Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para que manifeste-se no feito, em 15 dias, acerca da juntada de documentos pela parte executada.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.
13/02/2026, 00:00
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Intimação
Autor: Gabriel Barbosa Correa - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Gabriel Barbosa Correa, R$ 2.013,24
Devedores - ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 12:28
Definitivo
10/02/2026, 12:28
Trânsito em julgado
10/02/2026, 08:18
Expedida/certificada
18/12/2025, 14:34
Ato ordinatório
17/12/2025, 01:31
Publicação
17/12/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Gabriel Barbosa Correa Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS)
Apelado: Expresso Adamantina Ltda Advogado: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB: 204263/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DO AUTOR APÓS A CONTESTAÇÃO - INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS - INÉRCIA - EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL - CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PROCESSUAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Se, no curso da lide e após ser aperfeiçoada a relação processual, vem a ser revogado os benefícios da justiça gratuita deferido ao autor, o descumprimento da determinação de recolhimento das custas processuais conduz a extinção do feito, sem resolução do mérito, com a consequente condenação do requerente ao pagamento dos ônus sucumbenciais. Não há que se falar no afastamento deste encargo, uma vez que o réu foi citado e apresentou contestação, inclusive impugnando o deferimento da assistência judiciária gratuita ao recorrente, sendo tal pleito acolhido pelo juízo a quo. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0806857-19.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
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Intimação
Autor: Gabriel Barbosa Correa - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Gabriel Barbosa Correa, R$ 2.013,24
Devedores - ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 12:28
Definitivo
10/02/2026, 12:28
Trânsito em julgado
10/02/2026, 08:18
Expedida/certificada
18/12/2025, 14:34
Ato ordinatório
17/12/2025, 01:31
Publicação
17/12/2025, 00:01
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Gabriel Barbosa Correa Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS)
Apelado: Expresso Adamantina Ltda Advogado: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB: 204263/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DO AUTOR APÓS A CONTESTAÇÃO - INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS - INÉRCIA - EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL - CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DOS ENCARGOS PROCESSUAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Se, no curso da lide e após ser aperfeiçoada a relação processual, vem a ser revogado os benefícios da justiça gratuita deferido ao autor, o descumprimento da determinação de recolhimento das custas processuais conduz a extinção do feito, sem resolução do mérito, com a consequente condenação do requerente ao pagamento dos ônus sucumbenciais. Não há que se falar no afastamento deste encargo, uma vez que o réu foi citado e apresentou contestação, inclusive impugnando o deferimento da assistência judiciária gratuita ao recorrente, sendo tal pleito acolhido pelo juízo a quo. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0806857-19.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2025, 23:31
Ato ordinatório
16/12/2025, 11:18
Ato ordinatório
16/12/2025, 10:32
Não-Provimento
16/12/2025, 10:32
Inclusão em pauta
11/12/2025, 07:07
Inclusão em pauta
27/11/2025, 17:56
Ato ordinatório
26/11/2025, 00:55
Publicação
26/11/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gabriel Barbosa Correa Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS)
Apelado: Expresso Adamantina Ltda Advogado: Danilo Mastrangelo Tomazeti (OAB: 204263/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0806857-19.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 16:17
Conclusão (para decisão)
25/11/2025, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 16:10
Distribuição (sorteio)
25/11/2025, 16:10
Ato ordinatório
25/11/2025, 16:05
Recebimento
24/11/2025, 14:15
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Intimação
Intimação - Vistos etc. Apesar de intimada, a parte autora não realizou o preparo, sendo de rigor, portanto, o cancelamento da distribuição.
Diante do exposto, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Custas devidas pela parte autora na forma do art. 22, I, do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual 3.779/2009). Ainda, condeno a parte autora a pagar honorários a favor do patrono da parte requerida, que fixo em 10% do valor atualizado (IGP-M) da causa. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
22/08/2025, 00:00
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Intimação
Autor: Gabriel Barbosa Correa -
Réu: Expresso Adamantina Ltda -
Intimação - ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Acolho a impugnação defensiva, revogando a gratuidade deferida à parte autora, pois, além de desatendida a determinação de f. 122, os documentos retro juntados não evidenciam a alegada hipossuficiência da parte autora. Assim, intime-se-a para o recolhimento do preparo em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se.
16/06/2025, 00:00
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Intimação
Autor: Gabriel Barbosa Correa -
Réu: Expresso Adamantina Ltda - Intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação e documentos de fls. 125/132.
Intimação - ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
16/05/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Gabriel Barbosa Correa -
Réu: Expresso Adamantina Ltda - Despacho de fls. 122 "Vistos etc. Diante da impugnação à gratuidade formulada em sede de contestação (f. 44), comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano. Com a juntada, manifeste-se a parte requerida em igual prazo. Oportunamente, retornem conclusos. Intimem-se."
Intimação - ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gabriel Barbosa Correa -
Réu: Expresso Adamantina Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 43/114.
Intimação - ADV: Danilo Mastrangelo Tomazati (OAB 204263/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
05/11/2024, 00:00
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Intimação
Autor: Gabriel Barbosa Correa - Certidão f. 18: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 10/10/2024 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 19: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS(...)"
Intimação - ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0806857-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -