Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Moacir Pereira de Almeida -
Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da parte autora para manifestação petição de fls. 157 e demais documentos
Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0801309-40.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -
18/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2025, 07:37
Ato ordinatório
16/04/2025, 08:53
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:32
Ato ordinatório
02/04/2025, 13:41
Publicação
02/04/2025, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil -
Intimação - ADV: SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801309-40.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc...Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do montante indicado pelo credor/exequente, podendo oferecer impugnação, querendo, no mesmo prazo, sob pena de, não efetuando o pagamento ou não apresentada a impugnação, a importância devida ser acrescida de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Às providências.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:40
Ato ordinatório
31/03/2025, 13:08
Mero expediente
31/03/2025, 12:02
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 08:02
Reativação
20/03/2025, 13:49
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/03/2025, 17:55
Definitivo
06/12/2024, 09:23
Decurso de Prazo
06/12/2024, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Moacir Pereira de Almeida -
Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes para ciência do retorno dos autos do TJMS, bem como para requererem o que de direito.
Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801309-40.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 13:52
Publicação
27/11/2024, 20:22
Ato ordinatório
27/11/2024, 07:40
Ato ordinatório
26/11/2024, 14:28
Trânsito em julgado
26/11/2024, 14:26
Reativação
26/11/2024, 12:59
Reativação
26/11/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Moacir Pereira de Almeida Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS)
Apelado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) DISPOSITIVO Isto posto, conheço e nego provimento ao recurso interposto por Moacir Pereira de Almeida, mantendo integralmente a sentença atacada, por seus próprios e bem lançados fundamentos. Majoro os honorários advocatícios para 15% sobre o valor da condenação (art. 85, § 11, do CPC), contudo, mantenho a suspensão da exigibilidade da cobrança, diante da gratuidade da justiça concedida pelo juízo de primeiro grau. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0801309-40.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Moacir Pereira de Almeida Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS)
Apelado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801309-40.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos
24/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 13:41
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2024, 13:41
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2024, 13:41
Ato ordinatório
22/10/2024, 14:46
Petição (Contra-razões)
21/10/2024, 17:26
Ato ordinatório
14/10/2024, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil -
Intimação - ADV: SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801309-40.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte contrária para contrarrazoar o recurso no prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
14/10/2024, 00:00
Publicação
10/10/2024, 20:28
Ato ordinatório
10/10/2024, 07:43
Ato ordinatório
09/10/2024, 17:38
Recebimento
09/10/2024, 16:49
Mero expediente
09/10/2024, 16:49
Conclusão (para despacho)
09/10/2024, 12:57
Ato ordinatório
23/09/2024, 15:14
Petição (Apelação)
18/09/2024, 20:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Moacir Pereira de Almeida -
Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes da r. sentença de fls. 101
Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801309-40.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 20:21
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:38
Ato ordinatório
13/09/2024, 18:42
Recebimento
12/09/2024, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 16:36
Ato ordinatório
12/09/2024, 16:36
Conclusão (para julgamento)
12/09/2024, 08:37
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 13:25
Ato ordinatório
29/08/2024, 13:19
Ato ordinatório
29/08/2024, 12:37
Petição (Embargos de declaração)
29/08/2024, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Moacir Pereira de Almeida -
Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes da r. sentença de fls. 84/89
Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801309-40.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -
28/08/2024, 00:00
Publicação
27/08/2024, 20:31
Ato ordinatório
27/08/2024, 07:35
Ato ordinatório
26/08/2024, 18:55
Recebimento
26/08/2024, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2024, 18:49
Ato ordinatório
26/08/2024, 18:49
Conclusão (para julgamento)
26/08/2024, 08:05
Ato ordinatório
24/08/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
24/08/2024, 06:36
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 08:52
Ato ordinatório
19/08/2024, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Moacir Pereira de Almeida -
Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias:- informem se pretendem a produção de prova, ocasião em que deverão apontar as questões de fato sobre as quais essa deverá recair, os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento (art. 357, II, CPC);- caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); - após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para a fase de saneamento e organização do processo ou, se for o caso, designação da audiência a que faz alusão o §3º do artigo 357 do Código de Processo Civil.Intimem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0801309-40.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -
16/08/2024, 00:00
Publicação
15/08/2024, 20:29
Ato ordinatório
15/08/2024, 07:42
Ato ordinatório
14/08/2024, 13:38
Recebimento
14/08/2024, 13:12
Mero expediente
14/08/2024, 13:12
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 16:15
Ato ordinatório
13/08/2024, 15:44
Petição (Replica)
13/08/2024, 15:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/08/2024, 10:23
Ato ordinatório
25/07/2024, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Moacir Pereira de Almeida - Fica a parte autora intimada a manifestação da Contestação.
Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0801309-40.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -