Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se as partes do retorno dos autos.
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 07:30
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:32
Reativação
02/02/2026, 12:38
Reativação
02/02/2026, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Pamela Bezerra de Araujo Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR)
Apelação Cível nº 0802020-79.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, V, 'a', do CPC, dou provimento de plano ao recurso de apelação, para anular a sentença recorrida e, por conseguinte, determinar a suspensão do processo de execução, nos termos do acordo firmado entre as partes, conforme o art. 922 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à comarca de origem.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Pamela Bezerra de Araujo Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802020-79.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Pamela Bezerra de Araujo Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR)
Apelação Cível nº 0802020-79.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, V, 'a', do CPC, dou provimento de plano ao recurso de apelação, para anular a sentença recorrida e, por conseguinte, determinar a suspensão do processo de execução, nos termos do acordo firmado entre as partes, conforme o art. 922 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à comarca de origem.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Pamela Bezerra de Araujo Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802020-79.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
09/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 12:31
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2025, 12:31
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2025, 12:31
Ato ordinatório
02/12/2025, 07:10
Decurso de Prazo
07/11/2025, 01:05
Ato ordinatório
15/10/2025, 07:38
Publicação
13/10/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte requerida para contrarrazões.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:31
Ato ordinatório
09/10/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 12:32
Publicação
25/08/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, mas, no mérito, rejeito-os, mantendo íntegra a sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:30
Ato ordinatório
21/08/2025, 17:40
Ato ordinatório
21/08/2025, 17:40
Recebimento
20/08/2025, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 15:03
Ato ordinatório
20/08/2025, 15:03
Conclusão (para julgamento)
05/06/2025, 16:54
Decurso de Prazo
13/05/2025, 01:05
Ato ordinatório
30/04/2025, 06:29
Publicação
30/04/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0802020-79.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exectda: Pamela Bezerra de Araujo - Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração. Após, concluso. Às providências.
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 07:30
Ato ordinatório
28/04/2025, 17:29
Recebimento
17/04/2025, 17:20
Mero expediente
17/04/2025, 17:20
Conclusão (para julgamento)
07/04/2025, 13:01
Petição (Embargos de declaração)
07/04/2025, 11:30
Ato ordinatório
02/04/2025, 05:59
Publicação
02/04/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0802020-79.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Pamela Bezerra de Araujo - As partes realizaram a composição consensual da lide. O objeto é lícito e não há forma especial ou defesa em lei. Ademais, além de constar a assinatura do advogado devidamente constituído por Pamela Bezerra de Araujo às f. 247-252, o acordo também conta com a assinatura da executada (f. 238), o que é válido. Posto isso, homologo o acordo apresentado às f. 232-238, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de suspensão até o cumprimento da obrigação, visto que em caso de descumprimento dos termos acordados a parte interessada poderá propor o respectivo cumprimento de sentença, na forma da lei, não sendo necessário que o processo permaneça suspenso até a satisfação da obrigação firmada entre as partes. Por fim, não é possível que a suspensão do processo, nesse caso, seja superior a 6 meses, conforme art. 313, § 4º, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Honorários na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Às providências.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:30
Ato ordinatório
01/04/2025, 05:11
Recebimento
27/03/2025, 19:19
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2025, 19:19
Ato ordinatório
27/03/2025, 19:19
Homologação de Transação
27/03/2025, 19:19
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 09:01
Ato ordinatório
11/12/2024, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0802020-79.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Pamela Bezerra de Araujo - Intime-se a exequente para manifestação quanto ao alegado à f. 256. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências.
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 20:02
Ato ordinatório
10/12/2024, 07:31
Ato ordinatório
09/12/2024, 18:33
Recebimento
09/12/2024, 18:23
Mero expediente
09/12/2024, 18:23
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 09:43
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 09:00
Ato ordinatório
17/08/2024, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0802020-79.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Pamela Bezerra de Araujo - Intime-se a executada Pamela Bezerra de Araujo para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a procuração de fls. 247-252, no prazo de 15 dias. Após, conclusos.
08/08/2024, 00:00
Publicação
07/08/2024, 20:02
Ato ordinatório
07/08/2024, 07:31
Ato ordinatório
06/08/2024, 09:28
Recebimento
05/08/2024, 18:10
Mero expediente
05/08/2024, 18:10
Conclusão (para julgamento)
22/07/2024, 21:22
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 15:04
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 10:01
Ato ordinatório
01/07/2024, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0802020-79.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Pamela Bezerra de Araujo - Por ora, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, esclarecerem a assinatura do advogado Marcel Alencastro Veiga Soares no termo de acordo de fls. 225-238, vez que não há nos autos procuração outorgada ao referido advogado. Na oportunidade, deverá ser colacionada aos autos a procuração devidamente assinada pelo(a) outorgante ao advogado Marcel Alencastro Veiga Soares. Após, conclusos.