Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para que manifeste-se no feito, em 15 dias, acerca da juntada de documentos pela parte executada.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 07:52
Ato ordinatório
22/04/2026, 16:43
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 08:21
Ato ordinatório
11/03/2026, 15:32
Publicação
11/03/2026, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para que manifeste-se no feito, em 15 dias, acerca da juntada de documentos pela parte executada.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 07:52
Ato ordinatório
22/04/2026, 16:43
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 08:21
Ato ordinatório
11/03/2026, 15:32
Publicação
11/03/2026, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 07:50
Ato ordinatório
09/03/2026, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 14:39
Ato ordinatório
09/03/2026, 14:39
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
09/03/2026, 14:37
Recebimento
06/03/2026, 18:46
Outras Decisões
06/03/2026, 18:46
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 15:20
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
23/02/2026, 11:47
Publicação
13/02/2026, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.
13/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2026, 07:49
Publicação
12/02/2026, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Barbosa Correa - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Gabriel Barbosa Correa, R$ 2.013,24
Devedores - ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 10:01
Custas
11/02/2026, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2026, 07:58
Ato ordinatório
11/02/2026, 07:58
Recebimento
10/02/2026, 19:12
Mero expediente
10/02/2026, 19:12
Conclusão (para despacho)
10/02/2026, 18:19
Trânsito em julgado
10/02/2026, 18:16
Reativação
10/02/2026, 12:28
Reativação
10/02/2026, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Gabriel Barbosa Correa Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS)
Apelado: Expresso Adamantina Ltda Advogado: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB: 204263/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DO AUTOR APÓS A CONTESTAÇÃO - INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS - INÉRCIA - EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL - CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PROCESSUAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Se, no curso da lide e após ser aperfeiçoada a relação processual, vem a ser revogado os benefícios da justiça gratuita deferido ao autor, o descumprimento da determinação de recolhimento das custas processuais conduz a extinção do feito, sem resolução do mérito, com a consequente condenação do requerente ao pagamento dos ônus sucumbenciais. Não há que se falar no afastamento deste encargo, uma vez que o réu foi citado e apresentou contestação, inclusive impugnando o deferimento da assistência judiciária gratuita ao recorrente, sendo tal pleito acolhido pelo juízo a quo. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0806857-19.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gabriel Barbosa Correa Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS)
Apelado: Expresso Adamantina Ltda Advogado: Danilo Mastrangelo Tomazeti (OAB: 204263/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0806857-19.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 14:16
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2025, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2025, 14:15
Ato ordinatório
14/10/2025, 16:13
Petição (Contra-razões)
10/10/2025, 16:01
Ato ordinatório
19/09/2025, 12:51
Publicação
19/09/2025, 05:54
Ato ordinatório
18/09/2025, 07:48
Publicação
18/09/2025, 06:18
Ato ordinatório
17/09/2025, 15:30
Ato ordinatório
16/09/2025, 07:56
Petição (Apelação)
15/09/2025, 19:09
Recebimento
15/09/2025, 15:29
Outras Decisões
15/09/2025, 15:29
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 16:05
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:50
Publicação
22/08/2025, 05:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Apesar de intimada, a parte autora não realizou o preparo, sendo de rigor, portanto, o cancelamento da distribuição.
Diante do exposto, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Custas devidas pela parte autora na forma do art. 22, I, do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual 3.779/2009). Ainda, condeno a parte autora a pagar honorários a favor do patrono da parte requerida, que fixo em 10% do valor atualizado (IGP-M) da causa. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 07:50
Ato ordinatório
21/08/2025, 03:52
Recebimento
20/08/2025, 18:32
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 18:32
Ato ordinatório
20/08/2025, 18:32
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 11:04
Decurso de Prazo
20/08/2025, 11:04
Ato ordinatório
18/06/2025, 10:43
Publicação
17/06/2025, 05:56
Publicação
16/06/2025, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Barbosa Correa -
Réu: Expresso Adamantina Ltda -
Intimação - ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Acolho a impugnação defensiva, revogando a gratuidade deferida à parte autora, pois, além de desatendida a determinação de f. 122, os documentos retro juntados não evidenciam a alegada hipossuficiência da parte autora. Assim, intime-se-a para o recolhimento do preparo em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 08:03
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:21
Recebimento
11/06/2025, 22:18
Outras Decisões
11/06/2025, 22:18
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 19:09
Decurso de Prazo
10/06/2025, 19:07
Ato ordinatório
16/05/2025, 06:41
Publicação
16/05/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Barbosa Correa -
Réu: Expresso Adamantina Ltda - Intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação e documentos de fls. 125/132.
Intimação - ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 07:52
Ato ordinatório
14/05/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 19:37
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:18
Publicação
04/04/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Gabriel Barbosa Correa -
Réu: Expresso Adamantina Ltda - Despacho de fls. 122 "Vistos etc. Diante da impugnação à gratuidade formulada em sede de contestação (f. 44), comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano. Com a juntada, manifeste-se a parte requerida em igual prazo. Oportunamente, retornem conclusos. Intimem-se."
Intimação - ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:52
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:59
Recebimento
01/04/2025, 20:18
Mero expediente
01/04/2025, 20:18
Conclusão (para julgamento)
04/12/2024, 18:18
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 15:45
Petição (Replica)
02/12/2024, 22:35
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:50
Ato ordinatório
05/11/2024, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Barbosa Correa -
Réu: Expresso Adamantina Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 43/114.
Intimação - ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
05/11/2024, 00:00
Publicação
04/11/2024, 20:57
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
01/11/2024, 10:36
Petição (Contestação)
30/10/2024, 14:25
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:12
Ato ordinatório
10/10/2024, 17:11
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024, 16:10
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
10/10/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 10:35
Documento (Certidão)
27/08/2024, 17:05
Documento (Mandado)
27/08/2024, 17:05
Ato ordinatório
21/08/2024, 02:41
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024, 17:16
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2024, 17:16
Ato ordinatório
12/08/2024, 17:16
Ato ordinatório
12/08/2024, 13:22
Expedição de documento (Mandado)
12/08/2024, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Barbosa Correa - Certidão f. 18: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 10/10/2024 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 19: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS(...)"
Intimação - ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 21:07
Ato ordinatório
09/08/2024, 12:35
Ato ordinatório
09/08/2024, 08:02
Ato ordinatório
09/08/2024, 08:02
Ato ordinatório
08/08/2024, 17:25
Ato ordinatório
08/08/2024, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2024, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2024, 16:49
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))