Cumprimento de sentença 0800417-58.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

RAINILDA LEITHOLD

CPF

Autor

HURB TECNOLOGIES SA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LEITHOLD XAVIER

OAB/MS 23258·CPF·Representa: Autor

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS 18246·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEITHOLD XAVIER

OAB/MS 23258·CPF·Representa: Réu

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO LEITHOLD XAVIER

OAB/MS 23258·CPF·Representa: Autor

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS 18246·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEITHOLD XAVIER

OAB/MS 23258·CPF·Representa: Réu

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MS 18246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 14:33

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:27

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:35

Publicação

03/12/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte Exequente para informar seus dados bancários completos, em especial o tipo de conta, no prazo de até 5 (cinco) dias, a favor de receber alvará em seu favor.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 16:22

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 12:02

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

01/12/2025, 16:47

Ato ordinatório

28/11/2025, 10:43

Trânsito em julgado

28/11/2025, 10:16

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:05

Publicação

27/11/2025, 07:55

Todas as movimentações(159)

Definitivo

11/12/2025, 14:33

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:27

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:35

Publicação

03/12/2025, 07:50

Documentos

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte Exequente para informar seus dados bancários completos, em especial o tipo de conta, no prazo de até 5 (cinco) dias, a favor de receber alvará em seu favor.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 16:22

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 12:02

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

01/12/2025, 16:47

Ato ordinatório

28/11/2025, 10:43

Trânsito em julgado

28/11/2025, 10:16

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:05

Publicação

27/11/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 343: "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 339/340) e da concordância da parte exequente (fls. 341/342), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto, observando-se os dados bancários às fls. 342. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 13:15

Ato ordinatório

26/11/2025, 13:04

Recebimento

25/11/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 13:19

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:19

Pagamento integral do débito

25/11/2025, 13:19

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 20:30

Ato ordinatório

17/10/2025, 11:21

Publicação

17/10/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca da certidão retro.

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 07:50

Ato ordinatório

15/10/2025, 16:39

Ato ordinatório

15/10/2025, 16:38

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

03/10/2025, 16:21

Ato ordinatório

02/10/2025, 10:58

Ato ordinatório

22/09/2025, 14:29

Recebimento

08/09/2025, 17:07

Mero expediente

08/09/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 06:31

Ato ordinatório

05/08/2025, 08:05

Publicação

05/08/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:56

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:06

Recebimento

28/07/2025, 16:24

Mero expediente

28/07/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 16:24

Ato ordinatório

15/07/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 22:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 16:23

Ato ordinatório

25/06/2025, 08:16

Publicação

25/06/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:16

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:10

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:03

Ato ordinatório

30/05/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 18:32

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 15:56

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:56

Ato ordinatório

07/04/2025, 15:33

Publicação

07/04/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0800417-58.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rainilda Leithold - Exectdo: Hurb Tecnologies Sa - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, do despacho retro: "A solicitação de informações às instituições financeiras, pleiteada pela parte exequente às fls. 274/277, mostra-se desnecessária, porquanto o próprio SISBAJUD efetuará o bloqueio de valores depositados na conta bancária da executada perante àquelas instituições bancárias, sendo desnecessária informação prévia da respectiva instituição financeira para tanto. Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a planilha do débito devidamente atualizada. Após, venham-me conclusos para SISBAJUD. No mais, ciente das informações de fls. 236/237 e 256/257. Intime-se. Cumpra-se. ".

07/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 11:32

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:58

Ato ordinatório

03/04/2025, 18:40

Recebimento

27/03/2025, 14:37

Mero expediente

27/03/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:06

Documento (Ofício)

13/03/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 18:02

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:12

Publicação

11/03/2025, 02:21

Ato ordinatório

10/03/2025, 07:55

Ato ordinatório

07/03/2025, 15:35

Documento (Ofício)

07/03/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 20:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:24

Publicação

30/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0800417-58.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rainilda Leithold - Exectdo: Hurb Tecnologies Sa - Despacho de fls. 232: "Oficie-se às operadoras ADYEN DO BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, PAYPAL DO BRASIL, CIELO S/A e BRASPAG - TECNOLOGIA EM PAGAMENTO LTDA. para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se a executada possui créditos perante as empresas supra, seus valores e forma de pagamento, bem como se há 'recebíveis futuros'. A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, competindo ao advogado da parte exequente encaminhar o referido ofício. Com a juntada das informações, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se."

