Cumprimento de sentença 0800725-97.2012.8.12.0042 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800725-97.2012.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdeni Luzia Fernandes Santos Advogada: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB: 4878/MS) Apelado: Waldir Piveta Assunção Advogado: João Francisco Torres (OAB: 10977/PR) Interessado: Sérgio Roberto Céspedes (Espólio) Advogada: Renata de Mello Céspedes (OAB: 5455/TO) Advogado: João Francisco Torres (OAB: 10977/PR) Interessada: Virginia Helena Leite Interessado: Etevan Daniel Leite Interessado: Luiz Arthur Leite Interessado: Joemil Honório Rosa Interessada: Marta Céspedes Guizzo Interessado: João Luiz Cespedes Guizzo Interessado: Daniela Cespedes Guizzo Interessada: Danusa Céspedes Guizzo Ayache Interessado: Holding BPA Ltda Interessado: Augusta Gomes da Silva Barros Interessado: José Piveta Assunção Interessado: Idelvan Ferreira da Silva Interessado: Antonio Carlos Rodrigues Miranda Advogada: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB: 4878/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Apelação Cível nº 0800725-97.2012.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Valdeni Luzia Fernandes Santos para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões. Publique-se e intime-se.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdeni Luzia Fernandes Santos Advogada: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB: 4878/MS) Apelado: Waldir Piveta Assunção Advogado: João Francisco Torres (OAB: 10977/PR) Interessado: Sérgio Roberto Céspedes (Espólio) Advogada: Renata de Mello Céspedes (OAB: 5455/TO) Advogado: João Francisco Torres (OAB: 10977/PR) Interessada: Virginia Helena Leite Interessado: Etevan Daniel Leite Interessado: Luiz Arthur Leite Interessado: Joemil Honório Rosa Interessada: Marta Céspedes Guizzo Interessado: João Luiz Cespedes Guizzo Interessado: Daniela Cespedes Guizzo Interessada: Danusa Céspedes Guizzo Ayache Interessado: Holding BPA Ltda Interessado: Augusta Gomes da Silva Barros Interessado: José Piveta Assunção Interessado: Idelvan Ferreira da Silva Interessado: Antonio Carlos Rodrigues Miranda Advogada: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB: 4878/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0800725-97.2012.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2026, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2026, 14:13

Ato ordinatório

06/05/2026, 10:59

Petição (Contra-razões)

02/04/2026, 17:10

Ato ordinatório

11/03/2026, 11:06

Publicação

11/03/2026, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebo o recurso de apelação de f. 800-819 pois interposta no quinquídio legal (art. 593 do CPP), acompanhadas das razões recursais. Em seguida, intime-se o recorrido para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após, remeta-se ao E. TJMS para julgamento, independente de nova conclusão.

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 08:01

Ato ordinatório

09/03/2026, 18:29

Recebimento

23/02/2026, 14:54

Mero expediente

23/02/2026, 14:54

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 11:04

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

Acórdão

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeni Luzia Fernandes Santos (OAB 4878/MS), Renata de Mello Cespedes (OAB 04760-E/MS), João Francisco Torres (OAB 10977/PR) Processo 0800725-97.2012.8.12.0042 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdeni Luzia Fernandes Santos, Valdeni Luzia Fernandes Santos - Exectdo: WALDIR PIVETA ASSUNÇÃO, ESPÓLIO DE SÉRGIO ROBERTO CÉSPEDES - Proceda-se a evolução de classe, adequando o valor da causa e as partes em seus novos polos processuais. (fls. 775/778). Após, intime-se a parte executada, pelo DJ, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, (CPC, art. 513, §2º, I ), para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Cumpra-se Às providências.

03/04/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

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