Procedimento Comum Cível 0806463-06.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

LAUCíDIO NOGUEIRA DA COSTA

CPF

Autor

LUIZ ROBERTO HENRIQUE MARQUES

Reu

O.S ENGENHARIA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Reu

PRICILLA ESQUINELO NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO SILVERIO DE SOUZA

OAB/MS 25583·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SILVERIO DE SOUZA

OAB/MS 25583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, para que procedam a sua especificação, justificando sua pertinência, bem como, especifiquem a matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Intime-se. Cumpra-se.

28/07/2026, 00:00

Recebimento

10/07/2026, 15:02

Mero expediente

10/07/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 18:55

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 11:00

Publicação

26/09/2025, 07:35

Ato ordinatório

25/09/2025, 07:49

Decurso de Prazo

24/09/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 13:48

Ato ordinatório

24/09/2025, 13:41

Recebimento

09/09/2025, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 10:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2025, 19:02

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

17/07/2025, 17:30

Todas as movimentações(161)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, para que procedam a sua especificação, justificando sua pertinência, bem como, especifiquem a matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Intime-se. Cumpra-se.

28/07/2026, 00:00

Recebimento

10/07/2026, 15:02

Mero expediente

10/07/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 18:55

Documentos

•28/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 11:00

Publicação

26/09/2025, 07:35

Ato ordinatório

25/09/2025, 07:49

Decurso de Prazo

24/09/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 13:48

Ato ordinatório

24/09/2025, 13:41

Recebimento

09/09/2025, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 10:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2025, 19:02

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

17/07/2025, 17:30

Documento (Ofício)

09/07/2025, 14:22

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

29/05/2025, 13:40

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 10:30

Publicação

08/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laucídio Nogueira da Costa - Réu: Juliano Rangel Fernandes, Luiz Roberto Henrique Marques, O.s Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Pricilla Esquinelo Nogueira - Intimação do(a) Requerente sobre a expedição da Carta Precatória de pp. 164/165, bem como para providenciar a distribuição da referida deprecata, devidamente instruída, ante a impossibilidade do Juízo e a urgência do ato diante da proximidade da Audiência de Conciliação, comprovando nos autos sua distribuição, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0806463-06.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:51

Ato ordinatório

06/05/2025, 15:49

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2025, 09:18

Publicação

29/04/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Laucídio Nogueira da Costa - Intimação da parte autora designada nestes autos – em 17/07/2025 às 17:30h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS. Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzY jFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-466 5-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7- d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams. Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp). Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. Intimação - ADV: Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0806463-06.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 13:58

Ato ordinatório

28/04/2025, 07:50

Ato ordinatório

25/04/2025, 08:54

Ato ordinatório

25/04/2025, 08:25

Ato ordinatório

11/04/2025, 23:27

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 14:40

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/04/2025, 14:40

Ato ordinatório

10/04/2025, 08:51

Documento (Carta precatória)

09/04/2025, 14:02

Ato ordinatório

07/04/2025, 07:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2025, 08:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 06:34

Publicação

02/04/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laucídio Nogueira da Costa - Intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar quanto a juntada das ARs. 151/153. Intimação - ADV: Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0806463-06.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:51

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2025, 09:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2025, 09:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

28/02/2025, 17:32

Expedição de documento (Carta)

28/02/2025, 17:29

Expedição de documento (Carta)

28/02/2025, 17:29

Expedição de documento (Carta)

28/02/2025, 17:29

Expedição de documento (Carta)

28/02/2025, 17:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 12:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 12:22

Ato ordinatório

28/02/2025, 12:21

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:17

Publicação

21/02/2025, 02:06

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:49

Ato ordinatório

19/02/2025, 11:34

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:37

Ato ordinatório

07/02/2025, 13:50

Ato ordinatório

05/02/2025, 13:40

Ato ordinatório

31/01/2025, 13:59

Ato ordinatório

30/01/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 15:39

de Conciliação (designada; Juiz(a))

