Cumprimento de sentença 0803084-85.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.607,64

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:59

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 14:50

Prazo em Curso

18/12/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 11:48

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 19:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/12/2025, 19:17

Registro de Sentença

15/12/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:39

Prazo em Curso

15/10/2025, 14:28

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:52

Todas as movimentações(237)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:59

Transitado em Julgado em data

04/02/2026, 14:50

Prazo em Curso

18/12/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 11:48

Documentos

Despacho

•30/03/2023, 17:32

Despacho

•07/06/2023, 17:49

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 19:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/12/2025, 19:17

Registro de Sentença

15/12/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:39

Prazo em Curso

15/10/2025, 14:28

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:57

Emissão da Relação

28/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:35

Prazo em Curso

12/08/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

07/08/2025, 17:19

Documento Digitalizado

04/08/2025, 21:01

Documento Digitalizado

04/08/2025, 19:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão

11/06/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 19:01

Prazo em Curso

19/05/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

15/05/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:01

Conclusos para decisão

22/04/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 19:07

Prazo em Curso

14/04/2025, 16:49

Prazo em Curso

03/04/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:59

Emissão da Relação

01/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 14:44

Prazo em Curso

10/03/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

06/03/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2025, 17:45

Evolução da Classe Processual

06/03/2025, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:06

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:46

Processo Reativado

27/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/02/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 17:52

Transitado em Julgado em data

10/12/2024, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:43

Prazo em Curso

11/11/2024, 13:51

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jhonatan Martins Nunes - Réu: Thiago Caetano Alves - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Intimação - ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS), Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Jhonatan Martins Nunes em face de Thiago Caetano Alves (Clube da Luta ME), para: Condenar o requerido a devolver o valor de R$300,00 (trezentos reais), que deverá ser corrigido monetariamente pelo índice IGP-M a partir do efetivo prejuízo e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; Condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, o valor deverá ser corrigido pelo índice IGP-M a partir do arbitramento e os juros de mora de 1% deverão incidir a partir do evento danoso. Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC. Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995. Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº. Juiz Togado. Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. "

11/11/2024, 00:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:53

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:54

Emissão da Relação

07/11/2024, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 14:38

Expedição de NULL.

07/11/2024, 14:38

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/11/2024, 19:02

Registro de Sentença

06/11/2024, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2024, 22:57

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 22:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/07/2024 10:53:44, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/07/2024, 22:53

Juntada de Petição de Réplica

03/07/2024, 10:34

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jhonatan Martins Nunes - Réu: Thiago Caetano Alves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS), Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/06/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2024, 11:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 11:47

Emissão da Relação

06/06/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 22:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/07/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/06/2024, 22:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:11

Conclusos para despacho

25/05/2024, 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/05/2024 05:08:38, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/05/2024, 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2024, 15:36

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2024, 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/04/2024, 14:24

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/05/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

24/04/2024, 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2024, 15:55

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jhonatan Martins Nunes - Réu: Thiago Caetano Alves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 106. Data e Hora da Audiência: 24/04/2024 Hora 13:45 Intimação - ADV: Renan Souza Pompeu (OAB 17084/MS), Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

26/03/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2024, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 10:19

Emissão da Relação

25/03/2024, 08:01

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/03/2024, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/03/2024, 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/02/2024, 14:31

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2024, 18:22

Emissão da Relação

20/02/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:30

Prazo em Curso

20/02/2024, 16:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/02/2024, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2024, 07:01

Prazo em Curso

12/01/2024, 13:50

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jhonatan Martins Nunes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 86 no dia 20/02/2024 às 16:00(MS)” Intimação - ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS) Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/01/2024, 10:38

Expedição de Carta.

11/01/2024, 10:37

Emissão da Relação

11/01/2024, 10:02

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 18:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/12/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 18:03

Prazo em Curso

17/11/2023, 13:14

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 16:30

Emissão da Relação

14/11/2023, 16:27

Juntada de NULL

09/11/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:36

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/11/2023, 14:21

Prazo em Curso

17/10/2023, 08:35

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 16:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 16:35

Emissão da Relação

10/10/2023, 16:30

Emissão da Relação

10/10/2023, 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2023, 13:24

Prazo em Curso

09/10/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 13:22

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 12:53

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

06/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 17:05

Prazo em Curso

31/08/2023, 09:10

Prazo em Curso

23/08/2023, 06:54

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 12:48

Emissão da Relação

22/08/2023, 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 11:16

Prazo em Curso

17/08/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/08/2023, 13:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/08/2023, 09:44

Prazo em Curso

02/08/2023, 12:38

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2023, 18:09

Emissão da Relação

31/07/2023, 18:02

Expedição de Carta.

31/07/2023, 17:57

Autos preparados para expedição

20/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/07/2023, 13:11

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 12:00

Emissão da Relação

12/07/2023, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 16:06

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/05/2023, 13:35

Juntada de NULL

08/05/2023, 17:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2023, 16:23

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 12:59

Emissão da Relação

17/04/2023, 12:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2023, 12:29

Prazo em Curso

17/04/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 12:28

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/04/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 19:03

Prazo em Curso

01/02/2023, 08:43

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jhonatan Martins Nunes - Réu: Thiago Caetano Alves - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de f. 42, devendo requerer o que entender por direito acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Intimação - ADV: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB 24274/MS), Thiago Caetano Alves Processo 0803084-85.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

31/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 16:10

Emissão da Relação

30/01/2023, 15:52

Juntada de NULL

13/01/2023, 17:01

Juntada de Mandado

13/01/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 16:22

Prazo em Curso

17/10/2022, 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/10/2022, 14:03

Prazo em Curso

28/09/2022, 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/09/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 16:34

Autos preparados para expedição

22/09/2022, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 15:40

Prazo em Curso

12/09/2022, 09:58

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 13:01

Emissão da Relação

09/09/2022, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2022, 08:07

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.

15/08/2022, 02:14

Emissão da Relação

10/08/2022, 18:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2022, 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/08/2022, 16:11

Expedição de Carta.

10/08/2022, 16:09

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2022 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/06/2022, 14:42

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/06/2022, 08:55

Informação do Sistema

21/06/2022, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/06/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 17:20

Despacho

•08/11/2023, 18:36

Despacho

•20/03/2024, 17:03

Despacho

•27/05/2024, 14:11

Sentença

•06/11/2024, 19:02

Sentença (Outras)

•07/11/2024, 14:38

Despacho

•08/11/2024, 16:27

Despacho

•28/02/2025, 14:06

Despacho

•13/05/2025, 15:01

Interlocutória

•04/07/2025, 17:27

Sentença

•15/12/2025, 19:17