Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se as partes do retorno dos autos.
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 12:38
Definitivo
02/02/2026, 12:38
Ato ordinatório
02/02/2026, 08:29
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 09:06
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 09:05
Expedida/certificada
10/12/2025, 16:50
Ato ordinatório
09/12/2025, 04:08
Ato ordinatório
09/12/2025, 01:23
Publicação
09/12/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Pamela Bezerra de Araujo Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR)
Apelação Cível nº 0802020-79.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, V, 'a', do CPC, dou provimento de plano ao recurso de apelação, para anular a sentença recorrida e, por conseguinte, determinar a suspensão do processo de execução, nos termos do acordo firmado entre as partes, conforme o art. 922 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à comarca de origem.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Pamela Bezerra de Araujo Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802020-79.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Pamela Bezerra de Araujo Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR)
Apelação Cível nº 0802020-79.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, V, 'a', do CPC, dou provimento de plano ao recurso de apelação, para anular a sentença recorrida e, por conseguinte, determinar a suspensão do processo de execução, nos termos do acordo firmado entre as partes, conforme o art. 922 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à comarca de origem.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelada: Pamela Bezerra de Araujo Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802020-79.2018.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 14:45
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 14:11
Provimento (art. 557 do CPC)
05/12/2025, 14:11
Ato ordinatório
05/12/2025, 07:46
Conclusão (para decisão)
05/12/2025, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 07:40
Distribuição (sorteio)
05/12/2025, 07:40
Ato ordinatório
05/12/2025, 07:38
Recebimento
04/12/2025, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte requerida para contrarrazões.
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, mas, no mérito, rejeito-os, mantendo íntegra a sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0802020-79.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exectda: Pamela Bezerra de Araujo - Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração. Após, concluso. Às providências.
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0802020-79.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Pamela Bezerra de Araujo - As partes realizaram a composição consensual da lide. O objeto é lícito e não há forma especial ou defesa em lei. Ademais, além de constar a assinatura do advogado devidamente constituído por Pamela Bezerra de Araujo às f. 247-252, o acordo também conta com a assinatura da executada (f. 238), o que é válido. Posto isso, homologo o acordo apresentado às f. 232-238, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de suspensão até o cumprimento da obrigação, visto que em caso de descumprimento dos termos acordados a parte interessada poderá propor o respectivo cumprimento de sentença, na forma da lei, não sendo necessário que o processo permaneça suspenso até a satisfação da obrigação firmada entre as partes. Por fim, não é possível que a suspensão do processo, nesse caso, seja superior a 6 meses, conforme art. 313, § 4º, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Honorários na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Às providências.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0802020-79.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Pamela Bezerra de Araujo - Intime-se a exequente para manifestação quanto ao alegado à f. 256. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências.
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0802020-79.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Pamela Bezerra de Araujo - Intime-se a executada Pamela Bezerra de Araujo para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a procuração de fls. 247-252, no prazo de 15 dias. Após, conclusos.
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0802020-79.2018.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Pamela Bezerra de Araujo - Por ora, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, esclarecerem a assinatura do advogado Marcel Alencastro Veiga Soares no termo de acordo de fls. 225-238, vez que não há nos autos procuração outorgada ao referido advogado. Na oportunidade, deverá ser colacionada aos autos a procuração devidamente assinada pelo(a) outorgante ao advogado Marcel Alencastro Veiga Soares. Após, conclusos.