Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciente do retorno dos autos a este juízo. Para fins de saneamento do feito e com o escopo de evitar suscitação de nulidade no futuro, determino a intimação da parte autora para que se manifeste acerca da petição de 659-661, em 15 dias. Em seguida, manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento, na sequência, venham os autos conclusos para saneamento. Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes. Oportunamente, volte-me conclusos.
01/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2026, 13:11
Ato ordinatório
29/05/2026, 07:49
Publicação
29/05/2026, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciente do retorno dos autos a este juízo. Para fins de saneamento do feito e com o escopo de evitar suscitação de nulidade no futuro, determino a intimação da parte autora para que se manifeste acerca da petição de 659-661, em 15 dias. Em seguida, manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento, na sequência, venham os autos conclusos para saneamento. Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes. Oportunamente, volte-me conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciente do retorno dos autos a este juízo. Para fins de saneamento do feito e com o escopo de evitar suscitação de nulidade no futuro, determino a intimação da parte autora para que se manifeste acerca da petição de 659-661, em 15 dias. Em seguida, manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento, na sequência, venham os autos conclusos para saneamento. Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes. Oportunamente, volte-me conclusos.
01/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2026, 13:11
Ato ordinatório
29/05/2026, 07:49
Publicação
29/05/2026, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciente do retorno dos autos a este juízo. Para fins de saneamento do feito e com o escopo de evitar suscitação de nulidade no futuro, determino a intimação da parte autora para que se manifeste acerca da petição de 659-661, em 15 dias. Em seguida, manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento, na sequência, venham os autos conclusos para saneamento. Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes. Oportunamente, volte-me conclusos.
29/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2026, 15:16
Ato ordinatório
28/05/2026, 07:44
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 12:19
Ato ordinatório
27/05/2026, 11:13
Recebimento
26/05/2026, 16:16
Mero expediente
26/05/2026, 16:16
Conclusão (para despacho)
22/05/2026, 17:39
Ato ordinatório
22/05/2026, 17:10
Reativação
22/05/2026, 17:03
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
04/11/2025, 12:56
Ato ordinatório
04/11/2025, 12:56
Ato ordinatório
29/10/2025, 15:56
Publicação
24/09/2025, 05:38
Ato ordinatório
23/09/2025, 07:45
Ato ordinatório
22/09/2025, 14:07
Recebimento
19/09/2025, 10:24
Incompetência
19/09/2025, 10:24
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 18:29
Ato ordinatório
02/09/2025, 17:10
Publicação
28/08/2025, 06:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da parte autora acerca da r decisão de f. 1038/1039: Posto isso, no intuito de evitar eventual alegação de nulidade, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar acerca da competência deste juízo para julgamento do feito, consoante entendimento legal e jurisprudencial acerca do assunto.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 07:38
Ato ordinatório
26/08/2025, 11:49
Recebimento
13/08/2025, 17:33
Mero expediente
13/08/2025, 17:33
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 08:17
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 18:16
Ato ordinatório
22/04/2025, 15:22
Publicação
17/04/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro -
Réu: Caixa Econômica Federal - Intimação da parte autora sobre a manifestação de fl. 993-994.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
17/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2025, 13:39
Ato ordinatório
16/04/2025, 13:38
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 18:49
Ato ordinatório
15/04/2025, 17:13
Publicação
15/04/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora para que no prazo legal manifeste nos autos requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 12:45
Ato ordinatório
14/04/2025, 12:44
Decurso de Prazo
11/04/2025, 07:02
Ato ordinatório
02/04/2025, 14:56
Publicação
02/04/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Caixa Econômica Federal - Intimação da Caixa Econômica Federal para que retire a negativação do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito (fl. 891), em cinco dias, sob pena de arbitramento de multa diária em seu favor. Rio Brilhante, data da assinatura digital.
Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:52
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 06:47
Recebimento
24/03/2025, 14:49
Mero expediente
24/03/2025, 14:49
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 06:47
Ato ordinatório
10/10/2024, 14:01
Ato ordinatório
10/10/2024, 14:01
Ato ordinatório
04/06/2024, 20:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 07:31
Publicação
28/05/2024, 20:54
Ato ordinatório
28/05/2024, 07:53
Ato ordinatório
27/05/2024, 15:54
Recebimento
24/05/2024, 18:27
Mero expediente
24/05/2024, 18:27
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 15:29
Conclusão (para decisão)
05/04/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 13:36
Publicação
21/03/2024, 20:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro -
Réu: Caixa Econômica Federal -
Intimação - ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Ézio Pedro Fulan (OAB 12173A/MS), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 12174A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Em observância à orientação encaminhada pelo NUPEMEC (ref. Doc. SCDPA n.º 163.960.073.0135/2024), SUSPENDO o presente feito e REMETA-SE os autos ao Cejusc da Associação Comercial para a realização da audiência de conciliação prevista no art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor (Enunciado n. 14 - Fonamec)". Às providências.
