Apelação Cível 0800395-56.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

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1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

ABDALLAH HASSAN DOUEIDAR

CPF

Autor

JOSé CARLOS PALOMBO

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS

OAB/MS 9208·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AYRES RODRIGUES

OAB/SP 37787·CPF·Representa: Autor

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

OAB/MS 6891·CPF·Representa: Autor

DILZA CONCEICAO DA SILVA

OAB/MS 6517·CPF·Representa: Autor

NIVALDO INÁCIO CAMPOS

OAB/MS 13590·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS

OAB/MS 9208·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AYRES RODRIGUES

OAB/SP 37787·CPF·Representa: Autor

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

OAB/MS 6891·CPF·Representa: Autor

DILZA CONCEICAO DA SILVA

OAB/MS 6517·CPF·Representa: Autor

NIVALDO INÁCIO CAMPOS

OAB/MS 13590·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AYRES RODRIGUES

OAB/MS 9214·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS

OAB/MS 9208·CPF·Representa: Réu

JOSÉ AYRES RODRIGUES

OAB/SP 37787·CPF·Representa: Réu

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

OAB/MS 6891·CPF·Representa: Réu

DILZA CONCEICAO DA SILVA

OAB/MS 6517·CPF·Representa: Réu

NIVALDO INÁCIO CAMPOS

OAB/MS 13590·CPF·Representa: Réu

JOSÉ AYRES RODRIGUES

OAB/MS 9214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Oficie-se para o levantamento da averbação de protesto contra alienação de bem determinado à f. 60. Cabe à parte interessada a apresentação do ofício junto ao Registro de imóveis. Intimem-se. Após, arquivem-se.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Considerando que a decisão de f. 57/61 determinou a averbação na matrícula n. 40.101, conforme f. 60, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao pedido de f. 728, que solicita o levantamento de anotação na matrícula n. 30.766.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:43

Definitivo

16/07/2025, 12:43

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:52

Todas as movimentações(141)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Oficie-se para o levantamento da averbação de protesto contra alienação de bem determinado à f. 60. Cabe à parte interessada a apresentação do ofício junto ao Registro de imóveis. Intimem-se. Após, arquivem-se.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Considerando que a decisão de f. 57/61 determinou a averbação na matrícula n. 40.101, conforme f. 60, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto ao pedido de f. 728, que solicita o levantamento de anotação na matrícula n. 30.766.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/07/2025, 00:00

Documentos

•24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:43

Definitivo

16/07/2025, 12:43

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:52

Publicação

16/07/2025, 09:51

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:51

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:51

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:51

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:51

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 09:51

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:51

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:42

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:42

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:42

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:42

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:42

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:42

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:42

Baixa Definitiva

16/07/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Carlos Palombo Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Recorrido: Abdallah Hassan Doueidar Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Recurso Especial nº 0800395-56.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por José Carlos Palombo. I.C.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Carlos Palombo Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Recorrido: Abdallah Hassan Doueidar Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Assim, não demonstrada cabalmente a hipossuficiência financeira alegada, indefere-se o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Recurso Especial nº 0800395-56.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Intime-se para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC). Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade. I.C.

30/05/2025, 00:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/05/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: José Carlos Palombo Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Recorrido: Abdallah Hassan Doueidar Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/04/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0800395-56.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Carlos Palombo Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Recorrido: Abdallah Hassan Doueidar Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800395-56.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Carlos Palombo Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Embargado: Abdallah Hassan Doueidar Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - VÍCIOS NÃO CONSTATADOS - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do artigo 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça. Ainda que opostos para fins deprequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentesomissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800395-56.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:38

Ato ordinatório

10/03/2025, 08:46

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/03/2025, 07:08

Ato ordinatório

25/02/2025, 22:07

Expedida/certificada

25/02/2025, 12:47

Ato ordinatório

25/02/2025, 02:04

Publicação

25/02/2025, 00:01

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:47

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

24/02/2025, 11:35

Ato ordinatório

24/02/2025, 08:28

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 19:27

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 08:05

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 17:04

Deliberação em Sessão (pedido de vista)

18/02/2025, 14:00

Publicação

10/02/2025, 00:01

Ato ordinatório

07/02/2025, 11:06

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 17:10

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:10

Deliberação em Sessão (pedido de vista)

04/02/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:51

Publicação

27/01/2025, 00:01

Ato ordinatório

24/01/2025, 13:34

Ato ordinatório

28/11/2024, 11:33

Publicação

28/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Carlos Palombo Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inacio Campos (OAB: 13590/MS) Apelado: Abdallah Hassan Doueidar Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Considerando a interposição de recurso de apelação, pendente de julgamento por esta Primeira Câmara Cível, assim como a inexistência de qualquer informação sobre acordo ou desistência, Apelação Cível nº 0800395-56.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan indefiro o pedido de reserva de valores para pagamento de honorários, formulado às f. 696-8. Aguarde-se a próxima sessão presencial de julgamento. Publique-se. Intimem-se.

