Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se.
28/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 07:44
Recebimento
23/10/2025, 17:43
Mero expediente
23/10/2025, 17:43
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 12:45
Reativação
22/10/2025, 14:25
Reativação
22/10/2025, 14:25
Trânsito em julgado
20/09/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
26/08/2025, 00:00
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Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
25/08/2025, 00:00
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Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
25/08/2025, 00:00
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Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
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Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
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Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
26/08/2025, 00:00
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Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
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Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
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Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
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Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
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Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
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Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
25/08/2025, 00:00
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Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
25/08/2025, 00:00
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Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
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Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
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Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
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Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
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Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
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Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
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Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
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Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
25/08/2025, 00:00
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Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
25/08/2025, 00:00
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Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Marcos José da Silva. I.C.
25/08/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Desse modo,
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil). Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento. I.C.
14/08/2025, 00:00
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Intimação
Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
15/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0803425-89.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
15/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS IDÊNTICOS CONTRA A MESMA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS - ATUALIZAÇÃO DE VALORES REFERENTES AOS PASEP - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA - CIÊNCIA INEQUÍVOCA COM O SAQUE INTEGRAL. 01. Diante o princípio da unirrecorribilidade e em atenção à preclusão consumativa, não se conhece do segundo recurso idêntico ao primeiro, interposto contra a mesma sentença. 02. Conforme a tese fixada no Tema n. 1150 do Superior Tribunal de Justiça, o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao PASEP. A ciência inequívoca ocorre com o saque integral. Prescrição configurada. Sentença mantida. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803425-89.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803425-89.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
01/07/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Marcos José da Silva Advogado: Carlos Antônio Mantovani (OAB: 25171/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803425-89.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
18/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 16:20
Remessa (em grau de recurso)
16/06/2025, 16:20
Remessa (em grau de recurso)
16/06/2025, 16:20
Ato ordinatório
21/05/2025, 08:55
Decurso de Prazo
13/05/2025, 02:52
Ato ordinatório
16/04/2025, 15:29
Petição (Apelação)
15/04/2025, 10:37
Ato ordinatório
14/04/2025, 14:27
Publicação
11/04/2025, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 303/307.
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803425-89.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 07:53
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:21
Petição (Apelação)
04/04/2025, 16:41
Ato ordinatório
04/04/2025, 03:24
Publicação
01/04/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Marcos José da Silva -
Réu: Banco do Brasil S/A -
Intimação - ADV: Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803425-89.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, mantendo inalterados os termos da sentença embargada. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 07:58
Recebimento
28/03/2025, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 17:31
Ato ordinatório
28/03/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2025, 17:30
Conclusão (para julgamento)
18/12/2024, 09:35
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 05:26
Decurso de Prazo
18/12/2024, 05:26
Ato ordinatório
26/11/2024, 12:19
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos José da Silva -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 292/295.
Intimação - ADV: Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803425-89.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 21:45
Ato ordinatório
25/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
22/11/2024, 08:24
Petição (Embargos de declaração)
21/11/2024, 19:34
Ato ordinatório
12/11/2024, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos José da Silva -
Réu: Banco do Brasil S/A -
Intimação - ADV: Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803425-89.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, II, do CPC, julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão autoral. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 21:02
Ato ordinatório
11/11/2024, 07:55
Recebimento
08/11/2024, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2024, 16:30
Ato ordinatório
08/11/2024, 16:30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
08/11/2024, 16:30
Conclusão (para julgamento)
20/08/2024, 16:49
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 16:53
Ato ordinatório
19/08/2024, 16:42
Petição (Replica)
19/08/2024, 15:53
Ato ordinatório
13/08/2024, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcos José da Silva -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 120/280.
Intimação - ADV: Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803425-89.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
13/08/2024, 00:00
Publicação
12/08/2024, 21:05
Ato ordinatório
12/08/2024, 07:55
Ato ordinatório
09/08/2024, 08:41
Petição (Contestação)
08/08/2024, 17:26
Ato ordinatório
18/07/2024, 17:16
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2024, 16:09
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
18/07/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 13:38
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 14:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/05/2024, 11:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2024, 04:47
Ato ordinatório
30/04/2024, 04:47
Publicação
29/04/2024, 20:49
Ato ordinatório
29/04/2024, 07:49
Ato ordinatório
26/04/2024, 16:58
Expedição de documento (Carta)
26/04/2024, 16:58
Ato ordinatório
26/04/2024, 16:37
Ato ordinatório
26/04/2024, 13:15
Ato ordinatório
25/04/2024, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2024, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2024, 14:52
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))