Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcio Berres, Fabio Berres, Gabriel Berres - Intimação do AUTOR para ciência referente ao Mandado de Registro da Matrícula e Averbação expedido às folhas 277-278 e encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis de Dourados, conforme comprovantes juntados às folhas 279-280.
Intimação - ADV: Ricardo Aury Rodrigues Lopes (OAB 11846/MS) Processo 0806502-42.2019.8.12.0002 - Usucapião -
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/06/2025, 10:08
Expedição de documento (Ofício)
09/06/2025, 10:08
Ato ordinatório
09/06/2025, 07:50
Ato ordinatório
06/06/2025, 18:52
Ato ordinatório
06/06/2025, 18:46
Ato ordinatório
05/06/2025, 16:22
Expedição de documento (Mandado)
05/06/2025, 13:29
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 17:45
Ato ordinatório
04/06/2025, 10:23
Custas
04/06/2025, 09:57
Custas
04/06/2025, 09:56
Custas
04/06/2025, 09:56
Custas
04/06/2025, 09:54
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 09:51
Ato ordinatório
04/06/2025, 09:51
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
16/05/2025, 17:41
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
16/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
16/05/2025, 07:49
Ato ordinatório
16/04/2025, 08:46
Recebimento
14/04/2025, 15:47
Ato ordinatório
14/04/2025, 15:47
Publicação
07/04/2025, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcio Berres - Posto isso, nos termos da Constituição Federal, Código Civil, e Código de Processo Civil, 487, I, julgo as questões principais que as partes me submeteram conforme disposições que seguem, Acolho o pedido inicial, feito por: Fabio Berres, Gabriel Berres e Marcio Berres, declarando-o(a,s) proprietário(a,s) do imóvel descrito na inicial, em nome de MARCIO BERRES, Brasileiro, Solteiro, Agricultor, RG 1832060, CPF 042.923.631-02, pai Celso Evelásio Berres, mãe Neide Barros, Nascido/Nascida 30/04/1995, natural de Dourados - MS, Fazenda Jaraguá, Linha do Potrerito, km 12, Zona Rural, CEP 79800-000, Dourados - MS FABIO BERRES, Brasileiro, Solteiro, Agricultor, RG 1832058, CPF 042.923.641-76, pai Celso Evelásio Berres, mãe Neide Berres, Nascido/Nascida 11/03/1993, natural de Dourados - MS, Fazenda Jaraguá, Linha do Potrerito, KM 12, Zona Rural, CEP 79800-000, Dourados - MS GABRIEL BERRES, Brasileiro, Solteiro, Agricultor, RG 1832061, CPF 042.923.651-48, pai Celso Evelásio Berres, mãe Neide Berres, Nascido/Nascida 10/01/2000, natural de Dourados - MS, Fazenda Jaraguá, Linha do Potrerito, km 12, zona rural, CEP 79800-000, Dourados - MS. Por conseguinte levante todos os gravames existentes. Após cancelamento de eventuais gravames, a exemplo de arresto/penhora, deverá o(a) oficial de registro remeter cópia da matrícula ao respectivo Juízo. Pelo princípio da causalidade, aplicando-se o Arts. 82-97, do CPC, condeno o vencido ao pagamento de despesas processuais e de honorários ao advogado do vencedor, e estes arbitro em 10% sobre o valor da causa, desde já reduzidos pela metade, se não houve resistência, conforme Art. 90, § 4.º, do CPC. Expeçam-se os mandados necessários, destacando que deve ser constituído um único imóvel a partir das descrições constantes dos autos (fs. 2-4)
Intimação - ADV: Ricardo Aury Rodrigues Lopes (OAB 11846/MS) Processo 0806502-42.2019.8.12.0002 - Usucapião -
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 08:13
Publicação
04/04/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcio Berres - Posto isso, nos termos da Constituição Federal, Código Civil, e Código de Processo Civil, 487, I, julgo as questões principais que as partes me submeteram conforme disposições que seguem, Acolho o pedido inicial, feito por: Fabio Berres, Gabriel Berres e Marcio Berres, declarando-o(a,s) proprietário(a,s) do imóvel descrito na inicial, em nome de MARCIO BERRES, Brasileiro, Solteiro, Agricultor, RG 1832060, CPF 042.923.631-02, pai Celso Evelásio Berres, mãe Neide Barros, Nascido/Nascida 30/04/1995, natural de Dourados - MS, Fazenda Jaraguá, Linha do Potrerito, km 12, Zona Rural, CEP 79800-000, Dourados - MS FABIO BERRES, Brasileiro, Solteiro, Agricultor, RG 1832058, CPF 042.923.641-76, pai Celso Evelásio Berres, mãe Neide Berres, Nascido/Nascida 11/03/1993, natural de Dourados - MS, Fazenda Jaraguá, Linha do Potrerito, KM 12, Zona Rural, CEP 79800-000, Dourados - MS GABRIEL BERRES, Brasileiro, Solteiro, Agricultor, RG 1832061, CPF 042.923.651-48, pai Celso Evelásio Berres, mãe Neide Berres, Nascido/Nascida 10/01/2000, natural de Dourados - MS, Fazenda Jaraguá, Linha do Potrerito, km 12, zona rural, CEP 79800-000, Dourados - MS. Por conseguinte levante todos os gravames existentes. Após cancelamento de eventuais gravames, a exemplo de arresto/penhora, deverá o(a) oficial de registro remeter cópia da matrícula ao respectivo Juízo. Pelo princípio da causalidade, aplicando-se o Arts. 82-97, do CPC, condeno o vencido ao pagamento de despesas processuais e de honorários ao advogado do vencedor, e estes arbitro em 10% sobre o valor da causa, desde já reduzidos pela metade, se não houve resistência, conforme Art. 90, § 4.º, do CPC. Expeçam-se os mandados necessários, destacando que deve ser constituído um único imóvel a partir das descrições constantes dos autos (fs. 2-4)
