Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro a pesquisa de endereço de Maria Elaine Kirtch Kurtz (614.176.290-53), devendo a parte exequente manifestar-se sobre o resultado. Quanto ao requerimento de fl. 509, para que este juízo diligencie para identificação dos herdeiros de Egon João Kurtz, destaco que a diligência é da parte, não do juízo. Esclareço, porém, já ter sido feita tal identificação em outros processos em trâmite perante este juízo envolvendo inicialmente Egon João Kurtz, onde poderá obter as informações necessárias, para o que concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se ---- Informações de fls. 511-516.
29/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimado(a) para apresentar o endereço atualizado dos avalistas Maria Eliane Kirch Kurtz e dos sucessores de Egon João Kurtz.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do traslado de fls. 476/489.
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2026, 07:55
Ato ordinatório
21/05/2026, 17:12
Ato ordinatório
21/05/2026, 17:10
Ato ordinatório
21/05/2026, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2026, 17:10
Publicação
15/05/2026, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas da certidão de fl. 465 e 432
15/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2026, 07:56
Ato ordinatório
13/05/2026, 18:11
Ato ordinatório
13/05/2026, 18:09
Ato ordinatório
13/05/2026, 18:09
Ato ordinatório
13/05/2026, 18:09
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2026, 18:05
Ato ordinatório
08/05/2026, 15:55
Ato ordinatório
07/05/2026, 18:00
Ato ordinatório
07/05/2026, 18:00
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2026, 17:59
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 16:01
Ato ordinatório
05/05/2026, 17:59
Ato ordinatório
16/04/2026, 11:15
Publicação
16/04/2026, 07:42
Ato ordinatório
16/04/2026, 03:52
Documento (Certidão)
15/04/2026, 18:06
Documento (Mandado)
15/04/2026, 18:06
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 333: Quanto a Agro Jangada Ltda, observe o endereço de fl. 332. Em relação aos executados, já que citados por edital, também assim deverão ser intimados da constrição. Ciência à curadoria. Intimem-se.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:23
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:22
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:21
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 17:18
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2026, 16:15
Ato ordinatório
10/04/2026, 13:21
Recebimento
01/04/2026, 12:14
Mero expediente
01/04/2026, 12:14
Conclusão (para decisão)
01/04/2026, 10:40
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 14:40
Ato ordinatório
19/03/2026, 16:54
Ato ordinatório
19/03/2026, 10:10
Publicação
19/03/2026, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da certidão de fl. 328.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 18:45
Ato ordinatório
17/03/2026, 18:44
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2026, 18:36
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2026, 18:11
Expedição de documento (Ofício)
17/03/2026, 18:03
Expedição de documento (Carta)
16/03/2026, 19:41
Ato ordinatório
02/12/2025, 15:44
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 15:30
Publicação
13/11/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a ré intimada do Termo de Penhora de fl. 317-318 que recaiu sob o imóvel de matrícula n. 148.927, Cartório de Registro de Imóveis da 2 circunscrição da Comarca de Dourados/MS.
13/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 07:58
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 14:02
Entrega em carga/vista
11/11/2025, 14:02
Ato ordinatório
11/11/2025, 13:53
Remessa (outros motivos)
09/10/2025, 13:09
Remessa (outros motivos)
09/10/2025, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 13:09
Ato ordinatório
02/10/2025, 14:56
Publicação
01/10/2025, 07:41
Ato ordinatório
30/09/2025, 07:55
Ato ordinatório
29/09/2025, 14:30
Ato ordinatório
29/09/2025, 14:29
Recebimento
17/09/2025, 18:14
Outras Decisões
17/09/2025, 18:14
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 11:02
Ato ordinatório
28/08/2025, 09:24
Publicação
28/08/2025, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar qual bem pretende que recaia a constrição, tendo em vista que, pelo valor da dívida, apresentado às fls. 299/302, haverá excesso de penhora se determinado sobre todos eles. Intimem-se.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 07:57
Ato ordinatório
15/08/2025, 10:05
Recebimento
04/08/2025, 12:09
Mero expediente
04/08/2025, 12:09
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 08:20
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 15:36
Ato ordinatório
10/07/2025, 14:04
Publicação
10/07/2025, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 07:57
Ato ordinatório
08/07/2025, 17:56
Recebimento
04/07/2025, 12:42
Mero expediente
04/07/2025, 12:42
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 12:29
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 11:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 11:39
Publicação
07/06/2025, 02:40
Publicação
06/06/2025, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos, Rafael Silva Bellucci - Exectdo: Elisiane Iara Kurtz Boer, Leandro Rodrigo Boer - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
06/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2025, 07:57
Ato ordinatório
04/06/2025, 10:06
Decurso de Prazo
03/06/2025, 02:48
Ato ordinatório
29/05/2025, 13:38
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 17:46
Ato ordinatório
22/05/2025, 16:15
Ato ordinatório
22/05/2025, 16:15
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 14:18
Remessa (outros motivos)
13/05/2025, 14:18
Ato ordinatório
12/05/2025, 15:55
Publicação
12/05/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos, Rafael Silva Bellucci - Fica a parte autora intimada para informar o nome do titular da conta bancária, bem como seu CPF, para a expedição do alvará requerido, no prazo de cinco dias.
