Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Evilasio Gabriel, Deones Gabriel -
Réu: Banco Pan S.A. -
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Ana Beatriz de Lara (OAB 26742/MS) Processo 0800935-90.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -
Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem condenação em custas e honorários. Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento, intimando-se, na sequência os exequentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 08:18
Ato ordinatório
06/06/2025, 11:05
Recebimento
27/05/2025, 18:59
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 18:59
Ato ordinatório
27/05/2025, 18:59
Procedência
27/05/2025, 18:59
Conclusão (para julgamento)
20/05/2025, 07:20
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 15:45
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:02
Publicação
13/05/2025, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Evilasio Gabriel, Deones Gabriel -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
Intimação - ADV: Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Ana Beatriz de Lara (OAB 26742/MS) Processo 0800935-90.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 08:11
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 09:00
Decurso de Prazo
30/04/2025, 08:40
Ato ordinatório
02/04/2025, 06:54
Publicação
02/04/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Evilasio Gabriel, Deones Gabriel -
Réu: Banco Pan S.A. - I - Evolua-se a classe para Cumprimento da sentença. II - Face ao requerimento do credor (art. 523, do CPC), preenchidos os requisitos do artigo 524, do Código de Processo Civil,
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Ana Beatriz de Lara (OAB 26742/MS) Processo 0800935-90.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte devedora através de seu advogado, pela imprensa, ou, na falta deste, o seu representante legal ou pessoalmente, por mandado, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. III - Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. IV - Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. V - Transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, desse mesmo códex. VI - Se a parte executada, revel, tiver sido citada por edital na fase de conhecimento, proceda-se à intimação desta também por meio de edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Sem prejuízo, intime-se da Curadoria Especial. Às providências e intimações necessárias.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:10
Ato ordinatório
31/03/2025, 09:08
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 09:08
Ato ordinatório
31/03/2025, 09:08
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
24/03/2025, 10:51
Recebimento
11/03/2025, 17:40
Mero expediente
11/03/2025, 17:40
Custas
18/02/2025, 07:19
Custas
18/02/2025, 07:19
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 18:44
Ato ordinatório
12/02/2025, 16:08
Remessa (outros motivos)
12/02/2025, 13:59
Ato ordinatório
11/02/2025, 12:16
Ato ordinatório
10/02/2025, 16:45
Ato ordinatório
10/02/2025, 16:35
Ato ordinatório
10/02/2025, 15:24
Ato ordinatório
10/02/2025, 14:08
Ato ordinatório
07/02/2025, 12:34
Ato ordinatório
07/02/2025, 11:37
Decurso de Prazo
07/02/2025, 08:38
Ato ordinatório
03/02/2025, 11:35
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 09:45
Publicação
30/01/2025, 20:07
Publicação
30/01/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Evilasio Gabriel, Deones Gabriel -
Réu: Banco Pan S.A. - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Ana Beatriz de Lara (OAB 26742/MS) Processo 0800935-90.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
30/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2025, 08:03
Ato ordinatório
28/01/2025, 11:00
Ato ordinatório
28/01/2025, 10:39
Custas
28/01/2025, 10:39
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 10:39
Ato ordinatório
28/01/2025, 10:39
Trânsito em julgado
28/01/2025, 10:36
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/01/2025, 14:15
Reativação
24/01/2025, 16:10
Reativação
24/01/2025, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 09:31
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2024, 09:31
Remessa (em grau de recurso)
26/11/2024, 09:31
Ato ordinatório
06/11/2024, 07:39
Petição (Contra-razões)
05/11/2024, 13:30
Ato ordinatório
23/10/2024, 13:49
Ato ordinatório
23/10/2024, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Evilasio Gabriel, Deones Gabriel -
Réu: Banco Pan S.A. - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800935-90.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
15/10/2024, 00:00
Publicação
14/10/2024, 22:17
Ato ordinatório
11/10/2024, 08:12
Ato ordinatório
10/10/2024, 11:42
Ato ordinatório
19/09/2024, 12:01
Petição (Apelação)
19/09/2024, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autor: Evilasio Gabriel, Deones Gabriel -
Réu: Banco Pan S.A. - SENTENÇA:
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Ana Beatriz de Lara (OAB 26742/MS) Processo 0800935-90.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) para o fim de declarar nulo o contrato de empréstimo descrito na petição inicial; b) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados oriundos dos contratos impugnados pela parte autora na petição inicial; c) condenar a parte ré à devolução dos valores indevidamente cobrados, com correção monetária conforme o IPCA-E desde a data de cada desconto e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde o primeiro desconto indevido. Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arca com 50% das custas processuais e paga os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo, em favor do patrono da parte autora, em 10% do valor da condenação, e, em favor da parte ré, em 10% do valor pleiteado a título de indenização por danos morais (com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros moratórios de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da decisão), considerando o trabalho realizado, o zelo profissional e o tempo decorrido para a prestação jurisdicional, observada a gratuidade processual da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remeta-se ao E. Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias.
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 21:25
Ato ordinatório
16/09/2024, 08:06
Ato ordinatório
13/09/2024, 11:46
Recebimento
13/09/2024, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 09:21
Ato ordinatório
13/09/2024, 09:21
procedência parcial
13/09/2024, 09:21
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 11:16
Ato ordinatório
24/07/2024, 08:20
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca da juntada do Laudo Pericial, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Anderson de Souza Santos (OAB 17315/MS), Ana Beatriz de Lara (OAB 26742/MS) Processo 0800935-90.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Elizur Gabriel, Jabez Gabriel, Jesilaine Fatima Gabriel, Maria Fátima Clementina Gabriel, Otoniel Gabriel, Zia Gabriel, Evilasio Gabriel, Deones Gabriel -