Procedimento Comum Cível 0806463-06.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.827,87

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

LAUCíDIO NOGUEIRA DA COSTA

CPF

Autor

O.S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO HENRIQUE MARQUES

CPF

Reu

JULIANO RANGEL FERNANDES

CPF

Reu

CARTORIO HELENA JUNQUEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO SILVERIO DE SOUZA

OAB/MS 25583·CPF·Representa: Autor

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Réu

LUCIANE SOARES MARTINAZZO

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LAUCíDIO NOGUEIRA DA COSTA

CPF

Autor

O.S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ ROBERTO HENRIQUE MARQUES

CPF

Reu

JULIANO RANGEL FERNANDES

CPF

Reu

CARTORIO HELENA JUNQUEIRA

CNPJ

Reu

ANILTON GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

PRICILLA ESQUINELO NOGUEIRA

CPF

Reu

RUBENS COSTA CAMPOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MANOEL VIEIRA MARCELINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

31/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:48

Emissão da Relação

24/09/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 16:07

Proferida decisão interlocutória

09/09/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2025, 19:02

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial

17/07/2025, 19:02

Juntada de Ofício

09/07/2025, 14:22

Prazo em Curso

08/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:30

Todas as movimentações(160)

Conclusos para despacho

31/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 13:51

Documentos

Interlocutória

•09/09/2025, 16:07

Interlocutória

•04/12/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:48

Emissão da Relação

24/09/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 16:07

Proferida decisão interlocutória

09/09/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2025, 19:02

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial

17/07/2025, 19:02

Juntada de Ofício

09/07/2025, 14:22

Prazo em Curso

08/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/05/2025, 15:49

Expedição de Carta precatória.

29/04/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2025, 13:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:50

Expedição em análise para assinatura

25/04/2025, 08:54

Emissão da Relação

25/04/2025, 08:25

Prazo em Curso

11/04/2025, 23:27

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 02:05:25, 3ª Vara Cível.

11/04/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2025 05:30:00, 3ª Vara Cível.

10/04/2025, 14:40

Prazo em Curso

10/04/2025, 08:51

Juntada de Carta precatória

09/04/2025, 14:02

Prazo em Curso

07/04/2025, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 06:34

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

31/03/2025, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2025, 08:01

Prazo em Curso

28/02/2025, 17:32

Expedição de Carta.

28/02/2025, 17:29

Expedição de Carta.

28/02/2025, 17:29

Expedição de Carta.

28/02/2025, 17:29

Expedição de Carta.

28/02/2025, 17:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 12:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 12:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 12:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 12:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/02/2025, 12:21

Expedição em análise para assinatura

26/02/2025, 11:17

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

19/02/2025, 11:34

Autos preparados para expedição

11/02/2025, 13:37

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 13:50

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 13:40

Autos preparados para expedição

31/01/2025, 13:59

Prazo em Curso

30/01/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 01:40:00, 3ª Vara Cível.

30/01/2025, 15:39

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Laucídio Nogueira da Costa - Intimação - ADV: Luciano Silverio de Souza (OAB 25583/MS) Processo 0806463-06.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em face do Réu Anilton Gomes Rodrigues (p. 134), com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surta os efeitos legais, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito em relação ao referido Réu, nos termos do artigo 485, inciso VIII do mesmo diploma legal. Custas da ação serão objeto de análise quando da prolação da sentença. Sem honorários uma vez que não foi angularizada a relação processual. Sem prejuízo, designe-se nova audiência de conciliação a ser realizada e expeça-se o necessário para intimação dos Réus O.S Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Juliano Rangel Fernandes e Priscilla Esquinelo Nogueira, bem como para citação do Réu Luiz Roberto Henrique Marques, conforme endereço indicado à p. 126, atentando-se à antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 334, caput, do CPC. Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide, ressaltando-se que, em caso de revelia, a intimação se dá pela publicação (artigo 346, do CPC). Intime-se. Cumpra-se.

09/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

05/12/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:58

Proferida decisão interlocutória

04/12/2024, 15:37

Informação do Sistema

12/10/2024, 09:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2024, 09:27

Conclusos para decisão

03/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 20:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 02:39

Prazo em Curso

23/04/2024, 12:41

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

17/04/2024, 13:02

Juntada de Carta precatória

03/04/2024, 13:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2024, 19:22

CEJUSC - Conciliação não realizada

12/03/2024, 19:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2024, 10:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 10:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2024, 10:59

Autos preparados para expedição

31/01/2024, 11:44

Prazo em Curso

19/01/2024, 12:28

Documento Digitalizado

17/01/2024, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2024, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2024, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2024, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2024, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/01/2024, 21:33

Expedição de Carta precatória.

07/01/2024, 21:33

Expedição de Carta.

18/12/2023, 15:36

Expedição de Carta.

18/12/2023, 15:36

Expedição de Carta.

18/12/2023, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 02:34

Expedição em análise para assinatura

12/12/2023, 10:14

Expedição de Carta.

11/12/2023, 18:30

Prazo em Curso

07/12/2023, 08:36

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:49

Expedição em análise para assinatura

05/12/2023, 10:01

Emissão da Relação

05/12/2023, 10:01

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 12:36

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:08

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 01:00:00, 3ª Vara Cível.

23/11/2023, 17:08

Prazo em Curso

06/11/2023, 12:41

Prazo em Curso

31/10/2023, 12:34

Prazo em Curso

10/10/2023, 13:01

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 12:59

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

25/09/2023, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:10

Juntada de Informações

21/09/2023, 15:19

Juntada de Informações

21/09/2023, 15:18

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 15:15

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 13:58

CEJUSC - Conciliação não realizada

15/08/2023, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 07:01

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2023, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

02/08/2023, 12:46

Prazo em Curso

14/07/2023, 14:05

Expedição de Carta.

14/07/2023, 14:04

Expedição de Carta.

14/07/2023, 14:04

Expedição de Carta.

14/07/2023, 14:04

Prazo em Curso

14/07/2023, 10:36

Expedição em análise para assinatura

14/07/2023, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 13:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2023, 13:17

Prazo em Curso

07/07/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 01:40:00, 3ª Vara Cível.

27/06/2023, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 18:03

Não Concedida a Medida Liminar

23/06/2023, 18:03

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão

14/06/2023, 14:25

Conclusos para decisão

14/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 13:32

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 11:20

Despacho

•25/09/2023, 16:10

Interlocutória

•23/06/2023, 18:03

Despacho

•20/06/2023, 16:33