Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I. Fl. 382: expeça-se o alvará em favor do perito para levantamento da quantia depositada na subconta vinculada aos presentes autos. II. Com o pagamento, efetue o arquivamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I. Fl. 382: expeça-se o alvará em favor do perito para levantamento da quantia depositada na subconta vinculada aos presentes autos. II. Com o pagamento, efetue o arquivamento.
10/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 10:29
Ato ordinatório
09/02/2026, 07:52
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 18:55
Ato ordinatório
06/02/2026, 16:41
Ato ordinatório
06/02/2026, 13:19
Ato ordinatório
06/02/2026, 13:18
Recebimento
06/02/2026, 09:12
Mero expediente
06/02/2026, 09:12
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 15:04
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 17:23
Ato ordinatório
30/01/2026, 15:42
Ato ordinatório
29/01/2026, 17:31
Ato ordinatório
29/01/2026, 17:31
Ato ordinatório
29/01/2026, 17:25
Ato ordinatório
29/01/2026, 17:19
Ato ordinatório
12/12/2025, 14:58
Ato ordinatório
12/12/2025, 14:58
Ato ordinatório
10/12/2025, 16:39
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 18:44
Documento (Outros documentos)
04/12/2025, 18:43
Ato ordinatório
02/12/2025, 18:00
Recebimento
28/11/2025, 19:48
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 19:48
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 22:01
Ato ordinatório
06/11/2025, 16:58
Ato ordinatório
06/11/2025, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 16:47
Entrega em carga/vista
06/11/2025, 16:47
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 18:31
Ato ordinatório
07/10/2025, 17:45
Recebimento
18/08/2025, 17:12
Ato ordinatório
18/08/2025, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2025, 10:53
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 14:50
Entrega em carga/vista
10/06/2025, 14:50
Publicação
02/04/2025, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0809202-91.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rafael Jackson Silva de Sousa, Danilo Duncan Loureiro Pinheiro - Ré: Localiza Fleet S/A, Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - I. Da análise dos autos, observa-se que o acordo de fls. 295/297 foi formalizado após o trânsito em julgado da sentença (fl. 288), sendo homologado à fl. 337 e declarada satisfeita a obrigação, com a extinção do processo nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em outras palavras, a responsabilidade do Estado no tocante aos honorários periciais remanescentes subsiste, visto que a sucumbência recíproca foi reconhecida por sentença, da qual não foi interposto o recurso adequado, no momento oportuno. Assim, prossiga-se com a expedição do RPV. II. Com o pagamento, arquivem-se os autos. III. Às providências e intimações necessárias.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:03
Ato ordinatório
31/03/2025, 17:39
Ato ordinatório
31/03/2025, 11:08
Ato ordinatório
31/03/2025, 11:04
Recebimento
03/03/2025, 16:53
Mero expediente
03/03/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 17:52
Decurso de Prazo
29/11/2024, 03:07
Ato ordinatório
22/11/2024, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0809202-91.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rafael Jackson Silva de Sousa, Danilo Duncan Loureiro Pinheiro - Ré: Localiza Fleet S/A - (Republicado por não constar o novo patrono da parte ré - procuração de fl. 306/310)
Vistos. Intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do alegado à fl. 353, no prazo de 05 dias.
19/11/2024, 00:00
Publicação
18/11/2024, 20:57
Ato ordinatório
18/11/2024, 07:34
Ato ordinatório
15/11/2024, 11:57
Decurso de Prazo
07/11/2024, 03:16
Ato ordinatório
02/11/2024, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0809202-91.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rafael Jackson Silva de Sousa, Danilo Duncan Loureiro Pinheiro - Ré: Localiza Fleet S/A, Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul -
Vistos. Intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do alegado à fl. 353, no prazo de 05 dias.
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 20:52
Ato ordinatório
29/10/2024, 07:49
Ato ordinatório
28/10/2024, 12:42
Recebimento
27/09/2024, 15:19
Mero expediente
27/09/2024, 15:19
Conclusão (para despacho)
14/08/2024, 16:06
Recebimento
10/07/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2024, 01:21
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2024, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 15:01
Entrega em carga/vista
19/06/2024, 15:01
Ato ordinatório
15/05/2024, 14:48
Ato ordinatório
15/05/2024, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 17:17
Documento (Outros documentos)
14/05/2024, 15:35
Ato ordinatório
08/04/2024, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2024, 16:49
Ato ordinatório
08/04/2024, 16:48
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
08/04/2024, 16:46
Ato ordinatório
21/03/2024, 15:52
Ato ordinatório
21/03/2024, 15:50
Ato ordinatório
21/03/2024, 15:50
Ato ordinatório
21/03/2024, 15:50
Remessa (outros motivos)
11/03/2024, 16:56
Ato ordinatório
11/03/2024, 13:44
Ato ordinatório
05/03/2024, 09:25
Trânsito em julgado
05/03/2024, 09:25
Publicação
01/03/2024, 20:46
Ato ordinatório
01/03/2024, 08:06
Ato ordinatório
29/02/2024, 16:29
Ato ordinatório
29/02/2024, 16:28
Recebimento
29/02/2024, 15:25
Expedição de documento (Certidão)
29/02/2024, 15:25
Ato ordinatório
29/02/2024, 15:25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/02/2024, 15:25
Conclusão (para decisão)
28/02/2024, 14:46
Ato ordinatório
06/02/2024, 10:33
Publicação
30/01/2024, 20:36
Ato ordinatório
30/01/2024, 15:16
Ato ordinatório
30/01/2024, 07:50
Ato ordinatório
29/01/2024, 10:01
Ato ordinatório
29/01/2024, 09:57
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 10:31
Recebimento
10/01/2024, 18:08
Mero expediente
10/01/2024, 18:08
Recebimento
19/12/2023, 11:51
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 11:51
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 10:06
Custas
15/12/2023, 07:02
Custas
15/12/2023, 07:02
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2023, 01:18
Conclusão (para julgamento)
06/12/2023, 10:02
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 20:15
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 20:15
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2023, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 11:46
Entrega em carga/vista
05/12/2023, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) Processo 0809202-91.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Localiza Fleet S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Localiza Fleet S/A, R$ 3.786,52