Apelação Cível 0801586-63.2023.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0801586-63.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Lourival da Silva Gomes Filho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da sentença de fls. 412/421,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedente o pedido formulados na inicial, extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e ao tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801586-63.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourival da Silva Gomes Filho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do inteiro teor constante nas fls. 400-403. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801586-63.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourival da Silva Gomes Filho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ficam as partes INTIMADAS a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial de fls. 375-378. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801586-63.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourival da Silva Gomes Filho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre a certidão referente ao cumprimento negativo do mandado de fl. 369 Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801586-63.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourival da Silva Gomes Filho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre a certidão referente ao cumprimento negativo do mandado de fl. 369. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801586-63.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourival da Silva Gomes Filho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - ciência acerca da perícia para o dia 1 de outubro de 2024,ás 15h30min, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801586-63.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourival da Silva Gomes Filho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Interlocutória de fls.356: " Acerca da petição de fls. 346/350, cumpre observar que em relação ao encargo de pagamento dos honorários periciais, Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801586-63.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - trata-se de questão já decidida às fls. 329/31, portanto, preclusa. De plano, rejeito a impugnação de fls. 346/350, porquanto, sobre a especialidade clínica do médico nomeado nos autos, cumpre destacar que referido profisional já foi nomeado em dezenas de processos idênticos que tramitam nesta Vara, nos quais a requerida figura, sem qualquer insurgência desta. Diante da aquiescência das partes (fls. 342 e 351/353), fixo os honorários periciais em R$2.00,00 (dois mil reais) homologando a proposta de f. 335 Comprovado o pagamento, cumpra-se o já determinado às fls. 329/331."

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourival da Silva Gomes Filho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Com a proposta de honorários de fls.335/336, digam as partes, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positvo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral dos honorários, para início dos trabalhos, já que, consoante fundamentos supra, é de responsabildade da requerida. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801586-63.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourival da Silva Gomes Filho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da interlocutória de fls.329/331:"Para tanto, desde já, nomeio como Perito do Juízo, nomeio o Dr. João Antônio de Oliveira, com endereço profisional na Rua João Carato n° 972, Centro, Três Lagoas - MS, CEP 79601-01, Fone: (67) 3521-2159, para que o mesmo realize perícia nos termos acima fixados, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários; curículo com a comprovação da especialização da sua área de atuação e contatos profisionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirgidas as intimações pesoais, tudo conforme redação atual do CPC (art. 465, § 2º). Feito isto, intimem as partes para que em 15 dias apresentem manifestação nos autos, desde já indicando seus asistentes técnicos, apresentando seus quesitos e eventual alegação de impedimento ou suspeição do perito nomeado (art. 465, § 1º). Com a proposta de honorários, digam as partes, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positvo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral dos honorários, para início dos trabalhos, já que, consoante fundamentos supra, é de responsabildade da requerida. Após, Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801586-63.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se o Perito para que designe data para a realização do trabalho (da qual as partes deverão ser intimadas), e após, para que apresente Laudo Pericial, no prazo de 30 dias. Com a apresentação do laudo, intimem as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando, no mesmo prazo os asistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres. Por fim, defiro a expedição de ofício à Estipulante Casiano Casagrande Eireli conforme requerido à fl. 326."

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourival da Silva Gomes Filho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação, instruindo-a com os documentos que entender pertinentes. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801586-63.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2023, 13:05

Definitivo

10/07/2023, 13:05

Trânsito em julgado

10/07/2023, 11:02

Ato ordinatório

16/06/2023, 22:04

Ato ordinatório

16/06/2023, 11:44

Documentos

Intimação

•09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourival da Silva Gomes Filho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da interlocutória de fls.329/331:"Para tanto, desde já, nomeio como Perito do Juízo, nomeio o Dr. João Antônio de Oliveira, com endereço profisional na Rua João Carato n° 972, Centro, Três Lagoas - MS, CEP 79601-01, Fone: (67) 3521-2159, para que o mesmo realize perícia nos termos acima fixados, devendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua proposta de honorários; curículo com a comprovação da especialização da sua área de atuação e contatos profisionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirgidas as intimações pesoais, tudo conforme redação atual do CPC (art. 465, § 2º). Feito isto, intimem as partes para que em 15 dias apresentem manifestação nos autos, desde já indicando seus asistentes técnicos, apresentando seus quesitos e eventual alegação de impedimento ou suspeição do perito nomeado (art. 465, § 1º). Com a proposta de honorários, digam as partes, no prazo de 05 dias, se concordam e, em caso positvo, providencie a parte ré, no prazo de 10 dias, o depósito integral dos honorários, para início dos trabalhos, já que, consoante fundamentos supra, é de responsabildade da requerida. Após, Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801586-63.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se o Perito para que designe data para a realização do trabalho (da qual as partes deverão ser intimadas), e após, para que apresente Laudo Pericial, no prazo de 30 dias. Com a apresentação do laudo, intimem as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, quando, no mesmo prazo os asistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres. Por fim, defiro a expedição de ofício à Estipulante Casiano Casagrande Eireli conforme requerido à fl. 326."

02/07/2024, 00:00

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