Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isso posto, declaro extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. ".
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafaela Galera Correa (OAB 24088/MS), Tatiani Ferraz Bastos (OAB 24642/MS) Processo 0801908-56.2019.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalcimara Galera - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Ciência às partes, por seus procuradores, acerca do Extrato de p. 371/372 e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que de direito, sob pena de arquivamento.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:05
Ato ordinatório
02/04/2025, 13:38
Ato ordinatório
02/04/2025, 13:35
Decurso de Prazo
02/04/2025, 10:06
Ato ordinatório
09/03/2025, 09:45
Publicação
07/03/2025, 21:10
Ato ordinatório
07/03/2025, 08:01
Ato ordinatório
06/03/2025, 11:15
Trânsito em julgado
06/03/2025, 11:15
Reativação
28/02/2025, 08:50
Reativação
28/02/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Recorrido: Dalcimara Galera Advogada: Rafaela Galera Correa (OAB: 24088/MS) Advogada: Tatiani Ferraz Bastos (OAB: 24642/MS) Advogado: Gabriel Felipe Melo Silva (OAB: 24072/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA - MULTA DIÁRIA EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR - SÚMULA 410, DO STJ - INEXIGIBILIDADE DA ASTREINTES - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801908-56.2019.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
06/02/2025, 00:00
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Intimação
Recorrente: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Recorrido: Dalcimara Galera Advogada: Rafaela Galera Correa (OAB: 24088/MS) Advogada: Tatiani Ferraz Bastos (OAB: 24642/MS) Advogado: Gabriel Felipe Melo Silva (OAB: 24072/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801908-56.2019.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
10/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/10/2024, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 11:36
Remessa (em grau de recurso)
01/10/2024, 11:36
Decurso de Prazo
01/10/2024, 03:37
Ato ordinatório
17/09/2024, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafaela Galera Correa (OAB 24088/MS), Tatiani Ferraz Bastos (OAB 24642/MS) Processo 0801908-56.2019.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalcimara Galera - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) somente no efeito devolutivo, conforme previsão constante do art. 43 da Lei 9.099/951. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. Se a parte demandada for revel, fica dispensada a sua intimação para a oferta de contrarrazões, conforme art. 346 do Código de Processo Civil2. Após, com ou sem as contrarrazões, no caso de intimação da parte recorrida e identificada a sua inércia, devidamente certificado neste último caso, remetam-se os autos para a Egrégia Turma Recursal.
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 21:32
Ato ordinatório
13/09/2024, 08:12
Ato ordinatório
12/09/2024, 10:19
Recebimento
30/08/2024, 15:48
Sem efeito suspensivo
30/08/2024, 15:48
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 18:18
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 17:56
Petição (Recurso inominado)
19/08/2024, 20:10
Custas
16/08/2024, 07:15
Custas
13/08/2024, 18:29
Ato ordinatório
05/08/2024, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafaela Galera Correa (OAB 24088/MS), Tatiani Ferraz Bastos (OAB 24642/MS) Processo 0801908-56.2019.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalcimara Galera - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Decisão: (...) Asim, não há que se falar em inobservância da súmula 410 do STJ, uma vez que o executado restou intimado pesoalmente da sentença. Por todo o exposto, com resolução de mérito, conheço dos embargos à execução, para negar-lhes provimento, por não vislumbrar a alegação de inexigibildade do tíulo ante a ausência de intimação pesoal.
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 21:25
Ato ordinatório
02/08/2024, 08:08
Ato ordinatório
01/08/2024, 08:21
Recebimento
18/07/2024, 16:01
Outras Decisões
03/07/2024, 10:02
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 14:59
Petição (Impugnação aos embargos)
26/03/2024, 20:55
Ato ordinatório
05/03/2024, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafaela Galera Correa (OAB 24088/MS), Tatiani Ferraz Bastos (OAB 24642/MS) Processo 0801908-56.2019.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dalcimara Galera - Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada a fls. 314-319