Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. DEFIRO o requerimento de f. 429. Expeça-se o mandado necessário, a ser cumprido no endereço apontado à f. 430. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o paradeiros dos veículos indicados à f. 421-422, a fim de possibilitar a penhora e remoção dos mesmos.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - DEFIRO o requerimento de fls. 418/419. Bloqueie-se pelo sistema Renajud a transferência do veículo indicado pela parte exequente. Ainda, penhore-se e remova-se às mãos da parte exequente o veículo mencionado, por meio de Oficial de Justiça, nos termos do requerimento assinalado. Oportunamente, renove-se a conclusão.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jane Jocelia de Oliveira (OAB 5481/MS), Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0801092-04.2018.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ermenegildo Torales - Exectda: Ana Claudia Gomes Pinheiro, Jose Arguelho Pinheiro - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 399-400: "Defiro pedido de bloqueio on-line de ativos financeiros eventualmente encontrados nas contas bancárias de titularidade do executado, até o montante da dívida atualizada, por meio do sistema SISBAJUD conforme requerido, haja vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854 do CPC.", bem como quanto ao teor das informações SISBAJUD juntadas às fl. 401-404.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jane Jocelia de Oliveira (OAB 5481/MS), Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0801092-04.2018.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ermenegildo Torales - Exectda: Ana Claudia Gomes Pinheiro - Intime-se o exequente acerca da certidão de fl.388, bem como para requerer o que entender de direito.
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jane Jocelia de Oliveira (OAB 5481/MS), Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0801092-04.2018.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ermenegildo Torales - Exectda: Ana Claudia Gomes Pinheiro - I. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, "caput", do Código de Processo Civil.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ermenegildo Torales - Ré: Ana Claudia Gomes Pinheiro - Intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.
Intimação - ADV: Jane Jocelia de Oliveira (OAB 5481/MS), Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0801092-04.2018.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jane Jocelia de Oliveira (OAB 5481/MS), Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0801092-04.2018.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ermenegildo Torales - Exectda: Ana Claudia Gomes Pinheiro, Jose Arguelho Pinheiro - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 399-400: "Defiro pedido de bloqueio on-line de ativos financeiros eventualmente encontrados nas contas bancárias de titularidade do executado, até o montante da dívida atualizada, por meio do sistema SISBAJUD conforme requerido, haja vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854 do CPC.", bem como quanto ao teor das informações SISBAJUD juntadas às fl. 401-404.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jane Jocelia de Oliveira (OAB 5481/MS), Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0801092-04.2018.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ermenegildo Torales - Exectda: Ana Claudia Gomes Pinheiro - Intime-se o exequente acerca da certidão de fl.388, bem como para requerer o que entender de direito.
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jane Jocelia de Oliveira (OAB 5481/MS), Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0801092-04.2018.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ermenegildo Torales - Exectda: Ana Claudia Gomes Pinheiro - I. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente na falta de advogado, para, em 15 (quinze) dias, pagar a quantia executada, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, "caput", do Código de Processo Civil.
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ermenegildo Torales - Ré: Ana Claudia Gomes Pinheiro - Intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.
Intimação - ADV: Jane Jocelia de Oliveira (OAB 5481/MS), Willian Tápia Vargas (OAB 10985/MS) Processo 0801092-04.2018.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
20/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2024, 14:01
Definitivo
18/09/2024, 14:01
Trânsito em julgado
18/09/2024, 13:46
Publicação
27/08/2024, 00:01
Ato ordinatório
26/08/2024, 22:02
Expedida/certificada
26/08/2024, 21:04
Ato ordinatório
26/08/2024, 01:50
Ato ordinatório
26/08/2024, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ana Claudia Gomes Pinheiro Advogada: Jane Jocelia de Oliveira (OAB: 5481/MS)
Apelante: José Arguelho Pinheiro Advogada: Jane Jocélia de Oliveira Mareco (OAB: 5481/MS)
Apelado: Ermenegildo Torales Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELOS RÉUS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS -ACIDENTE DE TRÂNSITO - ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA - AFASTADA - PENSÃO VITALÍCIA - LAUDO PERICIAL - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE - VALOR FIXADO EM CONFORMIDADE COM O CASO APRESENTADO NOS AUTOS - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - DEVER DE INDENIZAR - VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - LUCRO CESSANTE - DEVIDO - PERÍODO DE CONVALESCENÇA. RECURSOS CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801092-04.2018.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ana Claudia Gomes Pinheiro Advogada: Jane Jocelia de Oliveira (OAB: 5481/MS)
Apelante: José Arguelho Pinheiro Advogada: Jane Jocélia de Oliveira Mareco (OAB: 5481/MS)
Apelado: Ermenegildo Torales Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801092-04.2018.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques
26/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
23/08/2024, 11:13
Ato ordinatório
23/08/2024, 11:13
Não-Provimento
23/08/2024, 07:30
Ato ordinatório
22/08/2024, 17:55
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 16:23
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
22/08/2024, 14:00
Publicação
14/08/2024, 00:01
Ato ordinatório
13/08/2024, 10:35
Inclusão em pauta
07/08/2024, 07:58
Remessa (outros motivos)
26/07/2024, 14:06
Conclusão (para decisão)
18/04/2024, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 17:15
Redistribuição (incompetência; sorteio)
18/04/2024, 17:14
Remessa (outros motivos)
17/04/2024, 09:10
Ato ordinatório
18/01/2024, 02:02
Ato ordinatório
18/01/2024, 01:09
Expedida/certificada
18/01/2024, 01:09
Publicação
18/01/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ana Claudia Gomes Pinheiro Advogada: Jane Jocelia de Oliveira (OAB: 5481/MS)
Apelante: José Arguelho Pinheiro Advogada: Jane Jocélia de Oliveira Mareco (OAB: 5481/MS)
Apelado: Ermenegildo Torales Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801092-04.2018.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran