Procedimento Comum Cível 0800390-74.2022.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Dourados_1ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MIGUEL HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ERNALDO SALDANHA JUNIOR

OAB/MS 25541·CPF·Representa: Autor

ERNALDO SALDANHA JUNIOR

OAB/MS 25541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/05/2025, 15:55

Reativação

15/05/2025, 15:54

Definitivo

15/05/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 15:53

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:44

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2025, 14:23

Ato ordinatório

10/04/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:32

Publicação

02/04/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Henrique Nascimento Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dec. de fls. 135: (...) Dessa feita, declino da competência deste Juízo para o processamento e o julgamento do presente feito, com remessa dos autos à uma das varas cíveis da Justiça Federal desta Comarca (subseção judiciária de Dourados-MS), com as baixas e cautelas de praxe. Às providências. Intimem-se Intimação - ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800390-74.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:58

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:36

Todas as movimentações(112)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

15/05/2025, 15:55

Reativação

15/05/2025, 15:54

Definitivo

15/05/2025, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 15:53

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:44

Documentos

•02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2025, 14:23

Ato ordinatório

10/04/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:32

Publicação

02/04/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Henrique Nascimento Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dec. de fls. 135: (...) Dessa feita, declino da competência deste Juízo para o processamento e o julgamento do presente feito, com remessa dos autos à uma das varas cíveis da Justiça Federal desta Comarca (subseção judiciária de Dourados-MS), com as baixas e cautelas de praxe. Às providências. Intimem-se Intimação - ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800390-74.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:58

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:36

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:34

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:33

Recebimento

28/03/2025, 18:10

Incompetência

28/03/2025, 18:10

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 15:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

24/03/2025, 17:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

24/03/2025, 13:09

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:39

Decurso de Prazo

29/01/2025, 14:38

Ato ordinatório

03/12/2024, 01:27

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2024, 03:00

Recebimento

23/10/2024, 13:45

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Miguel Henrique Nascimento Santos - Intimação da parte autora, para ciência da decisão de fls. 123/124. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800390-74.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicação

18/10/2024, 21:13

Ato ordinatório

18/10/2024, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 14:06

Ato ordinatório

17/10/2024, 14:03

Ato ordinatório

17/10/2024, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 14:01

Entrega em carga/vista

17/10/2024, 14:01

Recebimento

27/09/2024, 09:22

Incompetência

26/09/2024, 17:22

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 16:02

Ato ordinatório

15/05/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2024, 00:56

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 09:47

Recebimento

20/03/2024, 16:10

Mero expediente

20/03/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 12:21

Recebimento

30/08/2023, 18:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 18:59

Publicação

28/08/2023, 20:45

Ato ordinatório

28/08/2023, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2023, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 07:44

Entrega em carga/vista

28/08/2023, 07:44

Ato ordinatório

25/08/2023, 12:42

Recebimento

18/08/2023, 16:11

Mero expediente

18/08/2023, 16:11

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 15:52

Ato ordinatório

07/08/2023, 11:12

Ato ordinatório

25/07/2023, 00:05

Ato ordinatório

03/07/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:17

Decurso de Prazo

12/06/2023, 01:34

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2023, 01:34

Ato ordinatório

06/06/2023, 05:26

Publicação

05/06/2023, 20:57

Ato ordinatório

05/06/2023, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 14:45

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:42

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:33

Ato ordinatório

23/05/2023, 19:27

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2022, 01:18

Publicação

15/08/2022, 20:42

Ato ordinatório

15/08/2022, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 13:59

Ato ordinatório

12/08/2022, 13:45

Ato ordinatório

12/08/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 13:20

Petição (Replica)

08/08/2022, 15:13

Publicação

15/07/2022, 20:34

Ato ordinatório

15/07/2022, 07:42

Ato ordinatório

14/07/2022, 15:56

Petição (Contestação)

11/07/2022, 16:01

Ato ordinatório

29/06/2022, 15:47

Ato ordinatório

29/06/2022, 10:38

Ato ordinatório

29/06/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2022, 01:44

Publicação

14/06/2022, 20:59

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2022, 16:37

Expedição de documento (Carta)

14/06/2022, 15:14

Ato ordinatório

14/06/2022, 15:13

Ato ordinatório

14/06/2022, 15:12

Ato ordinatório

13/06/2022, 07:43

Ato ordinatório

10/06/2022, 14:59

Recebimento

27/05/2022, 11:11

Antecipação de tutela

27/05/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 13:08

Remessa (outros motivos)

23/05/2022, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2022, 18:03

Ato ordinatório

23/05/2022, 18:03

Ato ordinatório

23/05/2022, 16:02

Ato ordinatório

23/05/2022, 16:02

Distribuição (sorteio)

23/05/2022, 15:50

Intimação

•21/10/2024, 00:00