12/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2025, 19:30
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:58
Publicação
09/05/2025, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos, Rafael Silva Bellucci - Exectdo: Elisiane Iara Kurtz Boer, Leandro Rodrigo Boer - Desp. de fl. 279: Expeça-se alvará em favor da parte exequente que deverá requerer o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Intimem-se.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 17:36
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:18
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:17
Recebimento
05/05/2025, 14:34
Mero expediente
05/05/2025, 14:34
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 13:19
Ato ordinatório
29/04/2025, 13:18
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 12:31
Recebimento
26/04/2025, 14:56
Ato ordinatório
26/04/2025, 14:56
Publicação
16/04/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos - Nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeio como curadora especial em favor de Leandro Rodrigo Boer e Elisiane Iara Kurtz Boer, citado por edital, a Defensoria Pública Estadual, conforme art. 4º, inciso XVI, da Lei Complementar 80/94 c/c artigo 72, parágrafo único, do Código de Processo Civil, cujo representante deverá ser intimado para os devidos fins de direito. Intimem-se.
16/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2025, 10:37
Entrega em carga/vista
14/04/2025, 10:37
Ato ordinatório
14/04/2025, 10:36
Recebimento
08/04/2025, 14:46
Outras Decisões
08/04/2025, 14:46
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 14:14
Ato ordinatório
07/04/2025, 15:09
Publicação
03/04/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos, Rafael Silva Bellucci - Exectdo: Elisiane Iara Kurtz Boer, Leandro Rodrigo Boer - Desp. fls. 265 [...] Deferida a citação por edital, o mesmo método deverá ser utilizado para intimação do executados a respeito do arresto. Assim, correto o edital de fl. 261, sendo desnecessária nova publicação. Certifique-se, oportunamente, o decurso do prazo e voltem conclusos. Intimem-se
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:58
Ato ordinatório
01/04/2025, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 16:05
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:55
Recebimento
31/03/2025, 08:51
Mero expediente
31/03/2025, 08:51
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 18:01
Ato ordinatório
27/03/2025, 13:23
Ato ordinatório
11/02/2025, 04:54
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 15:47
Ato ordinatório
05/02/2025, 15:25
Ato ordinatório
31/01/2025, 15:06
Ato ordinatório
28/01/2025, 16:55
Documento (Outros documentos)
28/01/2025, 12:48
Ato ordinatório
24/01/2025, 13:42
Ato ordinatório
23/01/2025, 13:48
Documento (Outros documentos)
23/01/2025, 10:33
Documento (Outros documentos)
23/01/2025, 10:33
Documento (Outros documentos)
23/01/2025, 10:33
Documento (Outros documentos)
23/01/2025, 10:33
Ato ordinatório
18/12/2024, 14:06
Publicação
13/12/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos, Rafael Silva Bellucci - Exectdo: Elisiane Iara Kurtz Boer, Leandro Rodrigo Boer - Dec. fls. 223/224 [...] 1. É fato notório o número de demandas que os executados possuem em trâmite perante este juízo, onde não são localizados nos endereços indicados, viabilizando-se a citação por edital ora requerida, a qual fica deferida, com prazo de 20 (vinte) dias. 2. Viável a realização do arresto, via sistema Sisbajud, nos termos do artigo 830, caput, c/c art. 854, caput, do Código de Processo Civil e, sendo bloqueado algum valor, o arresto converter-se-á automaticamente em penhora, implementada a citação e decorrido o prazo para pagamento, conforme prevê o art. 830, § 3º, do Código de Processo Civl. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DIFICULDADE DE CITAÇÃO DO DEVEDOR - ARRESTO EXECUTIVO ON-LINE - POSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Discute-se no presente recurso a possibilidade de concessão de arresto, para bloqueio de numerários depositados em nome do devedor em instituição financeira, em Ação de Execução de Título Extrajudicial na qual este não foi localizado para citação. 2. O art. 830, do CPC prevê que, se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 3. Tal constrição apenas busca evitar que os bens do devedor não localizado se dissipem, para assegurar a efetivação de futura penhora. Nesse contexto, verifica-se que, diferentemente do arresto cautelar, previsto no art. 301, do CPC (que exige a comprovação dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, constantes no art. 300, do CPC), o único requisito para a concessão do arresto executivo é o devedor não ser encontrado. A citação, por sua vez, é condição apenas para a conversão do arresto executivo em penhora, e não para sua efetivação. 4. Assim, uma vez frustrada a tentativa de localização do devedor, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854, do CPC/15, não sendo necessário também o esgotamento das tentativas de citação. Precedentes do STJ. 5. Agravo de Instrumento conhecido e provido. (TJ-MS - AI: 14167383920218120000 MS 1416738-39.2021.8.12.0000, Relator: Des. Paulo Alberto de Oliveira, Data de Julgamento: 16/12/2021, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 10/01/2022) Defiro, portanto, o arresto requerido por Ana Larissa Baldin de Matos e Rafael Silva Bellucci. Às providências. Intimem-se.
