Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0800187-62.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eidenezia Batista de Souza - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da sentença fls. 187,Vistos etc... Diante do depósito efetuado pela parte executada às fls. 175/176 e, mormente, da petição da parte exequente, às fls. 186, manifestando expressa concordância com os valores depositados para integral quitação do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, do valor depositado nos autos, atentando-se aos poderes outorgados aos advogados constituídos nos autos. Sem custas, nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 07:49
Ato ordinatório
11/04/2025, 13:50
Recebimento
10/04/2025, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 17:54
Ato ordinatório
10/04/2025, 17:54
Conclusão (para julgamento)
10/04/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 10:50
Ato ordinatório
04/04/2025, 15:22
Publicação
04/04/2025, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0800187-62.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eidenezia Batista de Souza - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação a parte autora quanto da comprovação do pagamento de f. 175/177 bem como se manifeste quanto da satisfação da obrigação, no prazo de cinco dias.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:50
Ato ordinatório
02/04/2025, 13:53
Custas
02/04/2025, 12:41
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 17:22
Custas
28/03/2025, 07:17
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 19:57
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 19:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/03/2025, 12:04
Ato ordinatório
07/03/2025, 11:56
Publicação
06/03/2025, 20:54
Ato ordinatório
06/03/2025, 07:31
Ato ordinatório
05/03/2025, 09:18
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2025, 09:17
Ato ordinatório
05/03/2025, 09:17
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2025, 14:59
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 13:40
Recebimento
03/02/2025, 16:06
Mero expediente
03/02/2025, 16:06
Conclusão (para decisão)
31/01/2025, 12:34
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/01/2025, 11:23
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Eidenezia Batista de Souza -
Réu: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0800187-62.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
23/01/2025, 00:00
Publicação
22/01/2025, 20:38
Publicação
22/01/2025, 20:00
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:47
Ato ordinatório
21/01/2025, 15:00
Ato ordinatório
21/01/2025, 14:48
Custas
21/01/2025, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2025, 14:46
Ato ordinatório
21/01/2025, 14:46
Trânsito em julgado
21/01/2025, 14:44
Reativação
19/12/2024, 14:57
Reativação
19/12/2024, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Eidenezia Batista de Souza Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - DESCONTOS INDEVIDOS - SITUAÇÃO QUE NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - MERO ABORRECIMENTO, SEM REPERCUSSÃO ANÍMICA - IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO - INDENIZAÇÃO MANTIDA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RECURSO DA RÉ - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS - RECURSO DESPROVIDO. A ocorrência de descontos mensais no valor irrisório de R$ 45,53 na pensão da autora, por apenas 2 meses até o ajuizamento da demanda, acarreta mero dissabor, incapaz de afetar a esfera ou causar prejuízo ao sustento da vítima. Indenização mantida, já que não houve recurso por parte da ré. Vedada a reformatio in pejus. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800187-62.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, VENCIDO O RELATOR. JULGAMENTO CONFORME A TÉCNICA DO ART. 942 DO CPC.
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Eidenezia Batista de Souza Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - DESCONTOS INDEVIDOS - SITUAÇÃO QUE NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - MERO ABORRECIMENTO, SEM REPERCUSSÃO ANÍMICA - IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO - INDENIZAÇÃO MANTIDA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RECURSO DA RÉ - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS - RECURSO DESPROVIDO. A ocorrência de descontos mensais no valor irrisório de R$ 45,53 na pensão da autora, por apenas 2 meses até o ajuizamento da demanda, acarreta mero dissabor, incapaz de afetar a esfera ou causar prejuízo ao sustento da vítima. Indenização mantida, já que não houve recurso por parte da ré. Vedada a reformatio in pejus. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800187-62.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, VENCIDO O RELATOR. JULGAMENTO CONFORME A TÉCNICA DO ART. 942 DO CPC.
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eidenezia Batista de Souza Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelação Cível nº 0800187-62.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Vistos. Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, devolvam-me os autos conclusos.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Eidenezia Batista de Souza Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF)
Apelação Cível nº 0800187-62.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Vistos. Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, devolvam-me os autos conclusos.
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Eidenezia Batista de Souza Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800187-62.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Eidenezia Batista de Souza Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS)
Apelado: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800187-62.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel