Cumprimento de sentença 0803084-85.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

JHONATAN MARTINS NUNES

Autor

THIAGO CAETANO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA DE REZENDE MEHLMANN CESÁRIO

OAB/MS 24274·CPF·Representa: Autor

RENAN SOUZA POMPEU

OAB/MS 17084·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA DE REZENDE MEHLMANN CESÁRIO

OAB/MS 24274·CPF·Representa: Réu

RENAN SOUZA POMPEU

OAB/MS 17084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/02/2026, 13:59

Trânsito em julgado

04/02/2026, 14:50

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:44

Publicação

18/12/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, julgo, por sentença, extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o artigo 485, inciso III, do CPC.

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 11:48

Ato ordinatório

17/12/2025, 11:48

Recebimento

15/12/2025, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 19:17

Ato ordinatório

15/12/2025, 19:17

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 13:39

Ato ordinatório

15/10/2025, 14:28

Ato ordinatório

01/09/2025, 14:02

Publicação

01/09/2025, 07:52

Todas as movimentações(238)

Definitivo

05/02/2026, 13:59

Trânsito em julgado

04/02/2026, 14:50

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:44

Publicação

18/12/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, julgo, por sentença, extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o artigo 485, inciso III, do CPC.

Documentos

•18/12/2025, 00:00

Intimação

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 11:48

Ato ordinatório

17/12/2025, 11:48

Recebimento

15/12/2025, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 19:17

Ato ordinatório

15/12/2025, 19:17

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 13:39

Ato ordinatório

15/10/2025, 14:28

Ato ordinatório

01/09/2025, 14:02

Publicação

01/09/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente da dilação de prazo por 30 (trinta dias), sendo que fica desde já advertida que, findo o prazo acima, deverá dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção dos autos por abandono processual.

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 07:57

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:35

Ato ordinatório

12/08/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 09:48

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:54

Ato ordinatório

07/08/2025, 17:19

Ato ordinatório

04/08/2025, 21:01

Ato ordinatório

04/08/2025, 19:27

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 17:41

Ato ordinatório

11/06/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 19:01

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:34

Publicação

19/05/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jhonatan Martins Nunes - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar demonstrativo de cálculo referente ao valor indicado à f. 161. Com a resposta, retornem conclusos na fila Decisão - Sisbajud. Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.". Intimação - ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença -

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:55

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:50

Recebimento

13/05/2025, 15:01

Mero expediente

13/05/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 17:19

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 19:07

Ato ordinatório

14/04/2025, 16:49

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:33

Publicação

03/04/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jhonatan Martins Nunes - Intimação - ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:59

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:45

Decurso de Prazo

01/04/2025, 14:44

Ato ordinatório

10/03/2025, 10:31

Publicação

10/03/2025, 02:12

Ato ordinatório

07/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

06/03/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 17:45

Ato ordinatório

06/03/2025, 17:45

Evolução da Classe Processual

06/03/2025, 17:44

Recebimento

28/02/2025, 14:06

Mero expediente

28/02/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 13:46

Reativação

27/02/2025, 13:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/02/2025, 11:04

Definitivo

10/12/2024, 17:52

Trânsito em julgado

10/12/2024, 17:50

Ato ordinatório

22/11/2024, 00:43

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:51

Publicação

11/11/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jhonatan Martins Nunes - Réu: Thiago Caetano Alves - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Intimação - ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS), Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Jhonatan Martins Nunes em face de Thiago Caetano Alves (Clube da Luta ME), para: Condenar o requerido a devolver o valor de R$300,00 (trezentos reais), que deverá ser corrigido monetariamente pelo índice IGP-M a partir do efetivo prejuízo e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; Condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, o valor deverá ser corrigido pelo índice IGP-M a partir do arbitramento e os juros de mora de 1% deverão incidir a partir do evento danoso. Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC. Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995. Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº. Juiz Togado. Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. "

11/11/2024, 00:00

Recebimento

08/11/2024, 16:27

Mero expediente

08/11/2024, 16:27

Ato ordinatório

08/11/2024, 07:53

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 14:54

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:53

Recebimento

07/11/2024, 14:38

Decisão

07/11/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 13:45

Recebimento

06/11/2024, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 19:02

Ato ordinatório

06/11/2024, 19:02

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 22:57

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 22:56

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

04/07/2024, 15:30

Petição (Replica)

03/07/2024, 10:34

Publicação

07/06/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jhonatan Martins Nunes - Réu: Thiago Caetano Alves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS), Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2024, 11:56

Ato ordinatório

06/06/2024, 11:47

Ato ordinatório

06/06/2024, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 22:27

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/06/2024, 22:24

Recebimento

27/05/2024, 14:11

Recebimento

27/05/2024, 14:11

Mero expediente

27/05/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

25/05/2024, 17:10

Ato ordinatório

25/05/2024, 15:36

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/05/2024, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:05

Petição (Contestação)

23/05/2024, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 15:18

Ato ordinatório

24/04/2024, 15:17

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/04/2024, 14:08

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

24/04/2024, 13:45

Ato ordinatório

26/03/2024, 15:55

Publicação

26/03/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jhonatan Martins Nunes - Réu: Thiago Caetano Alves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 106. Data e Hora da Audiência: 24/04/2024 Hora 13:45 Intimação - ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS), Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2024, 10:37

Ato ordinatório

25/03/2024, 10:19

Ato ordinatório

25/03/2024, 08:01

Ato ordinatório

22/03/2024, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 16:27

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

22/03/2024, 16:15

Recebimento

20/03/2024, 17:03

Mero expediente

20/03/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 06:32

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 16:15

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

19/03/2024, 16:00

Ato ordinatório

22/02/2024, 14:31

Publicação

22/02/2024, 02:29

Ato ordinatório

21/02/2024, 07:53

Ato ordinatório

20/02/2024, 18:22

Ato ordinatório

20/02/2024, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 18:11

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

20/02/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 16:30

Ato ordinatório

20/02/2024, 16:10

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

20/02/2024, 16:00

Ato ordinatório

15/02/2024, 17:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2024, 07:01

Ato ordinatório

12/01/2024, 13:50

Publicação

12/01/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jhonatan Martins Nunes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 86 no dia 20/02/2024 às 16:00(MS)” Intimação - ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2024, 11:11

Ato ordinatório

11/01/2024, 10:38

Expedição de documento (Carta)

11/01/2024, 10:37

Ato ordinatório

11/01/2024, 10:02

Ato ordinatório

12/12/2023, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 18:02

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

12/12/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:03

Ato ordinatório

17/11/2023, 13:14

Publicação

17/11/2023, 02:13

Ato ordinatório

14/11/2023, 16:30

Ato ordinatório

14/11/2023, 16:27

Documento (Certidão)

09/11/2023, 16:10

Recebimento

08/11/2023, 18:36

Mero expediente

08/11/2023, 18:36

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 14:24

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

08/11/2023, 13:15

Ato ordinatório

17/10/2023, 08:35

Publicação

17/10/2023, 02:07

Ato ordinatório

10/10/2023, 16:35

Ato ordinatório

10/10/2023, 16:30

Ato ordinatório

10/10/2023, 13:28

Ato ordinatório

09/10/2023, 13:24

Ato ordinatório

09/10/2023, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2023, 13:22

Ato ordinatório

06/09/2023, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2023, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2023, 12:53

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

06/09/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:05

Ato ordinatório

31/08/2023, 09:10

Ato ordinatório

23/08/2023, 06:54

Publicação

23/08/2023, 02:11

Ato ordinatório

22/08/2023, 12:48

Ato ordinatório

22/08/2023, 12:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2023, 11:16

Ato ordinatório

17/08/2023, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2023, 13:26

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

17/08/2023, 13:15

Ato ordinatório

10/08/2023, 09:44

Ato ordinatório

02/08/2023, 12:38

Publicação

02/08/2023, 02:12

Ato ordinatório

01/08/2023, 07:54

Ato ordinatório

31/07/2023, 18:09

Ato ordinatório

31/07/2023, 18:02

Expedição de documento (Carta)

31/07/2023, 17:57

Ato ordinatório

20/07/2023, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2023, 16:30

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/07/2023, 13:11

Publicação

13/07/2023, 02:12

Ato ordinatório

12/07/2023, 12:00

Ato ordinatório

12/07/2023, 11:58

Recebimento

07/06/2023, 17:49

Mero expediente

07/06/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 13:36

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

12/05/2023, 13:15

Documento (Certidão)

08/05/2023, 17:58

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:23

Publicação

18/04/2023, 02:22

Ato ordinatório

17/04/2023, 12:59

Ato ordinatório

17/04/2023, 12:55

Ato ordinatório

17/04/2023, 12:29

Ato ordinatório

17/04/2023, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2023, 12:28

Ato ordinatório

13/04/2023, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2023, 14:01

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

12/04/2023, 14:37

Recebimento

30/03/2023, 17:32

Mero expediente

30/03/2023, 17:32

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 19:03

Ato ordinatório

01/02/2023, 08:43

Publicação

01/02/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jhonatan Martins Nunes - Réu: Thiago Caetano Alves - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de f. 42, devendo requerer o que entender por direito acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Intimação - ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS), Thiago Caetano Alves Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

31/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2023, 16:10

Ato ordinatório

30/01/2023, 15:52

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:01

Documento (Mandado)

13/01/2023, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2022, 16:22

Ato ordinatório

17/10/2022, 14:22

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

17/10/2022, 13:45

Ato ordinatório

28/09/2022, 17:18

Ato ordinatório

28/09/2022, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2022, 16:34

Ato ordinatório

22/09/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:40

Ato ordinatório

12/09/2022, 09:58

Publicação

12/09/2022, 02:18

Ato ordinatório

09/09/2022, 13:01

Ato ordinatório

09/09/2022, 12:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2022, 08:07

Publicação

15/08/2022, 02:14

Ato ordinatório

10/08/2022, 18:56

Ato ordinatório

10/08/2022, 18:03

Ato ordinatório

10/08/2022, 16:11

Expedição de documento (Carta)

10/08/2022, 16:09

Ato ordinatório

27/06/2022, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2022, 17:07

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/06/2022, 14:42

Ato ordinatório

22/06/2022, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2022, 08:55

Ato ordinatório

22/06/2022, 08:55

Ato ordinatório

21/06/2022, 17:31

Ato ordinatório

21/06/2022, 17:31

Distribuição (sorteio)

21/06/2022, 17:20

•01/09/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00

•12/01/2024, 00:00

•31/01/2023, 00:00