Procedimento Comum Cível 0806300-89.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ALMIRA GONçALVES MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO

Autor

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

DIVINO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

EROLTILDES MARQUES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO PESERICO

OAB/MS 22604·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ALMIRA GONçALVES MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO

Autor

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

DIVINO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

EROLTILDES MARQUES DOS SANTOS

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

IRACI PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Autor

LUZANIRA FERREIRA DOS SANTOS

Autor

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA ASSIS

Autor

MAURO NUNES DE ASSIS

Autor

MOACIR MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SANDRA REGINA DOS SANTOS

Autor

VITOR GREFF PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fl. 159: "HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados erros ou omissões, a retificação do plano de partilha amigável nestes autos às fls. 145/150. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, RETIFIQUE-SE o formal com as devidas alterações e alvará como requerido. Vista à Fazenda Pública Estadual. Então, arquive-se."

06/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 20:01

Publicação

23/03/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 152: "Vistos etc. Vista à Fazenda Pública Estadual. Intimem-se."

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:10

Entrega em carga/vista

19/03/2026, 12:10

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:09

Recebimento

10/03/2026, 18:11

Mero expediente

10/03/2026, 18:11

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:31

Ato ordinatório

06/10/2025, 10:37

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fl. 159: "HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados erros ou omissões, a retificação do plano de partilha amigável nestes autos às fls. 145/150. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, RETIFIQUE-SE o formal com as devidas alterações e alvará como requerido. Vista à Fazenda Pública Estadual. Então, arquive-se."

06/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 20:01

Publicação

Documentos

•06/07/2026, 00:00

23/03/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 152: "Vistos etc. Vista à Fazenda Pública Estadual. Intimem-se."

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:10

Entrega em carga/vista

19/03/2026, 12:10

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:09

Recebimento

10/03/2026, 18:11

Mero expediente

10/03/2026, 18:11

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:31

Ato ordinatório

06/10/2025, 10:37

Publicação

02/10/2025, 07:31

Ato ordinatório

01/10/2025, 07:46

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:48

Recebimento

25/09/2025, 14:44

deferimento

25/09/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 11:21

Reativação

25/06/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:02

Definitivo

29/04/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 06:31

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 10:26

Entrega em carga/vista

02/04/2025, 10:26

Recebimento

02/04/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 10:24

Entrega em carga/vista

02/04/2025, 10:24

Publicação

02/04/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Pereira dos Santos, Divino Pereira dos Santos, Iraci Pereira dos Santos Silva, Aparecida dos Santos Pinheiro, Almira Gonçalves Marques dos Santos, Aparecido Pereira dos Santos, Eroltildes Marques dos Santos, Sandra Regina dos Santos, Moacir Marcos Pereira dos Santos, Marcelo Pereira dos Santos, Vitor Greff Pereira dos Santos, Maria de Fatima Pereira Assis, Mauro Nunes de Assis, Luzanira Ferreira dos Santos, José Pereira dos Santos - Intimação da expedição do formal de f. 126/128. Intimação - ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0806300-89.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:45

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:57

Ato ordinatório

17/03/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 17:40

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 16:15

Ato ordinatório

10/03/2025, 08:43

Ato ordinatório

08/01/2025, 11:16

Trânsito em julgado

08/01/2025, 11:15

Ato ordinatório

23/11/2024, 10:03

Ato ordinatório

23/11/2024, 10:03

Ato ordinatório

04/11/2024, 17:44

Publicação

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco Pereira dos Santos, Divino Pereira dos Santos, Iraci Pereira dos Santos Silva, Aparecida dos Santos Pinheiro, Almira Gonçalves Marques dos Santos, Aparecido Pereira dos Santos, Eroltildes Marques dos Santos, Sandra Regina dos Santos, Moacir Marcos Pereira dos Santos, Marcelo Pereira dos Santos, Vitor Greff Pereira dos Santos, Maria de Fatima Pereira Assis, Mauro Nunes de Assis, Luzanira Ferreira dos Santos, José Pereira dos Santos - Intimaçâo do teor da r. sentença de f. 117/120: "Vistos etc. [...] Intimação - ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0806300-89.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso. Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º). Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º). Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se.".

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2024, 07:45

Ato ordinatório

23/10/2024, 14:54

Recebimento

01/10/2024, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 15:45

Ato ordinatório

01/10/2024, 15:45

Procedência

30/09/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 16:23

Publicação

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco Pereira dos Santos, Divino Pereira dos Santos, Iraci Pereira dos Santos Silva, Aparecida dos Santos Pinheiro, Almira Gonçalves Marques dos Santos, Aparecido Pereira dos Santos, Eroltildes Marques dos Santos, Sandra Regina dos Santos, Moacir Marcos Pereira dos Santos, Marcelo Pereira dos Santos, Vitor Greff Pereira dos Santos, Maria de Fatima Pereira Assis, Mauro Nunes de Assis, Luzanira Ferreira dos Santos, José Pereira dos Santos - I. Intimação - ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0806300-89.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Recebo o presente como Arrolamento Sumário. Anotações necessárias. II. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 8, item 2. III. Nomeio como inventariante a/o requerente, Francisco Pereira dos Santos, independentemente de termo. IV. Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos. V. O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pelos autores da herança. Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença.

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2024, 07:45

Ato ordinatório

16/07/2024, 13:32

Ato ordinatório

15/07/2024, 10:20

Recebimento

20/06/2024, 16:59

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 09:28

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

20/06/2024, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 09:23

Ato ordinatório

20/06/2024, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 09:09

Ato ordinatório

20/06/2024, 09:09

Distribuição (sorteio)

19/06/2024, 16:06

Intimação

•23/03/2026, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•25/10/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00