Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Acerca do pedido de fls. 225/226, por ora, proceda a serventia a pesquisa de consulta de bens perante o sistema Renajud em nome do executado, detalhando a existência de restrições nos eventuais veículos encontrados. Com o resultado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo a parte requerente pugnado pela indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema Sisbajud, nos termos do art. 854 do CPC, fora procedido à respectiva consulta do dia 18/09 ao dia 20/10. Como o resultado da consulta foi irrisório (R$70,58), foi efetuado o respectivo desbloqueio, conforme detalhamento de ordem judicial, que segue Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito. No silêncio, aguarde-se por nova provocação, em arquivo provisório. Decorrido o prazo de um ano, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as anotações de praxe.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 07:46
Ato ordinatório
13/11/2025, 20:22
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 14:49
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 14:49
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 14:49
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 14:49
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 14:49
Recebimento
22/10/2025, 14:49
Outras Decisões
22/10/2025, 14:49
Conclusão (para decisão)
12/09/2025, 06:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 18:40
Ato ordinatório
29/08/2025, 13:23
Publicação
29/08/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 07:58
Ato ordinatório
27/08/2025, 09:50
Decurso de Prazo
20/08/2025, 03:48
Ato ordinatório
15/08/2025, 17:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/07/2025, 08:37
Ato ordinatório
13/06/2025, 17:26
Expedição de documento (Carta)
13/06/2025, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2025, 17:25
Ato ordinatório
13/06/2025, 17:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 10:34
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
13/05/2025, 18:49
Recebimento
13/05/2025, 16:41
Mero expediente
13/05/2025, 16:41
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2025, 14:43
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 12:01
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/04/2025, 16:39
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:06
Publicação
04/04/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maine Fernanda dos Reis da Cruz - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0804346-53.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:50
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:48
Custas
02/04/2025, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 16:47
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:47
Trânsito em julgado
02/04/2025, 16:47
Reativação
01/04/2025, 13:01
Reativação
01/04/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maine Fernanda dos Reis da Cruz Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Apelada: Neliane das Graças Felipe Dutra Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0804346-53.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maine Fernanda dos Reis da Cruz Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Apelada: Neliane das Graças Felipe Dutra Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804346-53.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
06/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 14:08
Remessa (em grau de recurso)
05/02/2025, 14:08
Remessa (em grau de recurso)
05/02/2025, 14:08
Ato ordinatório
03/02/2025, 14:29
Decurso de Prazo
01/02/2025, 03:16
Ato ordinatório
11/12/2024, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maine Fernanda dos Reis da Cruz - Ré: Neliane das Graças Felipe Dutra - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0804346-53.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 20:53
Ato ordinatório
10/12/2024, 07:54
Ato ordinatório
09/12/2024, 08:38
Petição (Apelação)
03/12/2024, 18:53
Ato ordinatório
25/11/2024, 04:10
Ato ordinatório
07/11/2024, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Maine Fernanda dos Reis da Cruz - Ré: Neliane das Graças Felipe Dutra - Sentença de fls. 153/154: "Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a sentença de fls. 137/140 como tal está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
Intimação - ADV: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0804346-53.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
07/11/2024, 00:00
Publicação
06/11/2024, 20:54
Ato ordinatório
06/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
05/11/2024, 14:34
Recebimento
04/11/2024, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2024, 10:55
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/11/2024, 10:54
Conclusão (para julgamento)
08/10/2024, 16:58
Decurso de Prazo
08/10/2024, 02:39
Ato ordinatório
30/09/2024, 06:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maine Fernanda dos Reis da Cruz - Ré: Neliane das Graças Felipe Dutra - Fica a parte interessada INTIMADA a se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária. Prazo: 5 dias.
Intimação - ADV: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0804346-53.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
30/09/2024, 00:00
Publicação
27/09/2024, 20:55
Ato ordinatório
27/09/2024, 07:54
Ato ordinatório
26/09/2024, 11:29
Petição (Embargos de declaração)
10/09/2024, 18:52
Ato ordinatório
03/09/2024, 06:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Maine Fernanda dos Reis da Cruz - Ré: Neliane das Graças Felipe Dutra - Sentença de fls. 137/140: "Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, para condenar a parte ré a pagar ao autor o débito no valor de R$ 934,48 (novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), devendo tal valor ser acrescido da atualização, pelo IPCA, a partir da data dos respectivos pagamentos (fls. 19/28) e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, bem como, a multa de 3 meses de aluguel, conforme alhures exposto. Dada a sucumbência recíproca, nos termos do art. 85, §8º do CPC vigente, fixo os honorários advocatícios em R$1.000,00 (mil reais), dado o baixo valor da condenação, nos termos do § 2º, do art. 85, do mesmo Códex, atento precipuamente ao trabalho desenvolvido, a inexistência de instrução processual, à complexidade da causa e a revelia ocorrida nos autos, devendo a requerida arcar com o pagamento de 66% (sessenta e seis por cento) do equivalente desse valor, além das custas e despesas processuais nessa mesma proporção. Por fim, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, cumprias as formalidades de praxe, arquivem-se."
Intimação - ADV: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0804346-53.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -