Cumprimento de sentença 0809202-91.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 330.997,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:02

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:25

Documento Digitalizado

12/02/2026, 16:24

Documento Digitalizado

12/02/2026, 16:24

Documento Digitalizado

12/02/2026, 16:24

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:52

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 18:55

Expedição em análise para assinatura

06/02/2026, 16:41

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 13:19

Emissão da Relação

06/02/2026, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:12

Todas as movimentações(288)

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 16:02

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 16:25

Documento Digitalizado

12/02/2026, 16:24

Documento Digitalizado

12/02/2026, 16:24

Documentos

Despacho

•28/03/2019, 15:04

Interlocutória

•21/10/2020, 17:39

Documento Digitalizado

12/02/2026, 16:24

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:52

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 18:55

Expedição em análise para assinatura

06/02/2026, 16:41

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 13:19

Emissão da Relação

06/02/2026, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:12

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 17:23

Autos preparados para expedição

30/01/2026, 15:42

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:31

Documento Digitalizado

29/01/2026, 17:31

Documento Digitalizado

29/01/2026, 17:25

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:19

Prazo em Curso

12/12/2025, 14:58

Documento Digitalizado

12/12/2025, 14:58

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2025, 18:44

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 18:43

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 18:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/11/2025, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 22:01

Prazo em Curso

06/11/2025, 16:58

Documento Digitalizado

06/11/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 16:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/11/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 18:31

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 17:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/08/2025, 17:12

Autos preparados para expedição

18/08/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/06/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

31/03/2025, 17:39

Prazo em Curso

31/03/2025, 11:08

Emissão da Relação

31/03/2025, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão

05/12/2024, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

29/11/2024, 03:07

Prazo em Curso

22/11/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0809202-91.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rafael Jackson Silva de Sousa, Danilo Duncan Loureiro Pinheiro - Ré: Localiza Fleet S/A - (Republicado por não constar o novo patrono da parte ré - procuração de fl. 306/310) Vistos. Intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do alegado à fl. 353, no prazo de 05 dias.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

15/11/2024, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 03:16

Prazo em Curso

02/11/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0809202-91.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rafael Jackson Silva de Sousa, Danilo Duncan Loureiro Pinheiro - Ré: Localiza Fleet S/A, Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Vistos. Intime-se a parte requerida para que se manifeste acerca do alegado à fl. 353, no prazo de 05 dias.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:19

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/07/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/06/2024, 15:01

Prazo em Curso

15/05/2024, 14:48

Documento Digitalizado

15/05/2024, 14:44

Expedição de NULL.

14/05/2024, 17:17

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 15:35

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2024, 16:48

Evolução da Classe Processual

08/04/2024, 16:46

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 15:52

Documento Digitalizado

21/03/2024, 15:50

Documento Digitalizado

21/03/2024, 15:50

Documento Digitalizado

21/03/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2024, 16:56

Expedição em análise para assinatura

11/03/2024, 13:44

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 09:25

Transitado em Julgado em data

05/03/2024, 09:25

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 16:29

Emissão da Relação

29/02/2024, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:25

Registro de Sentença

29/02/2024, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:46

Prazo em Curso

06/02/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:36

Autos preparados para expedição

30/01/2024, 15:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:50

Prazo em Curso

29/01/2024, 10:01

Emissão da Relação

29/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 18:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 10:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/12/2023, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

15/12/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:18

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/12/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) Processo 0809202-91.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Localiza Fleet S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Localiza Fleet S/A, R$ 3.786,52

05/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/12/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/12/2023, 09:04

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 08:58

Prazo em Curso

22/11/2023, 09:58

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

07/11/2023, 06:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:00

Registro de Sentença

06/11/2023, 15:00

Julgado procedente o pedido

06/11/2023, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 01:11

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de Alegações finais

29/05/2023, 11:00

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:51

Emissão da Relação

16/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2023 02:25:45, 16ª Vara Cível.

20/04/2023, 14:25

Prazo em Curso

19/04/2023, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 11:05

Documento Digitalizado

27/03/2023, 16:58

Expedição de Ofício.

17/03/2023, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2023, 18:35

Expedição em análise para assinatura

13/03/2023, 16:40

Documento Digitalizado

08/03/2023, 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 12:40

Documento Digitalizado

19/01/2023, 15:48

Documento Digitalizado

19/01/2023, 15:48

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/01/2023, 18:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:43

Expedição em análise para assinatura

17/01/2023, 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2023, 14:00

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 13:59

Emissão da Relação

17/01/2023, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 18:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 04:00:00, 16ª Vara Cível.

16/01/2023, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:59

Conclusos para despacho

24/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 20:50

Prazo em Curso

14/07/2022, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 06:55

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:42

Emissão da Relação

07/07/2022, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 22:20

Prazo em Curso

04/07/2022, 19:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2022.

04/07/2022, 19:33

Prazo em Curso

06/05/2022, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 16:40

Publicado ato_publicado em 28/04/2022.

28/04/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2022, 07:40

Emissão da Relação

27/04/2022, 15:51

Juntada de NULL

26/04/2022, 16:59

Juntada de Mandado

26/04/2022, 16:59

Prazo em Curso

24/03/2022, 18:22

Prazo em Curso

18/03/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 14:41

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 20:30

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 17:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:39

Expedição em análise para assinatura

16/03/2022, 19:36

Autos preparados para expedição

16/03/2022, 17:43

Emissão da Relação

16/03/2022, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 22:05

Prazo em Curso

10/03/2022, 14:25

Documento Digitalizado

10/03/2022, 14:25

Expedição de Carta.

25/02/2022, 16:31

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 08:04

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

13/01/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

12/01/2022, 18:24

Emissão da Relação

12/01/2022, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:44

Conclusos para despacho

06/10/2021, 18:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2021, 22:15

Prazo em Curso

28/09/2021, 13:29

Documento Digitalizado

28/09/2021, 13:28

Prazo em Curso

20/09/2021, 21:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2021.

20/09/2021, 21:44

Prazo em Curso

01/06/2021, 23:43

Documento Digitalizado

01/06/2021, 15:55

Expedição em análise para assinatura

28/05/2021, 19:49

Expedição de Carta.

28/05/2021, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 10:37

Juntada de Ofício

25/05/2021, 17:52

Prazo em Curso

25/05/2021, 12:26

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

19/05/2021, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2021, 07:59

Emissão da Relação

18/05/2021, 18:56

Juntada de Outros documentos

23/04/2021, 15:17

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 22:32

Publicado ato_publicado em 20/04/2021.

20/04/2021, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2021, 08:12

Emissão da Relação

19/04/2021, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2021, 10:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/03/2021, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021, 20:45

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 04:41

Prazo em Curso

24/03/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2021, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2021, 15:31

Expedição em análise para assinatura

16/03/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 23:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 23:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/03/2021, 23:36

Expedição de Ofício.

15/03/2021, 23:32

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 21:59

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 07:58

Autos preparados para expedição

14/03/2021, 11:42

Emissão da Relação

12/03/2021, 16:58

Autos preparados para expedição

08/02/2021, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2020, 17:39

Decisão de Saneamento e Organização

21/10/2020, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 02:23

Conclusos para despacho

20/09/2019, 09:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/09/2019, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2019.

19/09/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 17:05

Prazo em Curso

21/08/2019, 13:47

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2019, 08:17

Emissão da Relação

15/08/2019, 18:40

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2019, 17:21

Prazo em Curso

25/07/2019, 12:47

Publicado ato_publicado em 24/07/2019.

24/07/2019, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2019, 07:58

Emissão da Relação

23/07/2019, 18:40

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/07/2019, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 09:27

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2019, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 03:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2019, 07:08

Prazo em Curso

13/05/2019, 15:46

Expedição de Carta.

13/05/2019, 15:42

Publicado ato_publicado em 10/05/2019.

10/05/2019, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2019, 13:44

Emissão da Relação

09/05/2019, 18:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2019, 18:38

Expedição em análise para assinatura

09/05/2019, 18:38

Autos preparados para expedição

08/04/2019, 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/04/2019, 17:40

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 15:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2019 05:00:00, 16ª Vara Cível.

08/04/2019, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/04/2019, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 15:04

Conclusos para despacho

28/03/2019, 08:50

Informação do Sistema

27/03/2019, 15:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/03/2019, 15:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/03/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 15:25

Despacho

•12/01/2022, 14:26

Despacho

•17/01/2023, 11:13

Sentença

•06/11/2023, 15:00

Despacho

•10/01/2024, 18:08

Sentença

•29/02/2024, 15:25

Despacho

•27/09/2024, 15:19

Despacho

•03/03/2025, 16:53

Despacho

•06/02/2026, 09:12