Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO (cumprimento de sentença), com amparo no art. 924, II, do CPC. Sem custas, ex vi legis. Honorários, caso cabíveis, já arbitrados. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal. Arquive-se logo após a publicação. Publique-se. Registre-se e Intime-se.
17/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Vistos, I. Expeça-se alvará aos respectivos titulares dos créditos para levantamento dos depósitos referente aos ofício requisitórios, com comprovante de pagamento juntados. II. Em seguida, intimem-se os titulares dos créditos para retirada/extração dos alvarás. III. Após, conclusos para extinção pelo pagamento. Às providências e intimações necessárias.
22/08/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Daniel Araujo Botelho (OAB 15355/MS), Daniel de Azevedo Dias (OAB 15694/MS) Processo 0800429-68.2013.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janio Lopes Santos - Através do presente ato, fica a parte autora intimada para no prazo de cinco dias, manifestar acerca da certidão de f. 781.
02/04/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thiago André Cunha Miranda (OAB 11002/MS), Daniel Araujo Botelho (OAB 15355/MS), Daniel de Azevedo Dias (OAB 15694/MS) Processo 0800429-68.2013.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janio Lopes Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
10/12/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thiago André Cunha Miranda (OAB 11002/MS), Daniel Araujo Botelho (OAB 15355/MS), Daniel de Azevedo Dias (OAB 15694/MS) Processo 0800429-68.2013.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janio Lopes Santos -
Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do procurador da parte autora para levantamento dos honorários advocatícios sucumbenciais depositados às fls. 760/761, na forma do requerimento de fls. 759. Após, aguarde-se em arquivo provisório até o pagamento da condenação principal ou ulterior provocação. Às providências e intimações necessárias.
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thiago André Cunha Miranda (OAB 11002/MS), Daniel Araujo Botelho (OAB 15355/MS), Daniel de Azevedo Dias (OAB 15694/MS) Processo 0800429-68.2013.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janio Lopes Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
10/12/2024, 00:00
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Intimação - ADV: Thiago André Cunha Miranda (OAB 11002/MS), Daniel Araujo Botelho (OAB 15355/MS), Daniel de Azevedo Dias (OAB 15694/MS) Processo 0800429-68.2013.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janio Lopes Santos -
Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do procurador da parte autora para levantamento dos honorários advocatícios sucumbenciais depositados às fls. 760/761, na forma do requerimento de fls. 759. Após, aguarde-se em arquivo provisório até o pagamento da condenação principal ou ulterior provocação. Às providências e intimações necessárias.