Embargos de Declaração Cível 0800005-37.2019.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

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Partes do Processo

MARCIA DE SOUZA FERREIRA DA ROSA

CPF

Autor

UNIESP - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO

OAB/MS 13008·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/MS 11316·Representa: Autor

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Réu

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB/SP 235546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 15:01

Transitado em Julgado em #{data}

23/05/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 22:02

INCONSISTENTE

30/04/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 11:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

22/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão

19/04/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:39

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 15:01

Transitado em Julgado em #{data}

23/05/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 22:02

INCONSISTENTE

30/04/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 00:58

Documentos

Despacho

•04/03/2024, 10:26

Acórdão

•29/04/2024, 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 11:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

22/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão

19/04/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 03:44

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 01:59

INCONSISTENTE

04/03/2024, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 11:11

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 11:00