Cumprimento de sentença 0810548-12.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

CONCEIçãO APARECIDA FABIO

CPF

Autor

RAFAEL HENRIQUE ALVES RAIMUNDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CONCEIÇÃO APARECIDA FABIO

OAB/SP 309765·CPF·Representa: Autor

SONIA APARECIDA PRADO LIMA

OAB/MS 18770·CPF·Representa: Autor

CONCEIÇÃO APARECIDA FABIO

OAB/SP 309765·CPF·Representa: Réu

SONIA APARECIDA PRADO LIMA

OAB/MS 18770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

28/06/2026, 23:14

Ato ordinatório

28/06/2026, 20:03

Ato ordinatório

26/06/2026, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 14:46

Recebimento

25/06/2026, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2026, 18:03

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 07:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 19:08

Ato ordinatório

22/05/2026, 09:12

Publicação

22/05/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a petição/impugnação de f. 249/252.

22/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 07:48

Ato ordinatório

20/05/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:14

Publicação

23/04/2026, 05:55

Todas as movimentações(175)

Ato ordinatório

28/06/2026, 23:14

Ato ordinatório

28/06/2026, 20:03

Ato ordinatório

26/06/2026, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 14:46

Recebimento

25/06/2026, 18:03

Documentos

•22/05/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2026, 18:03

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 07:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 19:08

Ato ordinatório

22/05/2026, 09:12

Publicação

22/05/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a petição/impugnação de f. 249/252.

22/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 07:48

Ato ordinatório

20/05/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:14

Publicação

23/04/2026, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do r. despacho de fl. 234: 'Retire-se o sigilo das peças. Transfira-se o valor do débito à subconta vinculada ao presente feito e libere-se eventual valor excedente. Após, intime-se a parte Executada quanto ao bloqueio efetivado pelo Sisbajud, para, querendo, manifestar-se nos termos do Art.854, §3º, do Código de Processo Civil. Int.'//////////////////////////////////////////////////// Intima-se a parte Executada quanto ao bloqueio efetivado pelo Sisbajud, para, querendo, manifestar-se nos termos do Art.854, §3º, do Código de Processo Civil.

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:53

Ato ordinatório

17/04/2026, 18:04

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 18:03

Ato ordinatório

17/04/2026, 16:38

Recebimento

17/04/2026, 16:34

Mero expediente

17/04/2026, 16:34

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 05:07

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:09

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:30

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:29

Ato ordinatório

14/04/2026, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 19:21

Recebimento

06/02/2026, 16:16

deferimento

06/02/2026, 16:16

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 12:01

Decurso de Prazo

04/09/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:39

Ato ordinatório

19/08/2025, 14:22

Ato ordinatório

19/08/2025, 14:20

Publicação

19/08/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/proposta de f. 210.

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 07:50

Ato ordinatório

15/08/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 14:28

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:36

Publicação

10/07/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 08:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 13:35

Ato ordinatório

08/07/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 13:32

Ato ordinatório

08/07/2025, 13:32

Evolução da Classe Processual

30/06/2025, 19:59

Recebimento

17/06/2025, 17:46

Impugnação ao cumprimento de sentença

17/06/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 18:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/05/2025, 13:41

Decurso de Prazo

30/04/2025, 06:45

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:52

Publicação

02/04/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Conceição Aparecida Fabio (OAB 309765/SP) Processo 0810548-12.2022.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Rafael Henrique Alves Raimundo - Reqdo: Transporte Turismo e Serviços Jp Grandino - Do exposto, acolho os embargos de declaração, unicamente, para condenar o Autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro, moderadamente, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), considerando o grau de complexidade da causa. No mais, persiste a sentença como lançada. Int.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:56

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:51

Recebimento

12/03/2025, 14:25

Sem efeito suspensivo

12/03/2025, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 16:35

Publicação

23/09/2024, 21:05

Ato ordinatório

23/09/2024, 07:58

Ato ordinatório

20/09/2024, 16:05

Petição (Embargos de declaração)

20/09/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Conceição Aparecida Fabio (OAB 309765/SP) Processo 0810548-12.2022.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Rafael Henrique Alves Raimundo - Reqdo: Transporte Turismo e Serviços Jp Grandino - Sentença fl.180/181: (...) Do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade de parte ativa e extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa ficando suspensa a sua exigibilidade, em face dos benefícios da justiça gratuita concedida ao Autor. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.

