Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca das informações vindas.
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 07:40
Ato ordinatório
26/11/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 14:55
Ato ordinatório
06/10/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 17:33
Ato ordinatório
12/09/2025, 10:07
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 11:12
Decurso de Prazo
23/08/2025, 01:58
Ato ordinatório
15/08/2025, 13:49
Publicação
14/08/2025, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ante a concordância da parte exequente (fl. 231), autorizo o parcelamento do débito, nos termos do requerimento da parte executada (fl. 230). Em relação às parcelas já pagas, autorizo o levantamento, em favor da parte exequente. Quanto às parcelas vincendas, determino que o pagamento seja realizado diretamente à parte exequente, nos termos do requerimento de fl. 231.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 07:37
Ato ordinatório
12/08/2025, 15:28
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 10:26
Recebimento
09/07/2025, 11:56
Mero expediente
09/07/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 10:25
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 16:49
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 10:26
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:38
Publicação
02/04/2025, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS) Processo 0800190-12.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Aparecida Martins Lemes - Exectda: Valeska Insfran Falcão - Sobre a petição de concordância com parcelamento do débito à fl. 231, manifeste-se a parte executada no prazo de 15 dias.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:40
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 17:10
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Angela Aparecida Martins Lemes - Ré: Valeska Insfran Falcão -
Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB 21229/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS) Processo 0800190-12.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte requerida, via publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de aplicação da multa e de honorários advocatícios previstos no § 1º, do art. 523, do CPC. Atente-se que, caso o devedor efetue o pagamento no prazo antes assinalado, não deverá ocorrer incidência da multa, ainda que eventualmente inserida em cálculo encartado aos autos pelo credor. Decorrido tal prazo sem pagamento, o valor será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como também deverá ser acrescido de honorários advocatícios, que fixo em mais 10% (dez por cento).
10/02/2025, 00:00
Publicação
07/02/2025, 20:18
Ato ordinatório
07/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
06/02/2025, 10:26
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
04/02/2025, 08:04
Recebimento
11/12/2024, 15:28
Mero expediente
11/12/2024, 15:28
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 12:54
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 14:55
Ato ordinatório
11/11/2024, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Angela Aparecida Martins Lemes - Ré: Valeska Insfran Falcão - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB 21229/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS) Processo 0800190-12.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 20:32
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:38
Ato ordinatório
07/11/2024, 10:59
Reativação
04/10/2024, 13:12
Reativação
04/10/2024, 13:12
Trânsito em julgado
03/10/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Valeska Insfran Falcão Advogada: Veruska Insfran Falcão (OAB: 7930/MS) Advogado: Enrico Cuevas Bonilha (OAB: 23901/MS) Apelada: Angela Aparecida Martins Lemes Advogada: Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB: 21229/MS)
Apelação Cível nº 0800190-12.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques
Ante o exposto, com fulcro no art. 138, IV, do RITJMS, e art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso de Apelação Cível, por ausência de preparo.
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Valeska Insfran Falcão Advogada: Veruska Insfran Falcão (OAB: 7930/MS) Advogado: Enrico Cuevas Bonilha (OAB: 23901/MS) Apelada: Angela Aparecida Martins Lemes Advogada: Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB: 21229/MS) diante da ausência de hipossuficiência da apelante,
Apelação Cível nº 0800190-12.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques indefiro a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Por conseguinte, intime-se Valeska Insfran Falcão para, no prazo de 5 dias úteis (art. 219, caput, do CPC), efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Valeska Insfran Falcão Advogada: Veruska Insfran Falcão (OAB: 7930/MS) Advogado: Enrico Cuevas Bonilha (OAB: 23901/MS) Apelada: Angela Aparecida Martins Lemes Advogada: Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB: 21229/MS)
Apelação Cível nº 0800190-12.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques intime-se a apelante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 dias úteis, por meio da juntada de extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Valeska Insfran Falcão Advogada: Veruska Insfran Falcão (OAB: 7930/MS) Advogado: Enrico Cuevas Bonilha (OAB: 23901/MS) Apelada: Angela Aparecida Martins Lemes Advogada: Michelle Nascimento Bambil Jacques (OAB: 21229/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800190-12.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques
23/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 12:15
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2024, 12:15
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2024, 12:15
Ato ordinatório
20/03/2024, 11:18
Decurso de Prazo
06/03/2024, 01:45
Ato ordinatório
09/02/2024, 13:37
Publicação
07/02/2024, 20:18
Ato ordinatório
07/02/2024, 07:37
Ato ordinatório
06/02/2024, 12:28
Petição (Apelação)
29/01/2024, 16:26
Ato ordinatório
13/12/2023, 10:53
Publicação
12/12/2023, 20:23
Ato ordinatório
12/12/2023, 07:38
Ato ordinatório
11/12/2023, 11:12
Recebimento
02/12/2023, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2023, 17:44
Ato ordinatório
02/12/2023, 17:44
Improcedência
02/12/2023, 17:44
Ato ordinatório
18/07/2023, 02:36
Conclusão (para julgamento)
19/06/2023, 10:49
Petição (Alegações finais)
16/06/2023, 11:10
Petição (Memoriais)
06/06/2023, 16:28
Ato ordinatório
23/05/2023, 13:31
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
17/05/2023, 16:00
Publicação
16/05/2023, 20:17
Ato ordinatório
16/05/2023, 07:37
Ato ordinatório
15/05/2023, 18:12
Recebimento
15/05/2023, 18:07
Mero expediente
15/05/2023, 18:06
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 15:40
Publicação
09/05/2023, 20:22
Documento (Certidão)
09/05/2023, 14:28
Documento (Mandado)
09/05/2023, 14:28
Ato ordinatório
09/05/2023, 07:36
Ato ordinatório
08/05/2023, 13:07
Recebimento
08/05/2023, 10:53
Outras Decisões
08/05/2023, 10:53
Conclusão (para decisão)
02/05/2023, 07:53
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 10:25
Documento (Informações)
13/04/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 14:10
Publicação
21/03/2023, 20:50
Ato ordinatório
21/03/2023, 15:20
Ato ordinatório
21/03/2023, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2023, 14:18
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2023, 08:55
Ato ordinatório
20/03/2023, 17:44
Ato ordinatório
20/03/2023, 07:43
Ato ordinatório
17/03/2023, 14:17
Ato ordinatório
17/03/2023, 14:14
Ato ordinatório
07/03/2023, 14:24
Ato ordinatório
07/03/2023, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2023, 08:11
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/02/2023, 08:11
Recebimento
24/02/2023, 18:09
Decisão de Saneamento e Organização
24/02/2023, 18:09
Conclusão (para decisão)
05/10/2022, 08:20
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 16:25
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 16:25
Ato ordinatório
13/09/2022, 05:12
Publicação
12/09/2022, 20:23
Ato ordinatório
12/09/2022, 07:37
Ato ordinatório
09/09/2022, 17:07
Mero expediente
29/08/2022, 13:34
Recebimento
29/08/2022, 13:34
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 10:26
Petição (Replica)
25/07/2022, 20:10
Publicação
15/07/2022, 20:13
Ato ordinatório
15/07/2022, 07:35
Ato ordinatório
15/07/2022, 06:49
Petição (Contestação)
08/06/2022, 11:10
Ato ordinatório
27/05/2022, 17:28
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2022, 10:05
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
20/05/2022, 15:00
Documento (Certidão)
20/05/2022, 12:47
Documento (Mandado)
20/05/2022, 12:47
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 14:55
Publicação
28/03/2022, 20:17
Ato ordinatório
28/03/2022, 08:19
Ato ordinatório
28/03/2022, 07:35
Expedição de documento (Mandado)
28/03/2022, 07:23
Ato ordinatório
25/03/2022, 16:37
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2022, 15:53
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2022, 15:02
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))