12.0026 - Usucapião -
04/10/2024, 00:00
Publicação
03/10/2024, 21:06
Ato ordinatório
03/10/2024, 08:02
Ato ordinatório
02/10/2024, 18:47
Recebimento
02/10/2024, 17:12
Mero expediente
02/10/2024, 17:12
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lindalva Pereira Amaral, Isaias Pereira Mamério, Dalvina Alves Pereira Mamerio - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes1. Oportunamente, volte-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP) Processo 0800565-71.2022.8.12.0026 - Usucapião -
19/09/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 21:10
Ato ordinatório
18/09/2024, 08:01
Ato ordinatório
17/09/2024, 17:17
Recebimento
02/09/2024, 18:01
Mero expediente
02/09/2024, 18:01
Conclusão (para decisão)
02/09/2024, 16:01
Petição (Replica)
29/08/2024, 18:10
Ato ordinatório
09/08/2024, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Lindalva Pereira Amaral, Isaias Pereira Mamério, Dalvina Alves Pereira Mamerio - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP) Processo 0800565-71.2022.8.12.0026 - Usucapião -
09/08/2024, 00:00
Publicação
08/08/2024, 21:22
Ato ordinatório
08/08/2024, 08:10
Ato ordinatório
07/08/2024, 11:56
Recebimento
22/05/2024, 23:46
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 11:47
Entrega em carga/vista
15/04/2024, 11:47
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 07:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 16:41
Ato ordinatório
20/03/2024, 13:41
Publicação
19/03/2024, 21:08
Ato ordinatório
19/03/2024, 07:56
Ato ordinatório
18/03/2024, 12:55
Decurso de Prazo
12/03/2024, 03:12
Ato ordinatório
04/03/2024, 16:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/02/2024, 08:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/02/2024, 08:05
Ato ordinatório
01/02/2024, 16:56
Expedição de documento (Carta)
01/02/2024, 16:55
Expedição de documento (Carta)
01/02/2024, 16:55
Ato ordinatório
31/01/2024, 13:51
Documento (Outros documentos)
13/12/2023, 06:56
Ato ordinatório
14/11/2023, 15:53
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 09:56
Publicação
24/10/2023, 20:48
Ato ordinatório
24/10/2023, 07:48
Ato ordinatório
23/10/2023, 10:43
Ato ordinatório
23/10/2023, 10:42
Ato ordinatório
23/10/2023, 10:42
Ato ordinatório
23/10/2023, 09:03
Ato ordinatório
23/10/2023, 09:02
Ato ordinatório
18/10/2023, 18:46
Decurso de Prazo
14/10/2023, 01:55
Recebimento
05/10/2023, 18:28
Mero expediente
05/10/2023, 18:28
Conclusão (para decisão)
02/10/2023, 18:29
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 16:41
Ato ordinatório
15/09/2023, 17:29
Publicação
13/09/2023, 20:51
Ato ordinatório
13/09/2023, 07:52
Ato ordinatório
12/09/2023, 17:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2023, 09:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2023, 09:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2023, 09:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2023, 09:23
Ato ordinatório
28/08/2023, 11:37
Decurso de Prazo
26/08/2023, 02:37
Ato ordinatório
07/08/2023, 18:42
Ato ordinatório
07/08/2023, 17:30
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2023, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 12:09
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 15:57
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 15:57
Ato ordinatório
01/08/2023, 15:57
Expedição de documento (Carta)
01/08/2023, 15:54
Expedição de documento (Carta)
01/08/2023, 15:42
Expedição de documento (Carta)
01/08/2023, 15:41
Expedição de documento (Carta)
01/08/2023, 15:41
Ato ordinatório
01/08/2023, 14:42
Ato ordinatório
31/07/2023, 18:39
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 17:26
Ato ordinatório
13/07/2023, 15:33
Publicação
12/07/2023, 20:54
Ato ordinatório
12/07/2023, 07:52
Ato ordinatório
11/07/2023, 17:03
Ato ordinatório
24/05/2023, 15:38
Recebimento
20/04/2023, 15:19
Documento (Outros documentos)
20/04/2023, 15:19
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2023, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2023, 15:23
Entrega em carga/vista
11/04/2023, 15:23
Decurso de Prazo
06/04/2023, 02:36
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/03/2023, 13:54
Evolução da Classe Processual (Embargos de declaração)