17/09/2024, 00:00

Publicação

16/09/2024, 20:55

Ato ordinatório

16/09/2024, 07:53

Ato ordinatório

13/09/2024, 19:20

Petição (Embargos de declaração)

06/09/2024, 14:25

Recebimento

03/09/2024, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 17:18

Ato ordinatório

03/09/2024, 17:17

Procedência

03/09/2024, 17:17

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 16:42

Ato ordinatório

11/04/2024, 17:39

Publicação

04/04/2024, 20:51

Ato ordinatório

04/04/2024, 07:52

Ato ordinatório

03/04/2024, 18:04

Recebimento

21/03/2024, 12:16

Outras Decisões

21/03/2024, 12:16

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 16:39

Decurso de Prazo

11/03/2024, 16:38

Ato ordinatório

06/03/2024, 17:52

Publicação

15/02/2024, 20:45

Ato ordinatório

12/02/2024, 07:45

Ato ordinatório

09/02/2024, 16:00

Petição (Contestação)

05/02/2024, 14:22

Ato ordinatório

15/12/2023, 17:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2023, 15:49

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

15/12/2023, 15:20

Ato ordinatório

14/12/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 12:56

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 12:26

Publicação

28/11/2023, 20:48

Ato ordinatório

28/11/2023, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 18:08

Ato ordinatório

27/11/2023, 18:04

Recebimento

27/11/2023, 18:01

Mero expediente

27/11/2023, 18:01

Ato ordinatório

17/11/2023, 00:34

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/11/2023, 08:13

Custas

26/10/2023, 07:11

Ato ordinatório

23/10/2023, 13:50

Ato ordinatório

23/10/2023, 13:50

Publicação

20/10/2023, 20:45

Ato ordinatório

20/10/2023, 12:30

Ato ordinatório

20/10/2023, 07:48

Publicação

19/10/2023, 20:39

Expedição de documento (Carta)

19/10/2023, 18:46

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:45

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:40

Custas

19/10/2023, 17:38

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2023, 17:17

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:17

Ato ordinatório

19/10/2023, 07:46

Ato ordinatório

18/10/2023, 18:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2023, 18:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2023, 18:29

Ato ordinatório

17/10/2023, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 16:51

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

17/10/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 16:42

Recebimento

17/10/2023, 16:03

Requisição de Informações

17/10/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:46

Publicação

13/09/2023, 20:46

Ato ordinatório

13/09/2023, 07:50

Ato ordinatório

12/09/2023, 15:14

Recebimento

12/09/2023, 14:49

Mero expediente

12/09/2023, 14:49

Ato ordinatório

25/07/2023, 03:38

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:22

Ato ordinatório

26/06/2023, 15:24

Publicação

23/06/2023, 20:51

Ato ordinatório

23/06/2023, 07:49

Ato ordinatório

22/06/2023, 17:37

Recebimento

22/06/2023, 16:31

Liminar

22/06/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 16:28

Custas

21/06/2023, 07:17

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:51

Custas

20/06/2023, 13:57

Recebimento

13/06/2023, 15:23

Gratuidade da Justiça

13/06/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 09:51

Publicação

05/06/2023, 20:51

Ato ordinatório

05/06/2023, 07:50

Ato ordinatório

02/06/2023, 13:17

Recebimento

01/06/2023, 15:02

Mero expediente

01/06/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 21:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 09:50

Publicação

10/01/2023, 20:37

Custas

10/01/2023, 08:38

Ato ordinatório

10/01/2023, 07:51

Ato ordinatório

09/01/2023, 16:50

Recebimento

09/01/2023, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2023, 16:25

Ato ordinatório

16/12/2022, 17:08

Ato ordinatório

16/12/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 17:07

Retificação de Classe Processual (Projeto de sentença)

16/12/2022, 17:03

Distribuição (sorteio)

16/12/2022, 16:35

Intimação

•22/04/2026, 00:00

Intimação

•19/08/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•17/09/2024, 00:00