Apelação Cível 0809545-51.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Cezar Luiz Miozzo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Djailson de Souza

Partes do Processo

ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA LODOVICO GONÇALVES JUSTINO

OAB/SP 257485·Representa: Autor

IVAN DE OLIVEIRA SILVA DURÃES

OAB/SP 154076·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA LODOVICO GONÇALVES JUSTINO

OAB/SP 257485·Representa: Réu

IVAN DE OLIVEIRA SILVA DURÃES

OAB/SP 154076·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PATRÍCIA LODOVICO GONÇALVES JUSTINO

OAB/SP 257485·Representa: Autor

IVAN DE OLIVEIRA SILVA DURÃES

OAB/SP 154076·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA LODOVICO GONÇALVES JUSTINO

OAB/SP 257485·Representa: Réu

IVAN DE OLIVEIRA SILVA DURÃES

OAB/SP 154076·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/07/2026, 13:38

Ato ordinatório

02/07/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 21:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 21:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 21:50

Ato ordinatório

24/06/2026, 15:24

Ato ordinatório

23/06/2026, 14:42

Ato ordinatório

23/06/2026, 04:00

Publicação

23/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Ivan de Oliveira Silva Durães (OAB: 154076/SP) Advogada: Patrícia Lodovico Gonçalves Justino (OAB: 257485/SP) Apelação Cível nº 0809545-51.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Diante do exposto, converto o julgamento em diligência e determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se, objetivamente, sobre: a) a divergência documental relativa à data do sinistro, notadamente entre a data indicada na petição inicial e aquela extraível dos documentos constantes dos autos; b) a eventual caracterização de erro material na narrativa inicial; e c) os reflexos dessa divergência na análise do nexo causal, da suficiência da prova produzida e da solução recursal a ser adotada. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

23/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 06:45

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 17:33

Mero expediente

19/06/2026, 17:33

Ato ordinatório

01/04/2026, 01:46

Publicação

01/04/2026, 00:01

Todas as movimentações(36)

Conclusão (para decisão)

02/07/2026, 13:38

Ato ordinatório

02/07/2026, 13:37

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 21:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 21:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 21:50

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

Acórdão

•01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2026, 15:24

Ato ordinatório

23/06/2026, 14:42

Ato ordinatório

23/06/2026, 04:00

Publicação

23/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Ivan de Oliveira Silva Durães (OAB: 154076/SP) Advogada: Patrícia Lodovico Gonçalves Justino (OAB: 257485/SP) Apelação Cível nº 0809545-51.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Diante do exposto, converto o julgamento em diligência e determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem-se, objetivamente, sobre: a) a divergência documental relativa à data do sinistro, notadamente entre a data indicada na petição inicial e aquela extraível dos documentos constantes dos autos; b) a eventual caracterização de erro material na narrativa inicial; e c) os reflexos dessa divergência na análise do nexo causal, da suficiência da prova produzida e da solução recursal a ser adotada. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

23/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2026, 06:45

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 17:33

Mero expediente

19/06/2026, 17:33

Ato ordinatório

01/04/2026, 01:46

Publicação

01/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Ivan de Oliveira Silva Durães (OAB: 154076/SP) Advogada: Patrícia Lodovico Gonçalves Justino (OAB: 257485/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/03/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0809545-51.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:28

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/03/2026, 13:43

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 12:12

Ato ordinatório

02/12/2025, 18:26

Ato ordinatório

10/11/2025, 00:17

Publicação

10/11/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Advogado: Ivan de Oliveira Silva Durães (OAB: 154076/SP) Advogada: Patrícia Lodovico Gonçalves Justino (OAB: 257485/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0809545-51.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Djailson de Souza

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 06:51

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 17:46

Distribuição (sorteio)

06/11/2025, 17:46

Ato ordinatório

06/11/2025, 17:43

Recebimento

06/11/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 17, 1º.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Elektro Redes S/A - Intimação das partes: Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias Intimação - ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Patrícia Lodovico Gonçalves Justino (OAB 257485/SP), Ivan de Oliveira Silva Durães (OAB 154076/SP) Processo 0809545-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Elektro Redes S/A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Patrícia Lodovico Gonçalves Justino (OAB 257485/SP), Ivan de Oliveira Silva Durães (OAB 154076/SP) Processo 0809545-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Despacho de fls. 61/62: "Na sistemática do Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do art. 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, especialmente no presente caso, em que a parte autora já se manifestou pelo desinteresse na sua realização e, mormente, nas diversas ações dessa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Assim, postergo a realização da audiência do art. 334 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Intimação - ADV: Patrícia Lodovico Gonçalves Justino (OAB 257485/SP), Ivan de Oliveira Silva Durães (OAB 154076/SP) Processo 0809545-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 344). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se- ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências necessárias."

19/11/2024, 00:00

Acórdão

•10/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•19/11/2024, 00:00