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 13:32

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 11:20

Mero expediente

27/11/2024, 11:20

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 09:14

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:50

Inclusão em pauta

22/11/2024, 10:14

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 15:04

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 13:33

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 13:32

Ato ordinatório

31/10/2024, 13:31

Custas

26/10/2024, 07:37

Ato ordinatório

23/10/2024, 22:53

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:43

Ato ordinatório

23/10/2024, 03:04

Publicação

23/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Carlos Palombo Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inacio Campos (OAB: 13590/MS) Apelado: Abdallah Hassan Doueidar Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Posto isto, Apelação Cível nº 0800395-56.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte recorrente para que recolha o preparo recursal, no prazo impreterível de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Recolhido o preparo ou decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/10/2024, 07:04

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 17:48

Gratuidade da Justiça

21/10/2024, 17:48

Ato ordinatório

18/10/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:21

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 16:54

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:54

Ato ordinatório

30/09/2024, 16:58

Ato ordinatório

30/09/2024, 02:47

Publicação

30/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Carlos Palombo Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inacio Campos (OAB: 13590/MS) Apelado: Abdallah Hassan Doueidar Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Em atenção ao efetivo contraditório, tendo em vista a juntada de documento novo pelo apelante, conforme petição de f. 657-9, Apelação Cível nº 0800395-56.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se o apelado, para, querendo, manifestar-se nos autos, no prazo legal. Após, retornem conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se.

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 08:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 22:08

Mero expediente

26/09/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:51

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:36

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:44

Ato ordinatório

06/09/2024, 09:09

Publicação

06/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Carlos Palombo Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inacio Campos (OAB: 13590/MS) Apelado: Abdallah Hassan Doueidar Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Considerando o pedido de concessão da gratuidade judiciária formulado pelo apelante (f. 568) e a impugnação ao deferimento da benesse pelo recorrido (f. 625), bem como a norma que determina ao julgador intimar a parte para comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários capazes de configurar a escassez de recursos, nos termos do § 2.º, do art. 99, do Código de Processo Civil, Apelação Cível nº 0800395-56.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte apelante para, querendo, trazer ao feito documentos comprobatórios da referida hipossuficiência financeira, no prazo de 5 (cinco) dias. Em atenção ao efetivo contraditório, fica o recorrente intimado também para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a preliminar de inovação recursal arguida nas contrarrazões (f. 628). Após, retornem conclusos. Publique-se. Intimem-se.

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 14:24

Mero expediente

05/09/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 08:05

Ato ordinatório

05/09/2024, 01:46

Expedida/certificada

05/09/2024, 01:46

Publicação

05/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Carlos Palombo Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos (OAB: 9208/MS) Advogado: Nivaldo Inacio Campos (OAB: 13590/MS) Apelado: Abdallah Hassan Doueidar Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800395-56.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 14:01

Distribuição (prevenção)

04/09/2024, 14:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:09

Recebimento

28/08/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), Nivaldo Inácio Campos (OAB 13590/MS) Processo 0800395-56.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abdallah Hassan Doueidar - Reqdo: José Carlos Palombo - Intimação da parte requerida para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre as preliminares apresentadas em contrarrazões de apelação - fls. 628.

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dilza Conceicao da Silva (OAB 6517/MS), Cristiane Gazzotto Campos (OAB 9208/MS), José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Nivaldo Inácio Campos (OAB 13590/MS), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS) Processo 0800395-56.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abdallah Hassan Doueidar - Reqdo: José Carlos Palombo - Vistos etc. Os autos estão em fase recursal. Logo, o requerimento retro será apreciado após o trânsito em julgado e se ainda se mostrar pertinente. Intimem-se.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS) Processo 0800395-56.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abdallah Hassan Doueidar - Reqdo: José Carlos Palombo - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 567/587.

12/07/2024, 00:00

Intimação

•21/10/2025, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Despacho

•13/06/2025, 00:00

Despacho

•30/05/2025, 00:00

Acórdão

•05/05/2025, 00:00

Despacho

•05/05/2025, 00:00

Acórdão

•04/04/2025, 00:00

Despacho

•28/11/2024, 00:00

Despacho

•23/10/2024, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 00:00

Acórdão

•05/09/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

•24/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Despacho

•13/06/2025, 00:00

Despacho

•30/05/2025, 00:00

Acórdão

•05/05/2025, 00:00

Despacho

•05/05/2025, 00:00

Acórdão

•04/04/2025, 00:00

Despacho

•28/11/2024, 00:00

Despacho

•23/10/2024, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 00:00

Acórdão

•05/09/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•12/07/2024, 00:00