Procedimento Comum Cível 0806300-89.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 94.995,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 20:01

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/03/2026, 12:10

Emissão da Relação

19/03/2026, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 18:11

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:31

Prazo em Curso

06/10/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:46

Todas as movimentações(65)

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 20:01

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:11

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 18:11

Interlocutória

•25/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/03/2026, 12:10

Emissão da Relação

19/03/2026, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 18:11

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:31

Prazo em Curso

06/10/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

30/09/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 14:44

Deferimento

25/09/2025, 14:44

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:21

Processo Reativado

25/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/04/2025, 10:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/04/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/04/2025, 10:24

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:45

Emissão da Relação

31/03/2025, 10:57

Prazo em Curso

17/03/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2025, 16:15

Expedição em análise para assinatura

10/03/2025, 08:43

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 11:16

Transitado em Julgado em data

08/01/2025, 11:15

Informação do Sistema

23/11/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/11/2024, 10:03

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:44

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco Pereira dos Santos, Divino Pereira dos Santos, Iraci Pereira dos Santos Silva, Aparecida dos Santos Pinheiro, Almira Gonçalves Marques dos Santos, Aparecido Pereira dos Santos, Eroltildes Marques dos Santos, Sandra Regina dos Santos, Moacir Marcos Pereira dos Santos, Marcelo Pereira dos Santos, Vitor Greff Pereira dos Santos, Maria de Fatima Pereira Assis, Mauro Nunes de Assis, Luzanira Ferreira dos Santos, José Pereira dos Santos - Intimaçâo do teor da r. sentença de f. 117/120: "Vistos etc. [...] Intimação - ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0806300-89.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros. Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso. Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º). Cumprido o item acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (CPC, art. 659, § 2.º c/c art. 662, § 2.º). Após a intimação da Fazenda Pública Estadual, arquive-se.".

25/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2024, 07:45

Emissão da Relação

23/10/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:45

Registro de Sentença

01/10/2024, 15:45

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 18:09

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:23

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco Pereira dos Santos, Divino Pereira dos Santos, Iraci Pereira dos Santos Silva, Aparecida dos Santos Pinheiro, Almira Gonçalves Marques dos Santos, Aparecido Pereira dos Santos, Eroltildes Marques dos Santos, Sandra Regina dos Santos, Moacir Marcos Pereira dos Santos, Marcelo Pereira dos Santos, Vitor Greff Pereira dos Santos, Maria de Fatima Pereira Assis, Mauro Nunes de Assis, Luzanira Ferreira dos Santos, José Pereira dos Santos - I. Intimação - ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0806300-89.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Recebo o presente como Arrolamento Sumário. Anotações necessárias. II. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fls. 8, item 2. III. Nomeio como inventariante a/o requerente, Francisco Pereira dos Santos, independentemente de termo. IV. Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos. V. O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pelos autores da herança. Cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença.

19/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:45

Expedição em análise para assinatura

16/07/2024, 13:32

Prazo em Curso

15/07/2024, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 16:59

Emissão da Relação

20/06/2024, 16:59

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:28

Redistribuição de Processo - Saída

20/06/2024, 09:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/06/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 16:06

Sentença

•01/10/2024, 15:45

Despacho

•20/06/2024, 16:59