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 18:59

Ato ordinatório

28/01/2025, 18:58

Ato ordinatório

28/01/2025, 18:57

Recebimento

20/01/2025, 16:40

Mero expediente

20/01/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 06:33

Ato ordinatório

11/12/2024, 06:42

Publicação

11/12/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0800417-58.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rainilda Leithold - Exectdo: Hurb Tecnologies Sa - Intimação da parte exequente da decisão retro “(...) 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.(...)”

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:31

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:23

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:06

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:05

Ato ordinatório

21/10/2024, 00:38

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:35

Recebimento

10/09/2024, 19:10

Mero expediente

10/09/2024, 19:10

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:34

Ato ordinatório

04/07/2024, 17:47

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 17:46

Recebimento

04/07/2024, 17:43

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 15:54

Ato ordinatório

24/05/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:39

Ato ordinatório

23/05/2024, 08:41

Publicação

23/05/2024, 02:17

Ato ordinatório

21/05/2024, 19:12

Ato ordinatório

21/05/2024, 18:33

Recebimento

11/05/2024, 13:14

Requisição de Informações

11/05/2024, 13:14

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 14:27

Ato ordinatório

08/05/2024, 14:27

Evolução da Classe Processual

08/05/2024, 14:24

Reativação

08/05/2024, 13:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/05/2024, 16:09

Definitivo

30/04/2024, 16:08

Trânsito em julgado

30/04/2024, 14:53

Ato ordinatório

15/04/2024, 07:48

Publicação

15/04/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA requerente: i) o valor de R$ 8.994,00 (oito mil, novecentos e noventa e quatro reais), com correção monetária pelo IGP-M/FGV a partir do ajuizamento da ação e juros simples de mora de 01% (um por cento) a partir da citação; ii) a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, cujo valor deverá ser corrigido pela variação do IGP-M partir da data da sentença e acrescido de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se." Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0800417-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rainilda Leithold - Reqdo: Hurb Tecnologies Sa - Sentença de fls. 176: "Ante ao exposto, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a requerida Hurb Technologies S.A. a pagar à

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2024, 12:38

Ato ordinatório

12/04/2024, 12:31

Recebimento

09/04/2024, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 16:04

Ato ordinatório

09/04/2024, 16:04

Procedência

09/04/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

16/03/2024, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2024, 18:00

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/03/2024, 14:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2024, 08:02

Petição (Contestação)

12/03/2024, 16:38

Ato ordinatório

19/02/2024, 01:03

Ato ordinatório

15/02/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rainilda Leithold - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da audiência designada na pág. 30, no dia 15/03/2024 às 14:00h. Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0800417-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

14/02/2024, 00:00

Publicação

12/02/2024, 02:13

Ato ordinatório

09/02/2024, 11:19

Ato ordinatório

09/02/2024, 09:45

Ato ordinatório

08/02/2024, 20:57

Expedição de documento (Carta)

08/02/2024, 20:56

Ato ordinatório

05/02/2024, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 16:05

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

05/02/2024, 13:36

Ato ordinatório

30/01/2024, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 08:20

Ato ordinatório

30/01/2024, 08:20

Ato ordinatório

29/01/2024, 17:32

Ato ordinatório

29/01/2024, 17:31

Distribuição (sorteio)

29/01/2024, 17:20

Intimação

•27/11/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00

Intimação

•05/08/2025, 00:00

•25/06/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•15/04/2024, 00:00

•14/02/2024, 00:00