Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a autora acerca do Levantamento de f. 279
08/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 08:15
Ato ordinatório
04/12/2025, 14:10
Ato ordinatório
04/12/2025, 14:09
Remessa (outros motivos)
03/12/2025, 17:09
Ato ordinatório
03/12/2025, 15:55
Ato ordinatório
12/11/2025, 14:19
Ato ordinatório
21/10/2025, 17:52
Publicação
14/10/2025, 06:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da Guias de Levantamento de fls.275-276.
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:04
Ato ordinatório
10/10/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 16:14
Remessa (outros motivos)
07/10/2025, 15:52
Remessa (outros motivos)
07/10/2025, 15:52
Ato ordinatório
06/10/2025, 15:56
Ato ordinatório
01/10/2025, 13:01
Ato ordinatório
01/10/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 17:17
Publicação
22/09/2025, 06:43
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 09:45
Ato ordinatório
19/09/2025, 08:16
Publicação
19/09/2025, 07:07
Ato ordinatório
18/09/2025, 15:28
Ato ordinatório
18/09/2025, 08:03
Ato ordinatório
17/09/2025, 15:12
Trânsito em julgado
17/09/2025, 15:12
Ato ordinatório
17/09/2025, 15:00
Recebimento
11/09/2025, 15:53
Outras Decisões
11/09/2025, 15:53
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 17:15
Ato ordinatório
09/09/2025, 14:28
Ato ordinatório
09/09/2025, 10:19
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 09:46
Ato ordinatório
18/08/2025, 11:07
Publicação
18/08/2025, 06:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Diante do adimplemento da obrigação (f. 271-275), determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença. Diante da identificação pelo TJMS de que a presente ação se enquadra nas ações de demanda em massa, determino que a guia de levantamento seja expedida em favor da parte autora, nos termos do artigo 409 do Provimento nº 263/2021, observando-se as determinações ali contidas, em relação aos honorários. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado, em favor da parte autora. Ao arquivo, com as anotações devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 08:02
Ato ordinatório
15/08/2025, 07:25
Recebimento
14/08/2025, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 15:31
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 15:46
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 15:02
Ato ordinatório
01/07/2025, 09:48
Publicação
30/06/2025, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 10:18
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:37
Reativação
24/06/2025, 12:41
Reativação
24/06/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Jose Aparecido França Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB: 72793/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800443-30.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelado: Jose Aparecido França Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS)
Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogado: Samuel Oliveira Maciel (OAB: 72793/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800443-30.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
08/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2025, 17:15
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2025, 17:15
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2025, 17:15
Petição (Contra-razões)
28/04/2025, 16:30
Ato ordinatório
16/04/2025, 12:49
Petição (Contra-razões)
15/04/2025, 09:45
Ato ordinatório
03/04/2025, 11:51
Publicação
03/04/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Aparecido França -
Réu: Banco Bradesco S/A, Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0800443-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 08:07
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:47
Ato ordinatório
10/01/2025, 12:37
Petição (Apelação)
27/12/2024, 20:15
Ato ordinatório
13/12/2024, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Aparecido França -
Réu: Banco Bradesco S/A, Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 210-211.
Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0800443-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 21:17
Ato ordinatório
12/12/2024, 08:06
Ato ordinatório
11/12/2024, 10:58
Ato ordinatório
05/12/2024, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: José Aparecido França -
Réu: Banco Bradesco S/A, Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Ante ao exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: A) Declarar a ilegalidade dos descontos realizados no benefício da parte autora relativos ao(s) contrato(s) "PAULISTA SERVIÇOS (PSERV)" em nome da parte autora, devendo as requeridas efetuarem a devolução na forma simples, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (data do desconto da primeira parcela) e correção monetária pelo IGPM-FGV a partir da data dos descontos. B) concedo liminar para determinar ao Banco Bradesco S/A o imediato cancelamento do desconto da conta bancária da requerente (Agência 1485; conta 20770-5), sob a nomenclatura "PAULISTA SERVIÇOS (PSERV)". Expeça-se ofício. C) condenar as requeridas ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ) e, com correção monetária mensal pelo IGPM-FGV, a partir da data desta sentença de arbitramento (Súmula 362/STJ); D) Condenar as requeridas em custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, em havendo o pagamento espontâneo da condenação, autorizo o levantamento pela parte autora. Do contrário, aguarde-se o cumprimento de sentença. Cumpridas as determinações, arquive-se o feito com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Intimação - ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0800443-30.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -