Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos, etc. Libere-se a peça sigilosa nos autos. Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte adversa para manifestação, no prazo de 15 dias. Após retornem conclusos para sentença. Intimem-se.
21/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2026, 15:05
Ato ordinatório
02/06/2026, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2026, 12:32
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
01/06/2026, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Defiro o requerimento de f. 280 para a realização telepresencial/mista da audiência, cabendo aos interessados acessarem o link de acesso desta unidade judicial no site do TJMS no dia e horário do ato. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Defiro o requerimento de f. 280 para a realização telepresencial/mista da audiência, cabendo aos interessados acessarem o link de acesso desta unidade judicial no site do TJMS no dia e horário do ato. Intimem-se.
06/04/2026, 00:00
Publicação
02/04/2026, 05:37
Ato ordinatório
01/04/2026, 08:07
Recebimento
30/03/2026, 21:03
Mero expediente
30/03/2026, 21:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/03/2026, 12:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/03/2026, 12:01
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 15:59
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 18:19
Publicação
26/03/2026, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Mantenho o indeferimento de f. 246, uma vez que apresentado o mesmo documento de f.231/240. Aguarde-se a realização da audiência designada.
26/03/2026, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/03/2026, 10:51
Ato ordinatório
23/03/2026, 08:00
Publicação
23/03/2026, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Anote-se a renúncia retro. Intime-se a parte requerida para, em cinco dias, constituir novo advogado nos autos, sob pena de o feito prosseguir a sua revelia. Intimem-se.
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 08:00
Recebimento
19/03/2026, 19:12
Mero expediente
19/03/2026, 19:12
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 14:07
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 13:38
Recebimento
18/03/2026, 19:28
Mero expediente
18/03/2026, 19:28
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 13:46
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 20:12
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 19:59
Ato ordinatório
06/03/2026, 16:19
Ato ordinatório
06/03/2026, 13:26
Publicação
06/03/2026, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certidão f. 247: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 01/06/2026 Hora 14:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Indefiro a gratuidade à requerida Sônia, pois desatendida a determinação de f. 227, sendo insuficiente para tanto o documento juntado às fs. 231/240, que não elenca todas as atividades desempenhadas por aquela, sequer indica qualquer vínculo bancário seu. Postergo a análise da preliminar de ilegitimidade passiva da requerida de f. 148 para após a instrução processual. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende de instrução. Fixo como pontos controvertidos os fatos da inicial, em contraponto às teses defensivas, a (i)legitimidade passiva da empresa requerida, isso além da existência e extensão dos danos alegados na exordial. Para tanto, defiro a produção de prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se.
06/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2026, 07:49
Ato ordinatório
04/03/2026, 17:39
Expedição de documento (Carta)
04/03/2026, 17:39
Expedição de documento (Carta)
04/03/2026, 17:39
Expedição de documento (Carta)
04/03/2026, 17:39
Ato ordinatório
04/03/2026, 15:44
Ato ordinatório
04/03/2026, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2026, 15:11
de Conciliação (designada; Juiz(a))
04/03/2026, 15:11
Recebimento
03/03/2026, 18:55
Decisão de Saneamento e Organização
03/03/2026, 18:55
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 18:29
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 15:59
Ato ordinatório
25/09/2025, 18:00
Publicação
25/09/2025, 05:46
Ato ordinatório
24/09/2025, 07:47
Ato ordinatório
23/09/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 18:14
Ato ordinatório
28/08/2025, 15:57
Publicação
28/08/2025, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - A fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade formulado pela parte requerida de f. 191, comprove aquela, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual (de todas as contas que titulariza), extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano. Com a juntada, manifeste-se a parte autora em igual prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 07:46
Recebimento
22/08/2025, 16:32
Mero expediente
22/08/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 19:35
Conclusão (para julgamento)
10/04/2025, 10:12
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 09:51
Petição (Petição (outras))
06/04/2025, 18:50
Publicação
04/04/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Atiê Costa Borin Del Valle (OAB 348194/SP), Alice Elisa Dal Ben de Paiva (OAB 25872A/MS) Processo 0809284-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Ré: Sônia Cristina Ivonisko, Pablo Ivonisko Peres - Me - Intimação da parte requerida para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre os documentos de fls. 217/218.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:52
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:15
Petição (Replica)
28/03/2025, 17:20
Ato ordinatório
07/03/2025, 09:42
Publicação
06/03/2025, 20:55
Ato ordinatório
03/03/2025, 07:50
Ato ordinatório
28/02/2025, 10:16
Petição (Contestação)
26/02/2025, 21:50
Petição (Contestação)
26/02/2025, 14:54
Ato ordinatório
06/02/2025, 17:09
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2025, 16:45
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
06/02/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 15:54
Documento (Outros documentos)
23/01/2025, 11:23
Ato ordinatório
19/12/2024, 02:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2024, 12:15
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 10:35
Ato ordinatório
26/11/2024, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Moveedu Cursos Profissionalizantes Ltda - Certidão f. 123: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 06/02/2025 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 124: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"
Intimação - ADV: Sérgio Henrique Ferreira Vicente (OAB 101599S/P) Processo 0809284-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Moveedu Cursos Profissionalizantes Ltda -
Intimação - ADV: Sérgio Henrique Ferreira Vicente (OAB 101599S/P) Processo 0809284-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, concedo a tutela de urgência pleiteada, determinando que a parte requerida suspenda imediatamente todo e qualquer ato que viole os direitos de propriedade da marca "Microlins", tal como folhetos, catálogos, listas de preços, cartazes ou qualquer outro ato que faça menção à referida marca, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Indefiro o pedido para que o feito tramite em segredo de justiça, pois ausente previsão legal. Designe-se audiência preliminar de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc. Cite-se e intime-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.
13/11/2024, 00:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024, 21:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024, 21:46
Publicação
12/11/2024, 20:59
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
12/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
11/11/2024, 17:52
Expedição de documento (Carta)
11/11/2024, 17:52
Expedição de documento (Carta)
11/11/2024, 17:52
Ato ordinatório
11/11/2024, 17:35
Ato ordinatório
11/11/2024, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 17:28
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))