Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
09/12/2025, 17:48
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
01/12/2025, 16:16
Publicação
05/11/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de f. 555 e ACOLHO-OS, para o fim de corrigir erro material na sentença de f. 546-552, cujo item "B" do pronunciamento passa a ter a seguinte redação: "B) DECLARO o domínio pleno da parte autora sobre o imóvel objeto da lide (parte sul do lote de terreno de n° 26 com área de 266,20 m² da matrícula de n° 18.603 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Corumbá - f. 17-19 e memorial descritivo às f. 28-30), tudo de conformidade com os preceitos dos arts. 1.242 e seguintes do Código Civil de 2002." Os demais termos do pronunciamento de f. 546-552 permanecem inalterados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Às providências.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 08:10
Ato ordinatório
03/11/2025, 18:03
Ato ordinatório
03/11/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 09:29
Ato ordinatório
30/09/2025, 11:36
Recebimento
23/09/2025, 17:22
Ato ordinatório
23/09/2025, 17:22
Publicação
04/09/2025, 07:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de f. 555 e ACOLHO-OS, para o fim de corrigir erro material na sentença de f. 546-552, cujo item "B" do pronunciamento passa a ter a seguinte redação: "B) DECLARO o domínio pleno da parte autora sobre o imóvel objeto da lide (parte sul do lote de terreno de n° 26 com área de 266,20 m² da matrícula de n° 18.603 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Corumbá - f. 17-19 e memorial descritivo às f. 28-30), tudo de conformidade com os preceitos dos arts. 1.242 e seguintes do Código Civil de 2002." Os demais termos do pronunciamento de f. 546-552 permanecem inalterados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Às providências.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 08:25
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 06:47
Entrega em carga/vista
03/09/2025, 06:47
Ato ordinatório
03/09/2025, 06:45
Recebimento
02/09/2025, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2025, 18:08
Ato ordinatório
02/09/2025, 18:08
Conclusão (para julgamento)
22/08/2025, 07:06
Decurso de Prazo
22/08/2025, 07:06
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:38
Ato ordinatório
18/08/2025, 16:06
Publicação
13/08/2025, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 11:55
Ato ordinatório
11/08/2025, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 10:28
Entrega em carga/vista
08/08/2025, 10:27
Ato ordinatório
08/08/2025, 10:24
Ato ordinatório
08/08/2025, 08:10
Recebimento
07/08/2025, 14:58
Ato ordinatório
07/08/2025, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 09:07
Entrega em carga/vista
07/08/2025, 09:07
Ato ordinatório
07/08/2025, 09:05
Recebimento
06/08/2025, 19:08
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2025, 19:08
Ato ordinatório
06/08/2025, 19:08
Procedência
06/08/2025, 19:08
Conclusão (para julgamento)
04/06/2025, 08:12
Decurso de Prazo
04/06/2025, 08:11
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
29/05/2025, 17:07
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
13/05/2025, 11:35
Recebimento
12/05/2025, 10:42
Ato ordinatório
12/05/2025, 10:42
Publicação
09/05/2025, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS) Processo 0802961-17.2018.8.12.0008 - Usucapião - Reqdo: Maria Edwiges Gomes Granieri - 01. DETERMINO a Redistribuição dos autos de usucapião para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. 02. Às providências.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 07:36
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 11:09
Entrega em carga/vista
07/05/2025, 11:09
Ato ordinatório
07/05/2025, 11:07
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
29/04/2025, 16:30
Mero expediente
29/04/2025, 15:50
Conclusão (para julgamento)
29/04/2025, 12:46
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
28/04/2025, 16:30
Documento (Certidão)
25/04/2025, 16:35
Documento (Mandado)
25/04/2025, 16:35
Documento (Certidão)
25/04/2025, 16:35
Documento (Mandado)
25/04/2025, 16:35
Expedição de documento (Mandado)
16/04/2025, 16:13
Expedição de documento (Mandado)
16/04/2025, 16:13
Recebimento
09/04/2025, 13:51
Ato ordinatório
09/04/2025, 13:50
Publicação
02/04/2025, 04:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS) Processo 0802961-17.2018.8.12.0008 - Usucapião - Reqdo: Maria Edwiges Gomes Granieri - CERTIFICO, para os devidos fins que, considerando a agenda do MM. Juiz titular da Vara, a audiência será antecipada para o dia 28.4.2025 às 16h30min.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:35
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 18:40
Ato ordinatório
31/03/2025, 18:31
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 18:03
Entrega em carga/vista
31/03/2025, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 17:33
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
31/03/2025, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 17:24
Documento (Certidão)
26/03/2025, 12:29
Documento (Mandado)
26/03/2025, 12:29
Documento (Certidão)
21/03/2025, 13:49
Documento (Mandado)
21/03/2025, 13:48
Documento (Certidão)
17/03/2025, 13:35
Documento (Mandado)
17/03/2025, 13:34
Documento (Certidão)
14/03/2025, 16:43
Documento (Certidão)
14/03/2025, 16:42
Documento (Mandado)
14/03/2025, 16:42
Documento (Certidão)
27/02/2025, 14:35
Ato ordinatório
10/02/2025, 09:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS) Processo 0802961-17.2018.8.12.0008 - Usucapião - Reqdo: Maria Edwiges Gomes Granieri, Affonso Orlando Granieri, Antonio Martins Correa Gomes, Constança Gomes de Céspedes, Belkisse Gomes Helney, Deluze Sophia Correa Gomes, Enide Gomes Hastenreiter, Érica Corina Matossi Gomes, Eventuais herdeiros de Oyaman Nunes Barbosa, Francisco José Marques Helney, Tarcilla Correa Gomes, Regina de Souza Correa Gomes, Nilce Maria Gomes Lopes, Luiz Augusto Correa Gomes, Juan Manuel Céspedes, José Henrique Hastenreiter - Pelo presente ato, ficam as partes, intimadas para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento - videoconferêncioa - designada para 29/04/2025, às 16:30h, conforme indicado na certidão de designação de aduiência à f. 503.