30/01/2025, 15:39

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:17

Publicação

09/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Laucídio Nogueira da Costa - Intimação - ADV: Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0806463-06.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em face do Réu Anilton Gomes Rodrigues (p. 134), com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surta os efeitos legais, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito em relação ao referido Réu, nos termos do artigo 485, inciso VIII do mesmo diploma legal. Custas da ação serão objeto de análise quando da prolação da sentença. Sem honorários uma vez que não foi angularizada a relação processual. Sem prejuízo, designe-se nova audiência de conciliação a ser realizada e expeça-se o necessário para intimação dos Réus O.S Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Juliano Rangel Fernandes e Priscilla Esquinelo Nogueira, bem como para citação do Réu Luiz Roberto Henrique Marques, conforme endereço indicado à p. 126, atentando-se à antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 334, caput, do CPC. Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide, ressaltando-se que, em caso de revelia, a intimação se dá pela publicação (artigo 346, do CPC). Intime-se. Cumpra-se.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2024, 07:50

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:15

Recebimento

04/12/2024, 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2024, 15:37

Ato ordinatório

12/10/2024, 09:28

Ato ordinatório

12/10/2024, 09:27

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 20:01

Decurso de Prazo

27/04/2024, 02:39

Ato ordinatório

23/04/2024, 12:41

Publicação

19/04/2024, 02:09

Ato ordinatório

18/04/2024, 07:52

Ato ordinatório

17/04/2024, 13:02

Documento (Carta precatória)

03/04/2024, 13:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 19:22

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

12/03/2024, 13:00

Ato ordinatório

23/02/2024, 00:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 10:59

Ato ordinatório

31/01/2024, 11:44

Ato ordinatório

19/01/2024, 12:28

Ato ordinatório

17/01/2024, 17:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2024, 07:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2024, 08:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2024, 08:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2024, 08:01

Remessa (outros motivos)

07/01/2024, 21:33

Expedição de documento (Carta precatória)

07/01/2024, 21:33

Expedição de documento (Carta)

18/12/2023, 15:36

Expedição de documento (Carta)

18/12/2023, 15:36

Expedição de documento (Carta)

18/12/2023, 15:36

Decurso de Prazo

16/12/2023, 02:34

Ato ordinatório

12/12/2023, 10:14

Expedição de documento (Carta)

11/12/2023, 18:30

Ato ordinatório

07/12/2023, 08:36

Publicação

07/12/2023, 02:06

Ato ordinatório

06/12/2023, 07:49

Ato ordinatório

05/12/2023, 10:01

Ato ordinatório

05/12/2023, 10:01

Ato ordinatório

24/11/2023, 12:36

Ato ordinatório

23/11/2023, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 17:08

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

23/11/2023, 17:08

Ato ordinatório

06/11/2023, 12:41

Ato ordinatório

31/10/2023, 12:34

Ato ordinatório

10/10/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 12:59

Publicação

27/09/2023, 02:04

Ato ordinatório

26/09/2023, 07:47

Ato ordinatório

25/09/2023, 17:41

Recebimento

25/09/2023, 16:10

Mero expediente

25/09/2023, 16:10

Documento (Informações)

21/09/2023, 15:19

Documento (Informações)

21/09/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 15:15

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 13:58

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/08/2023, 13:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2023, 08:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2023, 07:01

Publicação

04/08/2023, 02:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2023, 08:04

Ato ordinatório

03/08/2023, 07:48

Ato ordinatório

02/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:05

Expedição de documento (Carta)

14/07/2023, 14:04

Expedição de documento (Carta)

14/07/2023, 14:04

Expedição de documento (Carta)

14/07/2023, 14:04

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:36

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:36

Ato ordinatório

13/07/2023, 04:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 13:17

Ato ordinatório

12/07/2023, 13:17

Ato ordinatório

07/07/2023, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2023, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 12:59

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/06/2023, 12:59

Recebimento

23/06/2023, 18:03

Liminar

23/06/2023, 18:03

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:30

Recebimento

20/06/2023, 16:33

Mero expediente

20/06/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 14:26

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:32

Distribuição (sorteio)

13/06/2023, 11:20

Intimação

•08/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00