Intimação - ADV: Ricardo Aury Rodrigues Lopes (OAB 11846/MS) Processo 0806502-42.2019.8.12.0002 - Usucapião -
04/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 20:00
Entrega em carga/vista
03/04/2025, 20:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 19:59
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:10
Recebimento
02/04/2025, 19:14
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 19:14
Ato ordinatório
02/04/2025, 19:14
Conclusão (para julgamento)
03/02/2025, 23:32
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
13/01/2025, 15:08
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
10/12/2024, 09:34
Decurso de Prazo
10/12/2024, 09:30
Publicação
08/11/2024, 02:17
Ato ordinatório
07/11/2024, 07:56
Ato ordinatório
06/11/2024, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 12:37
Entrega em carga/vista
06/11/2024, 12:37
Ato ordinatório
06/11/2024, 12:36
Recebimento
28/10/2024, 14:10
Mero expediente
28/10/2024, 14:10
Conclusão (para julgamento)
25/10/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 08:31
Decurso de Prazo
12/09/2024, 00:19
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 00:19
Documento (Outros documentos)
03/09/2024, 18:30
Ato ordinatório
03/09/2024, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2024, 19:04
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2024, 19:04
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 19:02
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 19:02
Publicação
02/09/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcio Berres -
Intimação - ADV: Ricardo Aury Rodrigues Lopes (OAB 11846/MS) Processo 0806502-42.2019.8.12.0002 - Usucapião -
Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando o teor da manifestação de f. 103, bem ainda, que o malote de intimação de f. 120 retornou sem resposta, remetam-se os autos em vista à AGU e à PGM de Dourados para informarem se possuem interesse na ação. Intime-se. Cumpra-se.
02/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/08/2024, 07:51
Ato ordinatório
29/08/2024, 12:52
Mero expediente
28/08/2024, 15:01
Conclusão (para julgamento)
22/04/2024, 15:55
Recebimento
16/04/2024, 19:05
Ato ordinatório
16/04/2024, 19:05
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 17:46
Entrega em carga/vista
16/04/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 19:00
Ato ordinatório
11/04/2024, 15:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2024, 08:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2024, 08:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2024, 08:02
Ato ordinatório
13/03/2024, 17:31
Ato ordinatório
07/03/2024, 13:45
Recebimento
05/03/2024, 20:09
Ato ordinatório
05/03/2024, 20:09
Ato ordinatório
04/03/2024, 17:33
Expedição de documento (Carta)
04/03/2024, 17:30
Expedição de documento (Carta)
04/03/2024, 17:30
Expedição de documento (Carta)
04/03/2024, 17:30
Expedição de documento (Carta)
04/03/2024, 17:30
Expedição de documento (Carta)
04/03/2024, 13:46
Expedição de documento (Carta)
04/03/2024, 13:46
Expedição de documento (Carta)
04/03/2024, 13:45
Ato ordinatório
01/03/2024, 13:48
Publicação
01/03/2024, 02:16
Ato ordinatório
29/02/2024, 18:24
Ato ordinatório
29/02/2024, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 17:18
Entrega em carga/vista
28/02/2024, 17:18
Ato ordinatório
28/02/2024, 17:17
Ato ordinatório
28/02/2024, 17:16
Ato ordinatório
28/02/2024, 17:15
Ato ordinatório
27/02/2024, 15:08
Recebimento
26/02/2024, 17:44
Outras Decisões
26/02/2024, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2024, 17:42
Conclusão (para decisão)
19/09/2023, 18:22
Publicação
25/08/2023, 02:13
Ato ordinatório
24/08/2023, 11:55
Ato ordinatório
24/08/2023, 08:05
Ato ordinatório
23/08/2023, 17:47
Ato ordinatório
23/08/2023, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 17:44
Entrega em carga/vista
23/08/2023, 17:44
Recebimento
21/08/2023, 17:37
Mero expediente
21/08/2023, 17:37
Conclusão (para decisão)
06/03/2023, 09:39
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
25/02/2023, 18:30
Recebimento
06/02/2023, 18:55
Ato ordinatório
06/02/2023, 18:55
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 11:34
Entrega em carga/vista
31/01/2023, 11:34
Publicação
31/01/2023, 02:12
Ato ordinatório
30/01/2023, 07:50
Ato ordinatório
27/01/2023, 11:26
Mero expediente
26/01/2023, 18:05
Conclusão (para decisão)
01/07/2022, 15:50
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)