03/02/2025, 00:00
Publicação
31/01/2025, 20:09
Ato ordinatório
31/01/2025, 13:07
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:34
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2025, 18:13
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2025, 18:13
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2025, 18:13
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2025, 18:13
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2025, 18:12
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2025, 18:12
Recebimento
30/01/2025, 14:59
Ato ordinatório
30/01/2025, 14:59
Ato ordinatório
30/01/2025, 14:05
Ato ordinatório
30/01/2025, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 13:15
Entrega em carga/vista
30/01/2025, 13:15
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 13:14
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
30/01/2025, 13:14
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/01/2025, 15:30
Ato ordinatório
21/01/2025, 23:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS) Processo 0802961-17.2018.8.12.0008 - Usucapião - Reqdo: Maria Edwiges Gomes Granieri - Através do presente ato, fica a parte requerente intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do aviso de recebimento-AR.
08/01/2025, 00:00
Publicação
07/01/2025, 20:05
Ato ordinatório
20/12/2024, 07:32
Recebimento
19/12/2024, 17:22
Ato ordinatório
19/12/2024, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 14:34
Entrega em carga/vista
19/12/2024, 14:34
Ato ordinatório
19/12/2024, 14:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2024, 09:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2024, 09:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2024, 09:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2024, 09:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2024, 09:03
Ato ordinatório
02/12/2024, 13:12
Entrega em carga/vista
28/11/2024, 18:03
Expedição de documento (Carta)
27/11/2024, 10:22
Expedição de documento (Carta)
27/11/2024, 10:22
Expedição de documento (Carta)
27/11/2024, 10:22
Expedição de documento (Carta)
27/11/2024, 10:07
Expedição de documento (Carta)
27/11/2024, 10:07
Recebimento
25/11/2024, 23:03
Ato ordinatório
25/11/2024, 23:03
Ato ordinatório
25/11/2024, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 12:49
Entrega em carga/vista
25/11/2024, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2024, 12:34
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/11/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 18:35
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 17:50
Ato ordinatório
16/08/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS) Processo 0802961-17.2018.8.12.0008 - Usucapião - Reqdo: Maria Edwiges Gomes Granieri - Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável. No mais, decorrido o prazo do § 1º do art. 357 do CPC, sem manifestação, e apresentado o rol de testemunhas no prazo acima fixado, PAUTE-SE o ato, facultada a partição dos envolvidos por meio de vídeoconferência, desde que observada a orientação da Eg. CGJ, contida no Ofício-circular n.º 126.664.075.0269/2021, in verbis: 2) as audiências a serem designadas podem ser realizadas por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (artigos 431-438), atentando-se quanto aos partícipes que: 2.1) Partes e testemunhas: Devem, como regra, comparecer presencialmente ao Fórum, ficando autorizadas, sob exclusiva responsabilidade destas, a participação remota/telepresencial por intermédio do sistema de videoconferência "Microsoft Teams" disponibilizado pelo TJMS; Não há vedação do uso do sistema telepresencial para participação de partes e testemunhas residentes na Comarca, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada que estará sujeita, no entanto, ao controle judicial; Recomenda-se seja proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. 2.2) Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores: É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca, nos moldes indicados para partes e testemunhas. 2.3) Agentes policiais: Os agentes policiais arrolados como testemunhas devem ser ouvidos de modo telepresencial, exceto se, fundamentadamente, for declarado que o ato deverá ser realizado de outra forma. Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial. Às providências. Intimem-se.