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:57
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:47
Ato ordinatório
04/12/2024, 13:59
Ato ordinatório
25/11/2024, 14:23
Documento (Outros documentos)
22/11/2024, 15:24
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 13:07
Ato ordinatório
12/11/2024, 17:16
Ato ordinatório
12/11/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 20:30
Ato ordinatório
08/11/2024, 08:01
Publicação
06/11/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos - Ainda que seja viável a realização do arresto requerido por Ana Larissa Baldin de Matos e Rafael Silva Bellucci, nos termos do artigo 830, caput, do Código de Processo Civil, não houve nenhum outro requerimento referente à citação, ato indispensável para que o feito tenha trâmite regular. Assim, limitando-se a parte exequente a pleitear a realização do arresto, nada falando a respeito da citação, indefiro o pedido de constrição referido. Requeira a parte exequente o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Às providências. Intimem-se.
06/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:57
Ato ordinatório
04/11/2024, 08:22
Outras Decisões
24/10/2024, 12:30
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 15:21
Custas
23/10/2024, 07:10
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 16:04
Custas
21/10/2024, 21:48
Publicação
17/10/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos - Fica o autor intimado da certidão de fls. 203/204, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
17/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
15/10/2024, 15:36
Documento (Mandado)
15/10/2024, 14:34
Ato ordinatório
16/09/2024, 16:34
Documento (Certidão)
13/09/2024, 19:09
Ato ordinatório
11/09/2024, 15:03
Ato ordinatório
19/08/2024, 18:00
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2024, 17:43
Ato ordinatório
16/08/2024, 16:16
Custas
14/08/2024, 07:48
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 15:02
Publicação
13/08/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos, Rafael Silva Bellucci - Exectdo: Elisiane Iara Kurtz Boer, Leandro Rodrigo Boer - Fica o autor intimado do Aviso de Recebimento de fls. 132/133, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
13/08/2024, 00:00
Custas
12/08/2024, 18:33
Ato ordinatório
12/08/2024, 07:50
Ato ordinatório
09/08/2024, 14:27
Documento (Ofício)
08/08/2024, 17:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/08/2024, 08:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/08/2024, 08:05
Ato ordinatório
22/07/2024, 14:58
Expedição de documento (Carta)
18/07/2024, 13:42
Expedição de documento (Carta)
18/07/2024, 13:42
Ato ordinatório
17/07/2024, 14:20
Publicação
16/07/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos - "Cumpram-se as diligências pendentes. Às providências. Intimem-se"
16/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:51
Ato ordinatório
12/07/2024, 08:16
Ato ordinatório
12/07/2024, 08:16
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 08:15
Ato ordinatório
12/07/2024, 08:15
Recebimento
05/07/2024, 12:36
Mero expediente
05/07/2024, 12:36
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 10:02
Ato ordinatório
28/06/2024, 06:46
Publicação
28/06/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Juliana Nunes Borges Braga (OAB 28143/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0804670-95.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Larissa Baldin de Matos - "Tenho por suficiente a concessão do prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora comprovar a realização das averbações, principalmente em razão do pedido de fls. 85/86 ter sido formulado há duas semanas. Findo o prazo, certifique-se e façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se"