21/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2024, 15:11
Ato ordinatório
20/03/2024, 15:10
Recebimento
19/03/2024, 16:08
Mero expediente
19/03/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 20:16
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 11:21
Documento (Outros documentos)
01/03/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 12:47
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 13:36
Ato ordinatório
19/02/2024, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação das partes sobre a certidão de fl. 779, bem como do tópico 2 do r. despacho de fl. 765 no sentido de MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre as provas que pretendem produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento; ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490/PE), Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Ézio Pedro Fulan (OAB 12173A/MS), Matilde Duarte Gonçalves (OAB 12174A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
19/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 21:04
Ato ordinatório
16/02/2024, 13:50
Ato ordinatório
16/02/2024, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 16:08
Documento (Outros documentos)
12/12/2023, 17:22
Decurso de Prazo
07/12/2023, 02:07
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 15:23
Recebimento
05/12/2023, 18:22
Mero expediente
05/12/2023, 18:22
Ato ordinatório
20/11/2023, 14:39
Documento (Outros documentos)
14/11/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 10:44
Ato ordinatório
16/10/2023, 12:35
Publicação
09/10/2023, 20:34
Conclusão (para decisão)
09/10/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora sobre as contestações apresentadas.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora sobre as contestações apresentadas.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora sobre as contestações apresentadas.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora sobre as contestações apresentadas.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora sobre as contestações apresentadas.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora sobre as contestações apresentadas.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora sobre as contestações apresentadas.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora sobre as contestações apresentadas.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora sobre as contestações apresentadas.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2023, 00:00
Petição (Replica)
08/10/2023, 08:15
Ato ordinatório
06/10/2023, 15:55
Ato ordinatório
06/10/2023, 15:54
Petição (Contestação)
06/10/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora sobre as contestações apresentadas.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro - Intimação da parte autora sobre as contestações apresentadas.
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
06/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 20:33
Ato ordinatório
05/10/2023, 13:16
Ato ordinatório
05/10/2023, 13:16
Petição (Contestação)
05/10/2023, 09:51
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 07:30
Ato ordinatório
18/09/2023, 13:47
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2023, 11:49
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
15/09/2023, 13:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 12:08
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 10:47
Documento (Outros documentos)
14/09/2023, 18:53
Petição (Contestação)
14/09/2023, 18:13
Petição (Contestação)
14/09/2023, 17:26
Documento (Outros documentos)
14/09/2023, 09:12
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 12:51
Documento (Outros documentos)
13/09/2023, 07:34
Ato ordinatório
12/09/2023, 12:59
Ato ordinatório
12/09/2023, 12:58
Petição (Contestação)
30/08/2023, 14:25
Ato ordinatório
29/08/2023, 10:55
Petição (Contestação)
28/08/2023, 17:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/08/2023, 10:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2023, 10:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2023, 10:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2023, 08:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2023, 08:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2023, 08:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/08/2023, 10:20
Ato ordinatório
04/08/2023, 21:43
Publicação
03/08/2023, 20:33
Ato ordinatório
03/08/2023, 07:43
Ato ordinatório
02/08/2023, 14:55
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 14:54
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 14:54
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 14:54
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 14:54
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 14:54
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 14:54
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 14:54
Ato ordinatório
02/08/2023, 14:26
Ato ordinatório
02/08/2023, 14:24
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2023, 14:22
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/08/2023, 14:22
Ato ordinatório
02/08/2023, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2023, 14:11
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
02/08/2023, 14:09
Ato ordinatório
02/08/2023, 13:18
Expedição de documento (Ofício)
28/07/2023, 18:44
Recebimento
28/07/2023, 14:44
Antecipação de tutela
27/07/2023, 14:27
Conclusão (para decisão)
29/05/2023, 17:35
Documento (Informações)
27/05/2023, 08:15
Ato ordinatório
25/05/2023, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro -
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Nos termos do art. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, considerando que a Caixa Econômica Federal é empresa pública federal, INTIME-SE a parte autora para, manifestar acerca da competência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem CONCLUSOS na fila medidas urgentes. Às providências.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro -
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Nos termos do art. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, considerando que a Caixa Econômica Federal é empresa pública federal, INTIME-SE a parte autora para, manifestar acerca da competência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem CONCLUSOS na fila medidas urgentes. Às providências.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro -
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Nos termos do art. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, considerando que a Caixa Econômica Federal é empresa pública federal, INTIME-SE a parte autora para, manifestar acerca da competência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem CONCLUSOS na fila medidas urgentes. Às providências.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro -
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Nos termos do art. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, considerando que a Caixa Econômica Federal é empresa pública federal, INTIME-SE a parte autora para, manifestar acerca da competência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem CONCLUSOS na fila medidas urgentes. Às providências.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro -
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Nos termos do art. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, considerando que a Caixa Econômica Federal é empresa pública federal, INTIME-SE a parte autora para, manifestar acerca da competência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem CONCLUSOS na fila medidas urgentes. Às providências.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro -
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Nos termos do art. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, considerando que a Caixa Econômica Federal é empresa pública federal, INTIME-SE a parte autora para, manifestar acerca da competência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem CONCLUSOS na fila medidas urgentes. Às providências.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda Maciel Batista Ribeiro -
Intimação - ADV: Allef Batista Oliveira (OAB 207541/MG) Processo 0800745-71.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Nos termos do art. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, considerando que a Caixa Econômica Federal é empresa pública federal, INTIME-SE a parte autora para, manifestar acerca da competência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o feito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem CONCLUSOS na fila medidas urgentes. Às providências.