Procedimento Comum Cível 0802723-34.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

ANANICE VILHARVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO

OAB/MS 16012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 12:31

Decurso de Prazo

24/04/2025, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 00:09

Publicação

04/04/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ananice Vilharva - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias, ciente de que não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Intimação - ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0802723-34.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:59

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:19

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:19

Reativação

02/04/2025, 14:18

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:18

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 15:13

Decurso de Prazo

16/09/2024, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2024, 00:46

Todas as movimentações(62)

Definitivo

24/04/2025, 12:31

Decurso de Prazo

24/04/2025, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 00:09

Publicação

04/04/2025, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ananice Vilharva - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias, ciente de que não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Intimação - ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0802723-34.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

•04/04/2025, 00:00

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:59

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:19

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:19

Reativação

02/04/2025, 14:18

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:18

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2024, 15:13

Decurso de Prazo

16/09/2024, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2024, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 17:57

Petição (Apelação)

24/07/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Ananice Vilharva - Posto isso, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, sobretudo considerando a ausência de complexidade da demanda, assim como o tempo exigido para o serviço. Entretanto, suspendo a exigibilidade, vez que a requerente é beneficiário da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do CPC). P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, não havendo modificação da presente decisão, arquivem-se com as cautelas devidas. Às providências. Intimação - ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0802723-34.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicação

23/07/2024, 20:03

Ato ordinatório

23/07/2024, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 16:50

Ato ordinatório

22/07/2024, 16:46

Ato ordinatório

22/07/2024, 16:46

Ato ordinatório

22/07/2024, 16:46

Recebimento

19/07/2024, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 18:11

Ato ordinatório

19/07/2024, 18:11

Improcedência

19/07/2024, 18:11

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 18:04

Ato ordinatório

08/04/2024, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 11:34

Mero expediente

01/04/2024, 13:45

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

01/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 08:31

Petição (Replica)

23/02/2024, 12:00

Ato ordinatório

07/02/2024, 13:27

Publicação

29/01/2024, 20:02

Ato ordinatório

29/01/2024, 07:30

Ato ordinatório

26/01/2024, 16:54

Ato ordinatório

26/01/2024, 16:53

Ato ordinatório

26/01/2024, 16:53

Petição (Contestação)

24/01/2024, 08:30

Publicação

12/01/2024, 20:04

Ato ordinatório

12/01/2024, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2024, 14:57

Expedição de documento (Carta)

11/01/2024, 13:28

Ato ordinatório

11/01/2024, 13:26

Ato ordinatório

11/01/2024, 13:21

Ato ordinatório

11/01/2024, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2024, 13:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/01/2024, 13:15

Recebimento

11/01/2024, 08:19

Antecipação de tutela

11/01/2024, 08:18

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2024, 14:43

Ato ordinatório

10/01/2024, 14:43

Ato ordinatório

08/12/2023, 16:01

Ato ordinatório

08/12/2023, 16:01

Distribuição (sorteio)

08/12/2023, 15:35

Intimação

•24/07/2024, 00:00